TJSP 04/04/2017 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1315
SP)
Processo 1006961-91.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - N.D.B. - - N.D.B. - A.A.B. - I.M.S.B. - F.B. - Fls. 279: expeça-se certidão de objeto e pé, observando o segredo de justiça.Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP),
BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP)
Processo 1007178-37.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.Q. - Posto isso e o mais que
dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos ajuizada por EMANUELLI GIANOTTO
MOCIARO QUEIRÓZ, representadas nos autos, em face de RICARDO DALDTO DE QUEIRÓZ, condenando o réu a prestar
alimentos à autora no importe correspondente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo vigente à época do pagamento, pagos
mediante depósito em conta bancária informada a fl. 3 da petição inicial, mediante recibo. Embora vencido, deixo de condenar o
réu a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios porque beneficiário da gratuidade. Publique-se e intimem-se
as partes. Limeira, 31 de março de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008006-33.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paola Polonio - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Sentença - Genérica - ADV: TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP), ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1008127-32.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.L.Z.O. - Em cinco (05) dias, comprove
a exequente a distribuição da carta precatória retro expedida. - ADV: MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/
SP)
Processo 1008127-32.2014.8.26.0320/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - MARIA CLARA LOURENÇO ZIMMERMANN
OLIVIERI - - Juliana do Valle Lourenço - Em cinco (05) dias, comprove a exequente a distribuição da carta precatória retro
expedida. - ADV: MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/SP)
Processo 1008385-42.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.T. - Fls. 188: nenhum
documento acompanhou a presente petição.No mais, aguarde-se manifestações da parte interessada pelo prazo de cinco (05)
dias, ante o quanto determinado às fls. 182.Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do
Código de Processo Civil. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP), GRAZIELA CALICE NICOLAU DA
SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1008502-62.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Guedes dos Santos - Fazenda Pública
Estadual - Vistos.À Fazenda Pública Estadual.Sem prejuízo, aguarde-se a prestação de contas, consoante fls. 120. Intimese. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB 362894/SP),
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1009031-81.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.B. - M.E.R.B. - Fl.147: acolho
o rol de testemunhas arroladas tempestivamente pela ré; intimem-se para comparecimentos à audiência (fl.140).Ciências à
parte contrária.Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), MARISA CRISTINA GONÇALVES (OAB
348463/SP)
Processo 1009193-13.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Rogério Franco - - ALEX APARECIDO
FRANCO - Em cinco (05) dias, manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 194.Intime-se. - ADV:
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO
(OAB 30059/SP)
Processo 1009540-12.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Dissolução - J.J.J.M. - Nivaldo Henrique Martins Observo que, ante a causa de pedir e pedido, as partes se mostram legítimas e presentes as demais condições da ação.Não
há irregularidade ou nulidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Acolhe-se a pessoa de Nivaldo Martins como
assistente litisconsorcial, anotando-se a serventia.Defere-se a prova testemunhal requerida.Fixa-se prazo de 15 dias para as
partes apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º,
da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455 e “caput”, todos do
Código de Processo Civil, inclusive no que se refere à diligência necessária ao comparecimento das referidas testemunhas.
Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Caso decorrido o prazo sem
apresentação do referido rol, dá-se por preclusa a prova testemunhal, encerrando-se a instrução e abrindo-se prazo para
apresentação de memoriais.Defere-se o requerimento do réu, oficiando-se ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD nos termos
em que requerido a fl. 111 e 112, decretando-se, desde já, segredo de justiça. Anote-se a serventia.Não se conhece do pedido
da autora de arbitramento de alugueres porque formulado somente em réplica fora da fase petitória. Intime-se.Limeira, 30 de
março de 2017. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/
SP)
Processo 1009724-65.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S. - A.P.S. - Observo que, ante
a causa de pedir e pedido, as partes se mostram legítimas e presentes as demais condições da ação.Não há irregularidade ou
nulidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas,
ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em
especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455 e “caput”, todos do Código de Processo Civil, inclusive no que se
refere à diligência necessária ao comparecimento das referidas testemunhas. Cumprido, tornem conclusos para designação de
audiência de instrução, debates e julgamento. Caso decorrido o prazo sem apresentação do referido rol, dá-se por preclusa a
prova testemunhal, encerrando-se a instrução e abrindo-se prazo para apresentação de memoriais.Intime-se. - ADV: CLEVER
SANTOS (OAB 344416/SP), RENATA ALVES GUIMARÃES KRAMBECK (OAB 225331/SP)
Processo 1009848-48.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.C.S. - Em cinco
dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito de fls. 143.Int. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/
SP)
Processo 1010470-30.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.S. - - Z.C. - Face os termos do
acordo homologado à fl. 207, por sentença já transitada em julgado, oficie-se solicitando o cancelamento do quanto solicitado à
fl. 196.Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB
112451/SP)
Processo 1010497-13.2016.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - Mário da
Silva Rodrigues Orcesi - - Milton da Silva Rodrigues Orcesi - - Reonilda Vassovino Orcesi - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Fls. 504/505: em cinco (05) dias, manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA (OAB 287676/
SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1011530-09.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.R.S. - Fls. 195/203:
aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de quarenta e cinco (45) dias. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB
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