TJSP 04/04/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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SILVA (OAB 121302/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1003369-68.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fixação - J.P.R.S. - A.R.S. - - M.H.M.S. - - O.R.S. - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV:
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003639-92.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.M.O.
- - A.C.C.M. - G.L.S.O. - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo.Int.Ibitinga, 31 de março de 2017. - ADV: ACACIO ALVES
NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 1003895-64.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.A.S. - M.C.S. - Vistos.Retifico
a decisão anterior para esclarecer que fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2.017, às
14:00 horas.No mais, cumpra-se a decisão anterior.Intime-se.Ibitinga, 31 de março de 2017. - ADV: ARISTOTELES LULA NETO
(OAB 268871/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1003921-62.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V. - T.C.V. - Vistos.Defiro a
gratuidade de justiça à parte ré. Anote-se. Considerando a confissão da contestação, de que a requerida atualmente se encontra
laborando, fato também demonstrado pela fotografia de fl. 33, DEFIRO A LIMINAR para exonerar, provisoriamente, os alimentos
devidos à requerida.Não há preliminares a serem apreciadas.Fixo os pontos controvertidos, a saber, o trinômio necessidade/
possibilidade/proporcionalidade.Defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e prova testemunhal).As partes deverão
apresentar seus róis de testemunhas, caso já não tenham feito, no prazo comum de 10 (dez) dias, contados da intimação
deste saneador, sob pena de preclusão da faculdade.Designo o dia 09 de maio de 2.017, às 14:30 horas, para a realização
da audiência de Instrução e Julgamento. As partes deverão providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art.
455 do N.C.P.C.Intimem-se pessoalmente as partes para a colheita do depoimento pessoal, sob as penas de confesso; os
procuradores, via publicação.Int.Ibitinga, 30 de março de 2017. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/
SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1004222-09.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.F.S. - - T.S.F.S. - - A.S.F.S. L.F.S. - Vistos.Verifico que o requerido não fora devidamente citado (fl. 34), contudo, observo que os documentos apresentados
pelo ex-empregador do requerido (fls. 44/49), constatou-se que o mesmo residia em local diferente ao do informado na inicial,
assim, antes de tomar qualquer tipo de medida e aplicar os efeitos de revelia, entendo que deverá ser feita nova tentativa de
citação no endereço obtido de fl. 48.Cite-se.Int. Ibitinga, 30 de março de 2017. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP)
Processo 1004353-81.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.C.B. - J.L.B. - - L.L.B. - Vistos.
Não há preliminares a serem apreciadas.Fixo os pontos controvertidos, a saber, o trinômio necessidade/possibilidade/
proporcionalidade.Defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e prova testemunhal).As partes deverão apresentar seus
róis de testemunhas, caso já não tenham feito, no prazo comum de 10 (dez) dias, contados da intimação deste saneador, sob
pena de preclusão da faculdade.Designo o dia 09 de maio de 2.017, às 15:00 horas, para a realização da audiência de Instrução
e Julgamento. As partes deverão providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do N.C.P.C.Intimem-se
pessoalmente as partes para a colheita do depoimento pessoal, sob as penas de confesso; os procuradores, via publicação.Int.
Ibitinga, 30 de março de 2017. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA
(OAB 24935/SP)
Processo 1004353-81.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.C.B. - J.L.B. - - L.L.B. - Vistas dos
autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo.
Valor R$ 15,00. Vistas dos autos ao réu para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob as penas da lei.
Valor R$ 15,00. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/
SP)
Processo 1004682-93.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.O.S. - T.J.S. - Vistas dos
autos à procuradora nomeada: Dra. Lizandry Caroline César Cusin, OAB/SP nº 264.821. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP), DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 1005324-66.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.A.S.O.R.P.G.A.C.A.S. - S.V.S.O.
- Vistos.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se.Fixo os alimentos em favor da menor em 1/3 dos rendimentos
brutos do réu, abatidos tão somente os descontos compulsórios (imposto de renda e desconto previdenciário), caso empregado,
ou em 1/3 do salário nacional vigente, em caso de desemprego ou de trabalho informal. Oficie-se ao INSS para descontar os
alimentos acima sobre o benefício de pensão por morte (175.451.107-1), recebido pelo réu (qualificá-lo devidamente), devendo
ser depositado em conta bancária informada pela parte autora.No mais, cite-se com as advertências e orientações de praxe.
Intime-se.Ibitinga, 30 de março de 2017. - ADV: BERNADETE SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP)
Processo 1005324-66.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.A.S.O.R.P.G.A.C.A.S. - S.V.S.O.
- Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, os dados da conta a ser informada no ofício direcionado ao INSS. - ADV:
BERNADETE SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2017
Processo 0000337-67.2017.8.26.0236 (processo principal 0005458-62.2006.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Posse - Massa Transportes Ltda Me - A Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação de fls. 37/39. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP),
SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP)
Processo 0000407-84.2017.8.26.0236 (processo principal 0005892-56.2003.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ageu Libonati Junior - A União - Ageu Libonati Junior - Vistos.1) Diante da concordância da União (fls. 30),
homologo os cálculos indicados na inicial. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho
da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se ciência às partes. Após, não havendo
indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3)
Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB
280917/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 0000737-81.2017.8.26.0236 (processo principal 0003059-16.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria das Dores Jeronimo de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º