TJSP 05/04/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2006
documentos devem ser levados ao perito e se há necessidade de os autores comparecerem a data designa, uma vez que a
perícia realizar-se-á de forma indireta, tudo conforme já determinado a fls. 261/262.Tratando-se de autos digitais, o ofício deverá
ser instruído com senha de acesso, a fim de que o instituto tenha acesso aos autos.Com a resposta, providencie a serventia o
necessário.Intimem-se. - ADV: JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 1002225-69.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - EDSON SANTOS DE SOUZA GUSTAVO FIRMO - - ANTONIO PEREIRA - Vistos.Manifestem-se os requeridos sobre os novos documentos apresentados a
fls. 75/76, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma que dispõe o § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil.Após, tornem
conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.Intimem-se. - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP),
MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP)
Processo 1002320-65.2015.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência ao(à)(s) requerente/
exequente(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em relação ao(à)(s) requerido/executado(a)(s) nos Sistemas
BACENJUD e SIEL, acostadas às fls. 73/79. No mais manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. PRAZO
PARA MANIFESTAÇÃO QUINZE DIAS. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO
MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1002408-06.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem notícias do pagamento do débito.Para o exequente, no prazo de 15 dias, manifestar
em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1002428-31.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Corretagem - ARTIGIANI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C
LTDA - ANDREAS FRIEDERICH e outro - Vistos.Ante o teor da certidão do Oficial de Justiça a fls. 29 e observando que, até a
presente data, não houve nova tentativa de citação do corréu Andreas Friederich no endereço inicial, INDEFIRO, por ora, sua
citação por edital.Providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o necessário para citação do corréu supra indicado, no
endereço constante na inicial, recolhendo a respectiva diligência do Oficial de Justiça.Com o recolhimento, expeça-se mandado
de citação, nos termos da decisão proferida a fls. 26. Intime-se.Servirá a presente por cópia como mandado. - ADV: JONATHAS
ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 150570/SP), LUIZ ADEMIR DE CAMPOS JUNIOR (OAB 246874/SP)
Processo 1002485-15.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim Cartões - Ciência ao(à)(s) requerente/exequente(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em relação ao(à)
(s) requerido/executado(a)(s) no Sistema BACENJUD acostada às fls. 58/60.No mais manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em
termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUINZE DIAS. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP)
Processo 1002580-45.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Leonardo Augusto da Costa - ‘Banco
Itaucard S/A - Nos termos do despacho inicial, indiquem às partes em 15 dias as provas que pretendem produzir, salientando-se
que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição. Nada Mais. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO
BONFA (OAB 278135/SP), NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 1002616-53.2016.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - Centro de Aprendizagem Metodica Profissionalizante de
Mogi Guaçu - Camp - Vistos.Ante a declaração de fls. 25, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s)
requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Ante a informação de que o CEJUSC, atualmente, conta com um
número reduzido de conciliadores, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nesta fase processual. Saliento que,
acaso o requerido tenha interesse na realização de audiência, deverá se manifestar de forma expressa em sua defesa. Assim,
havendo interesse das partes, oportunamente será designada audiência perante o CEJUSC.Cite-se o requerido, para que, no
prazo de quinze dias, efetue o pagamento do valor mencionado na inicial (R$ 4.320,77), devidamente atualizado, bem como
os honorários advocatícios no importe de 5% do valor atribuído à causa (artigo 701 CPC), consignando que o adimplemento
espontâneo do débito no prazo legal importa em ISENÇÃO de custas processuais (art. 701, § 1º).No mesmo prazo, poderá
interpor embargos, ficando cientificado que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial,
constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execução, por seu atos e termos até final
pagamento.Decorrido o prazo sem manifestação, diga o credor em termos de prosseguimento.Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO (OAB
154536/SP)
Processo 1002669-68.2015.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Maria Fontes Rodrigues
- VISTOS. ROSA MARIA FONTES RODRIGUES, devidamente qualificada nos autos, requereu a expedição de alvará para
levantamento de valores referentes aos resíduos de benefício previdenciário do INSS (NB 0715186850 - NIT 1.145.764.340-0),
em nome do de cujus, JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES, em razão de seu falecimento, ocorrido em 17/09/2014. Com a inicial vieram
documentos (fls. 07/09). Vieram aos autos, ainda, as informações requeridas, bem como certidão negativa de dependentes
habilitados junto ao INSS (fls. 23/25 e 36).É o relatório.D E C I D O.O pedido é procedente. Com efeito, o pedido encontra-se
correto e devidamente instruído com os documentos comprobatórios dos valores existentes em nome da de cujus.Ante todo
exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de expedição do alvará requerido pela autora ROSA MARIA
FONTES RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 102.444.048-60, para o fim de autorizá-la, como de fato e na verdade
AUTORIZADA está a proceder ao levantamento dos valores residuais do benefício previdenciário pago pelo INSS, que se
encontra em nome da de cujus JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES, com as correções monetárias devidas, se o caso.Após o trânsito
em julgado, expeça-se alvará e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: LEANDRA ROMAN DE
BRITO (OAB 245140/SP)
Processo 1002813-08.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonilda
Palermo Eloi - Banco do Brasil S/A - Manifeste a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação juntada às fls. 110/132.
- ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROSA
LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1002823-52.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério Alves
- Banco do Brasil S/A - Manifeste o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação juntada às fls. 103/126. - ADV:
LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1002839-06.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela Maria
Bovolenta Adorno - Banco do Brasil S/A - Nos termos do despacho inicial, intimo o exequente para que se manifeste, no prazo de
quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 109/159. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem
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