TJSP 04/04/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2024
LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 0008826-40.2016.8.26.0362 (processo principal 1008162-26.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0010108-16.2016.8.26.0362 (processo principal 1001078-37.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Santo Antonio M. Guaçu Ltda - Aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: RENATO BREDA PORCELLI
(OAB 282701/SP)
Processo 0010128-07.2016.8.26.0362 (processo principal 1004279-08.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Moisés de Carvalho - Unimed Regional Baixa Mogiana - JULGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça(m)-se mandado/alvará(s) em favor do(a) exequente, para o levantamento do valor total depositado nos
autos (fls 42).Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos, e baixa definitiva dos autos principais.
- ADV: MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE
JUNIOR (OAB 122143/SP)
Processo 0010129-89.2016.8.26.0362 (processo principal 1004668-56.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Artigiani Consultoria de Imóveis S/c Ltda - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo de fls 10/11. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo
Civil. Vencido o prazo para solução do débito (dia 23.03.2017), sem notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos
conclusos para extinção. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0010129-89.2016.8.26.0362 (processo principal 1004668-56.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Artigiani Consultoria de Imóveis S/c Ltda - Fls 16: suspendo a presente execução pelo prazo de dez (10)
dias.Decorrido o prazo, cumpra-se a decisão de fls 15. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1000267-43.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Edebrano Coelho Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a
suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas.Necessária a perícia médica no(a)
autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI.Oficie-se à(o) Perita(o) requisitando
a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a
perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação
das partes.Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos.O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias
subsequentes à realização da perícia.Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho
da Justiça Federal.Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 51/53), bem
como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 08. Faculto a(o) autor(a) a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias.
Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1000276-39.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Fls 79:
defiro.Expeça-se mandado para citação da(o) ré(u) no endereço indicado. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1000293-12.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - DISAL
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - MANOEL FLORENCIO DOS SANTOS - Vistos.Intime-se o réu/executado para
regularizar o peticionamento eletrônico cadastrado como incidente de “Cumprimento de sentença em Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária” nº 0001296-48.2017.8.26.0362, protocolizado em 16.02.2017, para fazê-lo como petição intermediária a
ser juntada nestes autos principais.Após, providencie a serventia o cancelamento do incidente nº 0001296-48.2017.8.26.0362,
cadastrado indevidamente pelo réu, fazendo as devidas anotações.Com a regularização, tornem estes autos conclusos. Intimese. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), CAMILA FRASSETTO
(OAB 241594/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 1000497-85.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP)
Processo 1000542-89.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - João Roberto Bonfanti - João Luis
Bento - Manifestar sobre a contestação. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB
111165/SP)
Processo 1000685-15.2016.8.26.0362 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - José Carlos Martins - Fls 1’16/117: não há
pedido de diligência.Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o autor em termos de prosseguimento, inclusive informando o endereço
dos réus. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1000692-70.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - *A
carta precatória expedida encontra-se disponível para impressão e encaminhamento para distribuição, devidamente instruida. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000694-40.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1000814-83.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - D.O.J. - Vistos.Para melhor apreciação do pedido
de tutela antecipada, necessária a prévia realização de estudo social na residência das partes. À Assistente Social do Juízo.
Com a juntada do laudo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES
(OAB 219564/SP)
Processo 1000961-12.2017.8.26.0362 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Jose Claudemiro Justino
- - Katren Cristina Justino - Vistos.Partes acima identificadas. Defiro a gratuidade processual em favor dos autores. Anote-se.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 1/3. Em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo
Civil.Oficie-se à empregadora do autor para que cesse definitivamente o desconto dos alimentos de sua folha de pagamento.
Homologo a renúncia ao prazo recursal.Certifique-se o Trânsito em Julgado e, após, anote-se, comunique-se e arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP)
Processo 1000979-67.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Wagner Jose dos Reis Vistos.Partes acima identificadas. Ajuizou a autora a presente ação de adjudicação compulsória alegando, em síntese, que é
proprietária de imóvel adquirido através de compromisso de compra e venda, sem que lhe fosse outorgada a escritura definitiva
do imóvel. Citada, a ré não ofertou contestação (fl. 244). Após, os autos vieram-me conclusos.É o relatório.FUNDAMENTO E
DECIDO.De rigor a procedência do pedido, pois a revelia faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora
e estes acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o
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