TJSP 06/04/2017 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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custas em aberto, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006064-34.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Alessandro Rodrigues da Silva - Pan Seguros SA
- A GUIA de Levantamento encontra-se disponível para ser retirada pela parte interessada. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB
105185/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1006728-94.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Para a parte manifestar-se acerca da devolução das cartas AR negativas. - ADV: JOSE CARLOS
DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1007397-21.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LUCIANO ALVES DE
LIMA - TELEFONICA BRASIL S/A e outro - Para o Autor se manifestar sobre as três PETIÇÕES (fls. 213/217). - ADV: ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1007472-89.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cosme Alves de Souza CLARO SA e outro - Certidão de fls. 164: Em 48 horas, diga o requerido.Int. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB
283712/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 1007771-03.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gerson Sant’ana
- Veridiana Martins - *ofícios do Banco do Brasil informando sobre depósitos em conta judicial. - ADV: GABRIELA AMORE (OAB
361647/SP), JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP)
Processo 1008516-80.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Santa Eulália Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Alício Pedro da Silva e outro - A parte manifestar-se, no prazo legal, a respeito do AR negativo. - ADV:
EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP)
Processo 1008733-89.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jorge Paulo da Silva - Claro
S/A - [Republicado para constar o nome do procurador da Requerida]: \> Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos
do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos para: a)declarar inexistente
o débito no valor de R$ 102,96 (cento e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao contrato de nº V000011183787764,
e; b)condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais à autora, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com
correção monetária a partir desta data, nos termos da Súmula nº 362, do E. STJ, pela tabela prática do E. TJSP. Juros de mora
de 1% (um por cento) ao mês, na forma simples, a partir da negativação (STJ, Súmula nº 54). Por consequência, confirmo a
tutela de urgência, para exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito. Servira a presente de ofício, a
ser encaminhado pela própria autora, comprovando-se nos autos.Eventual apelação, nos termos do art. 1.012, § 1º, inciso V, do
Código de Processo Civil, no tocante à confirmação da tutela antecipada, será recebida apenas no efeito devolutivo. Quanto ao
demais prevalecerá o duplo efeito.Sucumbente na integralidade, ainda que concedida a indenização moral em montante inferior
ao pleiteado pelo autor (STJ, Súmula 326), ré responderá com a integralidade das custas e demais despesas processuais.
Arcará ainda com os honorários advocatícios dos patronos da parte autora, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor
da condenação em dinheiro, forte no disposto no art. 85, § 2º, primeira figura, do Código de Processo Civil.Transitada em
julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1009522-88.2016.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Banco Sistema S/A - Yara Cristina Pires da Silva - A GUIA de Levantamento encontra-se disponível para ser retirada pela parte
interessada. - ADV: CLARISSA PONTES MESQUITA (OAB 174878/RJ), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), JOÃO
DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/SP)
Processo 1009550-56.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Perina Transportes Ltda - Vistos.Fls. 58:
observo que à fls. 55, a diligência restou negativa ante o não fornecimento dos meios necessários pela autora para o cabal
cumprimento do mandado.Assim, indefiro o pedido de fls. 55, pois não é incumbência do oficial de justiça contatar a autora.
Entretanto, a autora deverá acompanhar os trâmites processuais para que forneça ao oficial de justiça os meios necessários
para o integral cumprimento do mandado (artigo 196, inciso V das NSCGJ).Intime-se. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
(OAB 96871/SP)
Processo 1009776-32.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO - Passarela Modas Ltda. - Vistos.Ante a concordância da parte interessada, defiro a
expedição de mlj em favor do exequente.Aguarde-se o depósito das demais parcelas, ficando desde já deferida a expedição de
mlj dos demais valores depositados.Realizados todos os depósitos, voltem conclusos para extinção por satisfação da obrigação.
Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA (OAB 245205/SP), ANDRÉ
ERLEI DE CAMPOS (OAB 251770/SP)
Processo 1009812-06.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rio Moveis para Cabeleireiros Ltda Me A parte manifestar-se, no prazo legal, a respeito do AR negativo. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1010265-35.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Pinho & Candido Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda- Epp
- A parte manifestar-se, no prazo legal, a respeito do AR negativo. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/
SP)
Processo 1010281-52.2016.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Carlos Rossler - Sabrina Cesarino Manifestar-se, em 15 dias, sobre a CONTESTAÇÃO, a IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA e sobre a IMPUGNAÇÃO À
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), HELIO BRITO PEDROSA
LYRA (OAB 267157/SP)
Processo 1010321-34.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Para a parte manifestar-se acerca da devolução da carta AR negativa. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010336-03.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Ricardo Wilker Fernandes Lopes Me. Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda - Claro Tv - Vistos.A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP.Int. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB
253204/SP), ADRIANA VELA GONZALES (OAB 287361/SP), GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP),
RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB 121429/RJ)
Processo 1011321-40.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MV 1
Empreendimentos e Participações Ltda - BIG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE TELEFONIA E INFORMÁTICA
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