TJSP 04/04/2017 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.Após, decorrido o prazo, tornem-me conclusos para novas deliberações ou
para o julgamento antecipado da lide.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB
214856/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1002645-93.2016.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Yasmin Bianchi - Diretor
Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga e outros - Fls. 197/198 : Manifeste-se o impetrante
sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), JOSIMAR LEANDRO
MANZONI (OAB 288298/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1002733-34.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Fls.83: Defiro, desde que recolhida a taxa, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1002950-77.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital São Lucas S/A - Euridice
Bucholcas Lima Longhini - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de abril de 2017, às 15h45m. As
partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A
intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência
de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento,
nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da
inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação
citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º).
Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita
pela via judicial. Int. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 344585/
SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 1003216-98.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - LÁZARO CARLOS
DE ARRUDA PRADO - KARLA CELINA FAJARDO DE SOUZA - O exequente deverá recolher 01 taxa de mandato referente a um
substabelecimento juntado aos autos. - ADV: CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP), GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB
162026/SP)
Processo 1003217-83.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - MARINES PARRA DE FREITAS e
outro - CLEUZA SCARPIM - - MARLENE LOURENÇO PINHEIRO e outros - Fls. 484: manifeste-se o autor sobre a devolução da
carta de citação. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), LUZIA
APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1003320-90.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Compra e Venda - A.S. - A.C.V.A.M. e outro - Fls. 104:
manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação (motivo da devolução: mudou-se). - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO
DE SOUZA (OAB 137387/SP), SERGIO AUGUSTO MAGRINI (OAB 225346/SP)
Processo 1003537-02.2016.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Nos
termos do Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, p. 09/10, que alterou as Normas de Serviços da E.
CGJ (artigos 1285 e seguintes), providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, devendo o
mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado,
se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - cópia do CPF do autor
e do réu; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1003716-04.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - VALQUIRIA APARECIDA
MAÇOLA - NOKIA DO BRASIL LTDA - ME - - MAGAZINE LUIZA S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, autora o que entender
necessário. Ressalvo que há depósito nos autos efetuado pela requerida (fls.273).Fica o interessado ciente que, nos termos
do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (com entrada em vigor na data da publicação), tramitará em meio
eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos, devendo o feito ser instruído com
cópias das seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV- outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA
DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1003757-34.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RENATO
APARECIDO ALVES DE AGUIAR - Banco Bradesco Cartões S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que
entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se.Fica o interessado ciente que, nos termos do Provimento CG nº
16/2016, publicado em 04/04/2016 (com entrada em vigor na data da publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades
híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos, devendo o feito ser instruído com cópias das seguintes
peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa;IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV:
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1003776-74.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - GALANTE & GALANTE COM.DE
PNEUS LTDA - EPP - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, disponível para consulta
junto ao sistema informatizado. - ADV: VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/SP)
Processo 1003793-42.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcio Salvador Perre Usina Santa Fé S/A - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: JOISY SABINO LOPES (OAB
346992/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1003819-74.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - FERNANDO FERNANDES - SERGIO
HENRIQUE DALFIOR DE OLIVEIRA - Fls. 4: manifeste-se o exequente. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/
SP), DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB 108573/MG), CINTIA REZENDE DE MELO (OAB 110529/MG)
Processo 1003909-82.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COOP INDUSTRIAL E COMERCIAL
LIMITADA - Manifeste-se o exequente acerca da certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 127 - disponível para consulta junto
ao sistema SAJ. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 1004663-24.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIACAO SAO BENTO DE
ENSINO - Fls. 15: manifeste-se o exequente. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1004670-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 117: manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV:
JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
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