TJSP 04/04/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2017
delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas
processuais pertinentes. Saliento que a intimação da testemunha, quando da designação da audiência, caberá ao advogado da
parte nos termos do artigo 455 do CPC.Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão
ser ratificados sob pena de preclusão.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/
SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1011361-22.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manuela
Mendonça Bianchini - - Maria Eliza Mendonzç Bianchini - Miguel Fernando Bianchini - Fica o Autor intimado para manifestação
acerca da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de cinco (05) dias. - ADV: VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB
274751/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1011378-58.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Cirino Barboza - Sebastiana dos Santos - Fls. 59/67 e 73/77: Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação de documentos
apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: DJALMA CORDEIRO LUIZ (OAB 290564/SP), MARCIA CRISTINA
RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 1011476-43.2016.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Aluguel Seguro Mogi Guaçu Aluguel de
Equip Com de Maquinas Ltda Epp - Thiago Antonio Sanches de Oliveira - - G.S.Z. Esquadrias de Alumínio Ltda EPP - Vistos.
Retifico a decisão de fls. 135/136 apenas para constar que a audiência será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível,
localizada na Rua Francisco Franco Filho, 132 - Jardim Bela Vista, nesta cidade. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA
(OAB 210325/SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1011476-43.2016.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Aluguel Seguro Mogi Guaçu Aluguel de
Equip Com de Maquinas Ltda Epp - Thiago Antonio Sanches de Oliveira - - G.S.Z. Esquadrias de Alumínio Ltda EPP Ciência ao autor de que a carta precatória já está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. Devendo, portanto,
providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando no processo a distribuição da carta precatória no prazo
de 15 dias. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1011818-54.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Caroline Teixeira
- - Amanda Jaqueline Teixeira - Vistos.Fls.22: Em complementação à sentença de fls. 20, defiro o pedido formulado, servindo
a presente decisão para autorizar o levantamento do abono salarial do ano de 2015.Intime-se. - ADV: JOYCE STELLA SILVA
AMARAL (OAB 346168/SP)
Processo 1011947-59.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.L. - J.I.L. - Certidão(ões) de
honorários expedida(s). Providencie(m) o(a)(s) procurador(es)(as) a impressão e encaminhamento ao órgão devido. Decorridos
cinco dias da publicação desta intimação, o processo será arquivado. - ADV: JOSE JULIANO FERREIRA (OAB 37980/SP),
ADRIELE DA SILVA (OAB 370845/SP)
Processo 1012211-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.P.O. - A.M.M.S. Manifeste-se a autora sobre a Certidão de Mandado Cumprido Negativo do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ante
a proximidade da data da audiência, promovendo o necessário para intimação/citação do requerido. No silêncio, a audiência
será baixada da pauta e será designada nova data. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 1012216-98.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Olavo Gabriel de Oliveira - Tokio Marine
Seguradora S/A - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Comum - Seguro, proposta por Olavo Gabriel de Oliveira em face do
Tokio Marine Seguradora S/A, nos autos qualificados.Indefiro a preliminar de impugnação à gratuidade da Justiça. No caso dos
autos, verifica-se que o autor apresentou atestado de rendimentos às fls. 11 que comprova a situação de hipossuficiência. Em
que pese as afirmações do réu, este não trouxe aos autos nenhum documento hábil a refutar a alegada ausência de recursos
do autor, não se visualizando, assim, nenhuma razão para infirmar a gratuidade concedida.Entendo estarem presentes todos os
pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o
feito por saneado. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado
do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes. Saliento que a intimação da testemunha,
quando da designação da audiência, caberá ao advogado da parte nos termos do artigo 455 do CPC.Eventuais pedidos de
prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão.Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se - ADV: ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 1012384-03.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.F.S. - D.O.D. - Vistos.1 - Tendo em vista
a concordância da requerida quanto as visitas bem como o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela
antecipada nos seguintes termos:Em finais de semana alternados, retirando-se a criança às sextas-feiras, após o período
escolar, devolvendo-a aos domingos às 20 horas, na residência materna.Festividades de Final de Ano: Natal e Ano Novo
invertidos, sucessiva e alternadamente.Dia dos Pais/Aniversário do Pai e Dia das Mães/Aniversário da Mãe: deverá ser gozado
pelo genitor respectivo, ao passo que datas especiais como Aniversário da menor ou Dia das Crianças deverão ser divididas de
maneira alternada.Viagens: poderão os genitores, viajar com a menor, desde que dentro de seus períodos de visita, avisando
o outro genitor.2 - No tocante aos pontos incontroversos, passo ao saneamento do feito.Partes legítimas e bem representadas.
Lícito o interesse. 3 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a
verificar-se, julgo-o saneado. 4 - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir
acompanhado do rol de testemunhas anotando-se que será observado o artigo 455 e parágrafos do CPC.Eventuais pedidos de
prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão.Prazo: 15 (quinze) dias.5
- Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público e determino a realização de estudo social do caso. Ao setor técnico para
as providências necessárias. 6 - Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), THIAGO CASTANHO
RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1012502-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marilma Figueiredo de Matos
Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 56/59: À requerida, ora apelada, para Contrarrazões. Após,
os autos subirão à Superior Instância. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1012947-94.2016.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Andre Luis Freire - Fabiano de
Araújo - Andre Luis Freire - Manifestar-se o autor acerca do decurso do prazo sem oferecimento de Contestação pelo requerido,
bem como sobre a certidão parcialmente cumprida pelo Oficial de Justiça (fls. 33). Prazo: 05 dias. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE
(OAB 139216/SP)
Processo 1012961-78.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edvan Lopes - Joseana
Saulino Fagundes - Vistos.1 - Fls. 27/28: Defiro o pedido. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, adite-se o
mandado para cumprimento.2 - Intime-se. - ADV: THIAGO FELIPE BARBOSA (OAB 119338/MG), CRISTIANO JOSÉ COSTA
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