TJSP 04/04/2017 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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iniciais.3. Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Intime. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 1002053-15.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino Uniara - Tamires Penteado Bortolato - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente sobre os ofícios de fls. 141/148,
notadamente sobre o ofício de fls. 147/148, requerendo o que de interesse quanto ao andamento do feito, providenciando o
recolhimento das diligências do Oficial de Justiça (R$ 75,21), caso tenha necessidade de nova tentativa de citação. - ADV:
ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1002222-65.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Neuza Aparecida Marconi Guariz 05895631819 - - Neuza Aparecida Marconi Guariz - Vistos.1. Acolho o pedido de fls. 146,
determinando o levantamento da penhora que incidiu sobre o imóvel da executada (fls. 75), tendo em vista que se trata de imóvel
com finalidade residencial (fls. 142).2. Expeça-se o termo de levantamento da penhora.3. Manifeste-se o exequente, requerendo
o que entender necessário para o prosseguimento.Prazo 15 dias.Intime. - ADV: SILVIA CRISTINA MAZARO (OAB 239347/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), MARCELA FRANCINE
GARAVELLO (OAB 369747/SP)
Processo 1002431-34.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Seguro - Cirlene Balbino Correia - Cia Excelsior de Seguros
- - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A informação médica pretendida
pelo juízo a folhas 425/426 foi prestada e se encontra juntada a folha 437. Assim, nos termos do item 5 de folha 426, estão os
autos com vista às partes, pelo prazo de 10 dias, para manifestação e informação de eventual interesse na produção de novas
provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, caso positivo. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/
SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP), JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1003288-80.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.R. - O.R.A. - No prazo de 15
(quinze) dias, manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 111/116. - ADV: RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP),
MARCOS ANTONIO PERUZZA (OAB 161516/SP)
Processo 1004199-92.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Levi dos Santos
Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme se verifica do relatório informativo da perita, juntado a folha 93,
não foi possível, até o momento, pelos motivos lá expostos, realizar o estudo social determinado a folhas 27/29. Assim, sem
prejuízo de análise, pelo juízo, de eventual preclusão da prova, devem as partes se manifestar a respeito, requerendo o que de
interesse. Prazo: 5 dias. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB
179978/RJ)
Processo 1004877-10.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.Q.C. e outro - À disposição do
interessado, para impressão, certidão de honorários, expedida em 30/03/2017. - ADV: MAURILIO BENEDITO DELFINO (OAB
218540/SP)
Processo 1004947-27.2016.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Daniel Costa Pereira - Ciência ao requerente da efetivação da restrição de circulação
do veículo objeto da ação, conforme o documento de fls.67. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005538-86.2016.8.26.0291 - Monitória - Prestação de Serviços - Apg Lanchonete e Restaurante Ltda Me - Vistos.1.
Verifico a idoneidade da prova documental que acompanha a petição inicial a qual evidencia o direito do autor, mas não dispõe
de eficácia executiva. 2. Cite a ré, por carta digital AR, para pagar o débito reclamado e depositar honorários advocatícios, em
conta vinculada ao Juízo, na quantia correspondente a 5% do valor da causa. Prazo: 15 dias úteis3. Cumprindo a obrigação no
prazo supra, o réu ficará isento das custas processuais.4. No mesmo prazo o réu poderá opor embargos nestes autos, mesmo
que os embargos versem apenas sobre parte da obrigação, situação na qual o autor deverá requerer o prosseguimento do feito
acerca do incontroverso, com a indicação dos atos de execução pretendidos.5. Não cumprida a obrigação ou decorrido em branco
o prazo para oposição de embargos, situações que a serventia certificará, constituir-se-á o título executivo independentemente
de novo pronunciamento, passando-se ao cumprimento de sentença, mediante requerimento do autor (CPC. Art. 701, § 2º).Int.
- ADV: ERICA CARINE LIMA ZAFALON (OAB 308603/SP)
Processo 1005618-50.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.A. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB - à disposição para impressão pelo interessado. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/
SP)
Processo 1005659-17.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.A.M. - No prazo de 15 (quinze)
dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 43/85. - ADV: RONAN SALES CARDOZO (OAB
233030/SP), MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP)
Processo 1005709-43.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.N.B.M. - J.R.M.M. - Expedida,
em 03/04/2017, certidão de honorários. Após 5 dias da publicação, os autos serão arquivados. (Obs. Também à disposição da
interessada, para impressão ofício para abertura de conta bancária). - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/
SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 31/03/2017
PROCESSO :0001916-79.2017.8.26.0291
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 50/2017 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : S.P.
VARA:4ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:0001917-64.2017.8.26.0291
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º