TJSP 05/04/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2005
no Brasil - ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA - Vistos.Ante o recurso interposto pelo(a) requerido às fls. 112/128
e as contrarrazões apresentadas às fls. 134/137, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com nossas homenagens.Fls. 129/131: anote-se e observe-se.Int. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB
122005/SP), CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB 155023/SP), EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 159295/SP)
Processo 1001623-44.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Samae - Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto de Mogi Guaçu - Maria Angélica Cardoso Eugênio - Ciência ao
embargado da apelação interposta pelo(a) embargante às fls. 91/188, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no
prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão
remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: CASSIA MARIA SANTINI (OAB 143523/SP), ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), ROBERTA DE LACERDA MARTINS (OAB 162704/
SP), EMERSON METZKER (OAB 243446/SP)
Processo 1001668-82.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - LANZI PARTICIPAÇÕES LTDA.
- TNL PCS S/A. - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância e v. decisão que deu parcial
provimento ao recurso interposto pela autora, a fim de majorar a verba sucumbencial (fls. 200/202). Cumpra-se o v. acórdão.
No mais, diga a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação e documentos apresentados pela requerida a
fls. 274/311, observado o que dispõe o § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil.Após, tornem conclusos para decisão.
Intimem-se. - ADV: JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP),
ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1001809-67.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lia Cristina Bedutti Rodrigues
- - Vitória Bedutti Rodrigues - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão de fls. 12 e observando que o aviso de recebimento foi
recebido por pessoa diversa, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de arquivamento.Decorrido o lapso sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição
(Arquivo Provisório), fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB
93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1001928-28.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Proprietários Promitentes
Compradores e Moradores do Residencial Village da Serra - Vistos. Diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls.
13/14), JULGO por sentença EXTINTA a presente Ação, em fase de cumprimento de sentença, requerida por Associação de
Proprietários Promitentes Compradores e Moradores do Residencial Village da Serra em face de Fábio André Bertolucci Leardini
, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora efetivada, se inscrita.Transitada
esta em julgado e, satisfeitas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: LUIZ
CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 1001986-65.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - International Paper do Brasil
Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Esclareça a requerida o pedido posto a fls. 517, a fim de informar se está
renunciando ao recurso interposto a fls. 488/506 e também ás verbas de sucumbência arbitradas na sentença.Após, tornem
conclusos para sentença e deliberação sobre os levantamentos.Intimem-se. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB
156977/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 1002056-48.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Ciência ao Exequente do AR juntado às fls.07.Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias para pagamento voluntário
do débito pelo executado, não havendo informação nos autos acerca do pagamento.Sem prejuízo, diga o exequente, no prazo
de 15 dias, se houve pagamento do débito, requerendo o que de direito. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1002073-21.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - VISIONÁRIO CONSULTORIA EIRELI - OFICINA DAS ALIANÇAS LTDA.-E.P.P - Vistos.Fls. 335/339: Ante a notícia do trânsito em julgado da sentença que
julgou o mérito da ação de rescisão contratual entre as partes e, observado os artigos 3º, § 3º e 139, inciso V, do Código de
Processo Civil, manifestem as partes possível interesse na realização de audiência de conciliação para composição do litígio.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/
SP), JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP)
Processo 1002130-05.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A
E Fernandes Construtora ME - Maccaferri do Brasil Ltda - Vistos.Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado
da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Saliento que não serão consideradas as provas
indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação.Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência
de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância.Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser
dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para
a prolação da sentença. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), CARLOS HENRIQUE
PENHA (OAB 275116/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1002150-59.2016.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Luciano Ferri - Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT - Vistos.Ante o alegado pelo requerido que os documentos de fls 16/19 encontra-se com alguns dados ilegíveis, regularize
o autor em 15 dias, trazendo cópia dos documentos pessoais legíveis.Com a juntada, dê-se vista ao requerido.Após, voltem os
autos conclusos.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1002166-47.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Ronaldo Tavares de Andrade - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - CERTIFICO e dou fé que procedi, nesta data a penhora no rosto destes autos, no valor de R$ 3.360,00
(Três mil, trezentos e sessenta reais), conforme cópia do mandado e auto que seguem (oriundos também da 3ª Vara Cível
da Comarca de Mogi Guaçu/SP, processo número 0006114-14.2015.8.26.0362 ordem 232/2002). - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1002166-47.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Ronaldo Tavares de Andrade - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos.Fl. 144: Ante a penhora realizada à fl. 140/143 na forma do artigo 860 do Código de
Processo Civil, indefiro, por ora, a expedição do mandado de levantamento judicial do depósito de fl. 136, por tratar-se do
crédito constrito. Para apreciação do requerimento de fls. 148/149, apresente o patrono interessado cópia integral do contrato
de honorários, considerando que à fl. 150 a cláusula terceira não está reportada em sua íntegra.Comunique-se o juízo da
execução, encaminhando cópia deste, por meio eletrônico. Int. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002208-33.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Erro Médico - FERNANDO SANTIAGO VIRGOLINO e outros
- IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI GUAÇU - Vistos.Expeça-se novo ofício ao IMESC, a fim de que
designe data e horário para realização de perícia necessárias para o deslinde deste feito, bem como para que esclareça quais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º