TJSP 04/04/2017 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1998
OAB. Expeça-se certidão.Nada mais sendo requerido em cinco (05) dias, arquivem-se definitivamente.Int. - ADV: MATHEUS
VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP)
Processo 1003985-53.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A V i s t o s. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e,
em virtude do avençado, determino o sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos
autos, para fins de extinção do processo. 2 Quando da satisfação da execução, deverá ser comprovado o recolhimento das
custas finais, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que o valor mínimo
a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no processo
orientar a parte para recolher o valor através da DARE a ser obtida no site www10.fazenda.sp.gov.br e comprovar nos autos.3
Considerando que o pagamento não foi parcelado, manifeste-se o exequente se foi cumprido o acordo. Prazo de quinze(15)
dias. Não havendo manifestação do exequente, o processo será extinto, com base no artigo 924, II, do CPC.4 Int. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), LUCIELMA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 324941/SP)
Processo 1003995-97.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Campanha
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - Vistos.1 - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de quinze (15) dias,
manifestando-se o exequente em prosseguimento sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC.2 - Intime-se. - ADV: ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1004102-10.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Thalita de Carli Loureiro - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Declaro o feito extinto, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e verba
honorária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Suspendo a condenação por cinco anos, nos termos do artigo
98, §3º do CPC.P.R.I.C.Mogi-Guacu, 27 de março de 2017. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1004156-73.2015.8.26.0362 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Transportadora Guaçu
Ltda. - Banco Bradesco S/A - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO VOTORANTIM S A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL BANCO DO BRASIL S/A - - Rodrigo Moreira Costa - - Icamp Marcas e Patentes Ltda. - - Luis Paulo Gasparini Me - - Mogiana
Renovadora de Pneus Ltda - - Morecap Renovadora de Pneus Ltda - - SUATRANS EMERGÊNCIA S/A - - Bridgestone do Brasil
Ind. e Com. LTDA - - Expert Consultoria e Terceirização de Mão-de-obra Ltda - Refrigeração Tagliaferro Ltda Epp - Vistos.1
- Fls. 2253/Já encaminhadas as informações ao STJ. 2 - Fls. 2236/2237: Encaminhe-se o Edital para publicação na imprensa
oficial e aguarde-se a publicação na imprensa local.3 - Intime-se. - ADV: ADAUTO SILVA EMERENCIANO (OAB 163405/SP),
BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO
DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RODRIGO
GLELEPI (OAB 285870/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), VANESSA FERNANDA ZATTA (OAB 136620/
MG), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), VICENTE
ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/
SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 1004174-31.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ARMANDO
PERINA - Banco do Brasil S/A - Vistos.1 - Cumpra-se o v. Acórdão.2 - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, sob pena
de aplicação do artigo 921 do CPC.3 - Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP)
Processo 1004189-63.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Aparecida da Silva Moreira - Vistos.1 Defiro o pedido de suspensão do presente Arrolamento por mais um (01) ano. 2 - Decorrido o prazo, intime-se a Inventariante
para informar a situação do processo de Inventário de fls. 40, dando o devido prosseguimento ao feito. 3 - Intime-se. - ADV:
MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP)
Processo 1004189-97.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOANA DARC
MONTEIRO - Banco do Brasil S/A - Vistos.1 - Cumpra-se o v. Acórdão.2 - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, sob
pena de aplicação do artigo 921 do CPC.3 - Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004250-55.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.S. - S.A.R.S. - Vistos.
Cumpra-se a sentença, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se.Int. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP),
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 1004338-25.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.M.S. - C.C.S.
- V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado
pelas partes e, em virtude do avençado, determino o sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser
noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. 2 Expeça-se contramandado de prisão com urgência. 3 Certificado o
decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exequente, o processo será extinto, com
base no artigo 924, II, do CPC.4 Int. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), EDUARDO ANDRÉ LEÃO
DE CARVALHO (OAB 204913/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1004343-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Aparecida Cardoso - Itau
Unibanco S/A - Vistos.Fls. 92/93 - Anoto a interposição de agravo de instrumento. Aguarde-se por 90 (noventa) dias pela sua
solução.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP),
FÁBIO SANTOS COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
Processo 1004346-02.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Aparecido Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas,
despesas processuais e verba honorária, que arbitro em R$ 1.000,00 (Mil Reais). Suspendo a condenação por cinco anos, nos
termos do artigo 12 da Lei n.1060/50.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C.MogiGuacu, 20 de março de 2017. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1004358-50.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Antonio Adame Candido - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Sucumbente, carreio ao autor o pagamento das custas e despesas
processuais, além dos honorários advocatícios que ora arbitro em R$1.000,00 (mil reais). Suspendo a condenação por cinco
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