TJSP 04/04/2017 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Maria do Carmo Batista - Proc. 429/06.Vistos.Esclareça a requerente a sua
pretensão.Ao contrário do que afirma, o seu pedido foi apreciado. Conforme já consignado a fls. 191 e reiterado às fls. 270 e 284,
não se justifica a intimação por edital da requerida para comparecimento à audiência de tentativa de localização, considerando
que a medida seria de improvável eficácia, uma vez ausente sua ciência e manifestação de interesse.Aguarde-se o prazo de
60 (sessenta) dias para eventual manifestação.Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o
disposto no art. 921, § 2º , do Código de Processo Civil, que segue transcrito: “ Decorrido o prazo máximo de 1(um) ano sem que
seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos”, quando,
então, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP),
JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES (OAB 224783/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 0002391-53.2007.8.26.0269 (269.01.2007.002391) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Franciosi
Construtora e Imóveis Ltda - Luiz Henrique Leite Camargo - - Curso Cidade de Itapetininga - Jorge Macruz Neto - Proc. 263/07.
Vistos.Fls. 597/598: Indefiro, por falta de amparo legal.No que se refere ao levantamento de eventual valor remanescente em
favor do executado, já foi expedido ofício à Prefeitura Municipal de Itapetininga requisitando-se informações sobre os débitos
que recaem sobre o imóvel, o que não impede que a parte interessada diligencie diretamente a fim de agilizar o procedimento.
Intime-se. - ADV: AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP),
ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), JOAO JOSE DE MORAES (OAB 279298/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO
PEREIRA (OAB 123831/SP)
Processo 0004725-50.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004725) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ednolia Sampaio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Julieta Camargo Silva de Almeida - - José Ciro de
Paula Barreira - Proc. 299/13.Vistos,Aguardem-se em cartório notícias sobre o julgamento do Agravo de Instrumento contra
decisão que negou seguimento ao Recurso Especial ou eventual manifestação das partes.Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS
BASSOLI (OAB 160800/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0005074-19.2014.8.26.0269 - Alvará Judicial - Licenças - Alexandre Whately Paiva - Departamento Nacional de
produção Mineral Superintendência Dnpm - Demetre Michel Delis - - Angelo Delis - - Constatino Delis - - Egídeo Aparecido
Peres Creparle - Proc. 509/14.Vistos.Fls. 120: O fato dos herdeiros conhecidos terem conhecimento da ação, não exime o
requerente de comprovar nos autos a existência de demais herdeiros e cônjuge, mediante a apresentação de Certidão de Óbito,
bem como a de representante legal do espólio.Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por mais 60 (sessenta)
dias.Decorrido in albis, intime-se a parte requerente por via eletrônica, carta ou mandado no último endereço cadastrado no
processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.
485, inc. III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: KARL HEINZ BAUERMEISTER (OAB 171206/SP)
Processo 0005402-80.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005402) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Cristina Aparecida Abe Santos - São Paulo Previdência Spprev - Proc. 355/13.Vistos.Aguardem-se em cartório notícias sobre o
julgamento do Agravo de Instrumento contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial ou eventual manifestação das
partes.Int. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), KAREN MICHELLE STEFANI (OAB 294800/SP)
Processo 0006101-42.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006101) - Usucapião - Propriedade - Danilo Roberto Bavaroski CARLOS ALBERTO NALESSO - - Amaury do Amaral Nalesso - - VALDINEIA DA CRUZ AIRES NALESSO - - NELCI LÚCIO DE
MEIRA - - Paulo Ricardo Nalesso - - VANESSA AIRES NALESSO - - Valdineia Regina Albuquerque dos Santos - - João Antonio
dos Santos - - Orlando Nalesso - - Alzira dos Santos Nalesso - - GILMAR DA SILVA - - Irene Coelho Oliveira Silva - - Eunice
Pedroso Bueno Nalesso - - Luiz Vanderley Nalesso - - Maria de Almeida Nalesso - - Maria Aparecida Nalesso - Antonio Nalesso
- - Neusa de Almeida Nalesso - - Oswaldo Nalesso - - Edna Maria Camargo Nalesso - - Maria Amalia Nalesso Teles - - JULIO
CESAR TELES - - ANA PAULA TELES MAURÍCIO - - RAIMUNDA ARISTEIA LEAL MARTINS - - Solange Aparecida Nalesso dos
Santos Xavier - - Wilson Pedro Cardoso - - Elizabete Kupper Peixoto Cardoso - - Nereu Fagundes Lemos - - Stellamaris Nalesso
Lombardi - - ARQUIMINO LOMBARDI - - José Pompilio do Amaral Nalesso - - Ademil Theodoro Nalesso - - Hermano do Amaral
Nalesso - - Hercilio Fabricio do Amaral Nalesso - - MARIA FACCO NALESSO - - Cirano do Amaral Nalesso - - Sandra Cristina do
Amaral Nalesso - - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - - JOSÉ NALESSO SANTOS - - Neusa Aparecida Silva Nalesso Santos - Luiz Carlos Nalesso Santos - - Alair Bertolini Nalesso Santos - - LUIZ HENRIQUE NALESSO SANTOS - - Mara Andrea Nalesso
Santos - - ELLEN MARIA NALESSO SANTOS - - MARCIO BENEDITO NALESSO SANTOS - - JOCEMAR APARECIDA DITTERT
NALESSO SANTOS - - JULIO NALESSO - - Marco Antonio Amaral Nalesso - - Lauro Montenegro do Amaral Nalesso - - Anna
Maria Ribeiro Teixeira Nalesso - - TEREZA NALESSO FOGAÇA - - Joao Geraldo Fogaca - - Kogui Adati - - Ester Adati - - Sergio
de Lucca - - ENY BREDA NALESSO PEREIRA - - LENY BREDA NALESSO DASTOLLI - - Luiz Nalesso - - LUIZ GONZAGA
NALESSO - - CÉLIA RESENDE NALESSO - - HÉLIO NALESSO - - IRENE DA SILVA NALESSO - - Heloisa Nalesso Camargo - Uilson Lopes Camargo - - José Lauro Nalesso - - Vera Lucia Nalesso de Castro - - Mário Cesar de Castro - - Sandra Cristina do
Amaral Nalesso Santos - - ORLANDO JOSE DE CAMARGO - - Leandro Jose Lopes de Camargo - - Eliel Ramos Maurício Filho
- - JESSICA ROBERTA TELES - - Reginaldo dos Santos Xavier - - AMÁLIA NALESSO LEMOS - Mario Cesar de Castro - Marcelo
Nalesso Lombardi - - MONICA NALESSO LOMBARDI - - RENATO NALESSO LOMBARDI - - Ana Maria Alves Pires Nalesso Proc. 579/11.Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo improrrogável
de 30 (trinta) dias, nos termos da r. decisão.Int. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), MARIA VERONICA PINTO
RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), JOSE NALESSO SANTOS (OAB 37751/SP)
Processo 0014730-05.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014730) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Fazenda do Municipio
de Itapetininga e outro - CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NO REsp n. 1647749/SP (2016/0114438-8) autuado
em 09/05/2016. (...Não cabe agravo regimental contra a decisão que dá provimento ao agravo de instrumento para determinar
sua conversão em recurso especial). - ADV: GERUSA HOLTZ BRISOLA, ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP),
ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), EDSON JOSÉ DE ARRUDA (OAB 187124/SP), MARA
GUIMARÃES DANTAS (OAB 153632/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP)
Processo 0016974-67.2012.8.26.0269/01">0016974-67.2012.8.26.0269/01 (apensado ao processo 0016974-67.2012.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Orlando Nozaki - Truck Center 1001 Ltda - Ciência às partes acerca das
informações de fls. 271. - ADV: ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB
60530/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 0017067-35.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017067) - Procedimento Comum - Rita de Cassia Silva Carvalho Banco Santander Sa - Proc. 2137/09.Vistos.Fls. 276: Defiro vista dos autos à requerente pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 251964/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP),
CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º