TJSP 04/04/2017 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2321
20
VAGAS OFERECIDAS:
500 (quinhentas) vagas, todas para a modalidade à distância (para registro de frequência, o aluno deverá assistir o
curso em até 48h do início da transmissão).
INÍCIO DAS AULAS: 04 de maio de 2017
HORÁRIO: 19 às 23 horas (sempre às quintas-feiras)
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento)
de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 20 de março a 06 de abril de 2017, ou até o preenchimento total das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso : “Temas Atuais de Direito Processual Penal II” – 2TAD, e Abrir ficha para inscrição;
2- Assinalar na ficha a modalidade à distância.
3- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS – O edital de matrículas será publicado entre os dias 12 e 27 de abril de 2017.
Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar
rigorosamente o período estipulado para matrícula (12 a 27 de abril de 2017).
Para a matrícula, os inscritos deverão observar os seguintes procedimentos:
1 – A Secretaria da EPM enviará e-mail contendo em anexo o boleto para pagamento da matrícula (o inscrito tem também
a opção de gerar o boleto no site da EPM, da seguinte forma: 1- Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2- Preencher o campo CPF) o qual deverá ser impresso e pago, respeitando o período de matricula discriminado;
2 - Em seguida, o(a) interessado(a) deverá encaminhar os documentos exigidos para a matrícula e o Comprovante de
Pagamento do boleto digitalizados, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], especificando o nome
do curso no assunto da mensagem até o dia 27 de abril de 2017 às 15 horas, impreterivelmente, Não serão aceitos documentos
enviados após essa data e horário.
3. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF.
4 - Os alunos isentos de pagamento não necessitam encaminhar o boleto
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Assistentes, aos Funcionários e aos Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da
Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado
de São Paulo, será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 32,00 (trinta e dois reais);
Aos Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Magistrados de outros Tribunais e aos demais Servidores
(concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos
âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento).
Valor a ser pago: R$ 40,00 (quarenta reais);
Aos Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 40,00
(quarenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados – cópia simples da carteira funcional;
Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira) e cópia do boleto pago;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não
constarem na carteira ou da declaração) e cópia do boleto pago;
Outros Funcionários Públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na
carteira), e cópia do boleto pago.
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia do CPF e do RG, declaração
comprobatória datada de 2017 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do Juiz) e cópia do boleto pago;
Demais categorias: cópia simples (frente e verso) do CPF e RG e cópia do boleto pago;
Obs. 1: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Obs. 2: Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º