TJSP 06/04/2017 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1010
José Massola Epp - - Pedro José Massola - Vistos.No prazo, recebo os embargos, juntando-se aos autos e processando-se
pelo procedimento ordinário. (CPC, art 702, § 5º).Ao autor, para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.Após conclusos para
decisão. Int.Jaú, 29 de março de 2017. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), VANESSA PADILHA ARONI
(OAB 202007/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007308-81.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Talita Brandão
Bitto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), FRANCISCO
LEANDRO GONZALEZ (OAB 326204/SP)
Processo 1007428-61.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.M.S. - L.A.S. - Vistos.Fls. 81/86:
Manifestem-se as partes.Após, ao MP e conclusos.Int.Jaú, 29 de março de 2017. - ADV: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES
LIMA (OAB 150377/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP)
Processo 1007463-21.2015.8.26.0302 - Embargos à Execução - Dação em Pagamento - Indústria e Comércio de Calçados
Vallazzi Jaú Ltda - Bariplast Jau Eireli Epp - Vistos.Nos termos do artigo 1.010 do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 ( quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar
contrarrazões. Certifique-se nos autos da Execução a interposição de apelação.Cumpridas as determinações supra, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a douta apreciação.Int. - ADV: CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP),
LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB 356328/SP)
Processo 1007564-24.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Certidão de fls. 41: aguarde-se por mais 30 dias manifestação da parte autora
em prosseguimento.No silêncio, certifique-se a inércia e intime-se a autora, via postal, para que no prazo de 5 dias, promova
o regular prosseguimento da ação, sob pena de extinção. ( art. 485, III do CPC). Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1007669-98.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Edson Reinaldo Sabaine - - Paulo
Cezar Risso - - Valeria Martinez Risso Roque - - Jose Roberto Toniato - - Maria Dorotea Moreira e outro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - Paulo Cezar Risso - Vistas dos autos aos requeridos:Manifestar-se, em 15 dias, sobre
as respostas dos ofícios de fls. 1595/1620 e fls. 1623/1624. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), GILBERTO DE
OLIVEIRA PERDONA (OAB 128359/SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), ERIKA CAPELLA FERNANDES
(OAB 330995/SP), PAULO CEZAR RISSO (OAB 91224/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP)
Processo 1007928-93.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.K.R.P. C.R.P. - Vistos.Os pagamentos comprovados às fls. 56/58, ao que tudo indica não são suficientes para quitação integral do
débito.Isto posto, antes que seja encaminhado o mandado de prisão à autoridade policial para cumprimento, abra-se vista dos
autos à Defensoria do Estado para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão do executado bem como se o caso,
apresente planilha atualizada do débito. Por ora, torne sem efeito o mandado de fls. 54. Com a manifestação da Defensoria do
Estado, tornem concluso para nova decisão.Intime-se.Jaú, 30 de março de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP)
Processo 1007996-43.2016.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Oxibras - Indústria e Comércio de Ferragens e Abrasivos Ltda
- Vistos. Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a desistência de fls. 38 e, nos termos
do art. 485, VIII do C.P.C., JULGO EXTINTA esta ação monitória que OXIBRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS
E ABRASIVOS LTDA move em face de MAURO CEZAR CORREIA FOGAÇA , sem resolução do mérito. Transitada esta em
julgado , arquivem-se os autos. PRI.Jaú, 31 de março de 2017. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1008034-55.2016.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - P.C.G. - Fls. 50: Designado o dia 12/04/2017, a partir
das 10:00 horas na residência do interditando para realização de perícia médica no requerido pelos Drs, Oswaldo Luis Júnior
Marconato e Vítor Giacomini Fiosi. - ADV: ANNA CARLOTA LEONELLI PIRES DE CAMPOS (OAB 368069/SP)
Processo 1008198-20.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sara Figueiredo Cipola
Brandão - Marcela Martins Francheschi e outro - Vistos.Pleiteia o exequente a desistência da ação em face da executada Marília
Franceschi. O artigo 775 do Código de Processo Civil é expresso em admitir a desistência da execução, pela exequente, de
toda a execução ou de parte das medidas executivas. Não exige anuência do executado, mesmo porque se trata de meio de
coação e não de constituição de crédito. Na execução, o credor já é detentor de um crédito, crédito este que, não satisfeito pelo
devedor, possibilita ao titular o ajuizamento da ação de execução para a percepção daquilo que lhe é devido.O parágrafo único
traz a hipótese da necessidade da anuência do executado quando forem opostos embargos ou impugnação que versarem sobre
o mérito do título. Ocorre que tal não é a hipótese dos autos, visto que não houve ainda a citação das executadas. . Isto posto,
HOMOLOGO o pedido de desistência do exequente de fls. 35 e JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial em
face de MARÍLIA FRANCESCHI ALEMIRDA SANTOS LANZA, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso VIII e 775,
ambos do Código de Processo Civil.Proceda-se as anotações e registros necessários. Observo ainda o equivoco quando da
distribuição dos autos , constando a executada Marcela , como exequente.Providencie a serventia a regularização bem como
o necessário para sua citação.PRI.. Jaú, 04 de abril de 2017. - ADV: MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP),
ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP)
Processo 1008223-33.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniela Maria Carnaval
Celestino - Vistos.Compete ao exequente as providências requeridas às fls. 36/37, junto aos autos dos embargos à execução.
Manifeste-se o exequente em prosseguimento.Intime-se.Jaú, 29 de março de 2017. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE
(OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1008278-81.2016.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.J.P. - A.M.P. - OFÍCIO AO
EMPREGADOR EXPEDIDO(A) O(A) QUAL SERÁ DISPONIBILIZADO(A) AO(A) REQUERENTE APOS ASSINATURA DO(A)
MMº(ª) JUIZ(A) DE DIREITO, ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS. DECORRIDO PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/
SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP)
Processo 1008328-10.2016.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Elisa Vendramini Neves - Vistos.
Em prosseguimento , cumpra a inventariante as normas relativas ao ITCMD perante a Secretaria da Fazenda Estadual. Intimese.Jaú, 27 de março de 2017. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), AMANDA CRISTINA DE CARVALHO
BARBOSA DE ARRUDA (OAB 250100/SP), JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP)
Processo 1008392-20.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Daiana R.r. Barros Calçados Me - - Alexandre Jose Barros - - Daiana Raquel Romero Barros - Vistos.
Regularizadas as custas e taxas processuais, citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além
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