TJSP 04/04/2017 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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Social Inss - Vistos.Intime-se o INSS, por oficial de justiça, para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do NCPC. Int. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 0000877-18.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1004031-95.2015.8.26.0236) (processo principal 100403195.2015.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - CLARA FORTUNA RODRIGUES - DIRETOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - - DIRETOR DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR - DIVISÃO REGIONAL
DE SAÚDE DE ARARAQUARA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Com cópias de fls. 01/02, oficie-se ao SAMS e a DRS de Araraquara para cumpra a liminar deferida
nos autos principais, no prazo de cinco dias, sob pena de incidência da multa outrora fixada (fls. 29/30, autos em apenso) .
Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP),
GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 0001726-24.2016.8.26.0236 (processo principal 0008495-24.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Viotto Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos.1) Diante do certificado às fls. 112, homologo os cálculos de fls. 62/64. Expeçam-se ofícios requisitórios separadamente
(principal, honorários sucumbenciais e honorários contratuais, sendo que os honorários deverão ser requisitados em nome da
Sociedade de Advogados). 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça
Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se vista às partes pelo prazo comum de dez dias.Após,
não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhe-se o requisitório e/ou precatório ao E. Tribunal Regional
Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. 4) Sem
prejuízo, intime-se o INSS para dizer sobre o contido na petição de fls. 115 e seguintes. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB
163382/SP)
Processo 0002059-73.2016.8.26.0236 (processo principal 0002491-97.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Bueno de Mira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1)
Diante do contido na certidão de fls. 38, homologo os cálculos de fls. 01/05 . 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de
09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA
às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E.
Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1000227-51.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - TEREZINHA MARQUES VIANA
CASSINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Não há preliminares a serem enfrentadas.Fixo o único
ponto controvertido, a saber, a ocorrência do trabalho de doméstica sem registro nos períodos informados na inicial.Defiro a
colheita do depoimento pessoal da parte autora e a prova testemunhal da autora, devendo a parte autora apresentar seu rol no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da faculdade, caso já não tenha feito.Designo o dia 11 de maio de 2017, às
13:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se pessoalmente a parte autora para a colheita
do depoimento pessoal, sob as penas de confesso; e os procuradores, conforme a praxe.A parte autora deverá intimar suas
testemunhas na forma do art. 455, caput e §§, do N.C.P.C.Intime-se.Ibitinga, 30 de março de 2017. - ADV: CARLOS HENRIQUE
CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000325-36.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - JOÃO RAIMUNDO DE MACEDO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação de fls. 99/112. - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP)
Processo 1000387-13.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jose Carlos Moreto - UNIÃO Vistos.Certidão retro: Cobre-se informação sobre o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: WILSON JOSE GERMIN (OAB
144097/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 1000528-95.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - M.O.S.Z. - F.E.S.P. - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCOS NARCHE
LOUZADA (OAB 130467/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000565-25.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP),
FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000608-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SIDNEY COELHO
SOBRINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 126/136). - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1000702-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOSÉ CARLOS RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1000705-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - LORILEI DO NASCIMENTO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Intime-se o INSS, via postal, para
apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução
invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado, em incidente
próprio.Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CIOMARA DE OLIVEIRA LINO (OAB 312113/SP)
Processo 1001063-24.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - RICARDO GALVÃO Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A) No sentido de conferir maior agilidade à tramitação processual e prestação da
tutela jurisdicional, antecipo a produção da prova pericial, o que mostra-se benéfico aos interesses da parte autora, afastando
maior demora, trazendo de pronto o resultado da principal prova dos fatos envolvidos na lide, seja qual for o seu sentido.Nesse
sentido, nomeio, para a realização de perícia, o(a) Sr(a) JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA, médica(o) com
prontuário homologado nesta Vara. Intime-se-o(a), via email institucional, para designação de local e data. Com sua resposta,
intimem-se as partes para comparecimento. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão
ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS, são eles os seguintes, conforme consignado no referido
ofício 88/09:1) em que data foi realizada a perícia ?;2) o sr. Perito já prestou atendimento à parte autora anteriormente ?;3)
Quando e em que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?;5)
qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?;
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