TJSP 06/04/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1570
21/08/2015; 3/5 + 1/6 ocorreu em 21/03/2017. O término da pena dar-se-á em 01/03/2025. – APENSO DE REGIME SEMIABERTO
– Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 12/13 (de 23/03/2017), na qual foi deferido o pedido de progressão
ao regime semiaberto, bem como apresentar contrarrazões em virtude de agravo interposto pelo Ministério Público daquela
decisão. – Adv. Dr. GUILHERME FURLANETO CARDOSO – OAB/SP nº 334.198.
677.395 – JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 31, de 22/03/2017: “I – DETERMINO, ao Diretor da Unidade Prisional da jurisdição
que cumpra a presente ordem, servindo de carta de intimação e II – INTIME-SE: o reeducando da decisão no agravo em
execução nº 7003989-71.2016.8.26.0344, de 14 de março de 2017, onde agravante é o Ministério Público: ‘Dado provimento
ao agravo, para cassar a progressão prisional concedida, determinando-se a realização de exame criminológico por equipe
multidisciplinar completa, composta de psicólogo, assistente social e psiquiatra, para exame da condição subjetiva da presa.’ III
– Conforme determinação do agravo nº 7003989-71.2016.8.26.0344, agende-se exame criminológico. IV – Ciência às partes.”
–Adv. Dr. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES – OAB/SP nº 93.318.
689.387 – JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON ALVES DOS SANTOS – APENSO DE SINDICÂNCIA – (Data do Fato:
24/09/2016) – Intimação da Defensora constituída para tomar ciência da decisão de fl. 72 e verso (de 22/03/2017), na qual o
sentenciado foi absolvido diante da não caracterização da falta grave a ele imputada, bem como para apresentar contrarrazões
em virtude de agravo interposto pelo Ministério Público daquela decisão. – Adv. Dra. LUCIANA APARECIDA AMORIM – OAB/SP
nº 219.055.
714.466 – JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO VIEIRA DA SILVA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da Defesa
para manifestar-se acerca do cálculo de fl. 17, para fins de benefícios, as seguintes frações: 2/5 ocorreu em 17/01/2017; 3/5
ocorrerá em 17/01/2018. O término da pena dar-se-á em 17/01/2020. – APENSO DE REGIME SEMIABERTO – Intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 19/20 (de 13/03/2017), na qual foi deferido o pedido de progressão ao regime
semiaberto. – Adv. Dra. ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO – OAB/SP nº 145.460.
753.849 – JUSTIÇA PÚBLICA X SHIRLEY FLORENCIO DE SOUZA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da
Defesa para manifestar-se acerca do cálculo de fl. 18 verso, para fins de benefícios, as seguintes frações: 2/5 ocorreu em
10/10/2015; 3/5 ocorreu em 14/02/2017. O término da pena dar-se-á em 08/12/2019. – APENSO DE REGIME SEMIABERTO –
Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 16/17 (de 27/03/2017), na qual foi deferido o pedido de progressão ao
regime semiaberto. Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI – OAB/SP nº 289.809.
791.783 – JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ RICARDO TEIXEIRA NANTES – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação
da Defesa para manifestar-se acerca do cálculo de fls. 76 verso/77, para fins de benefícios, tendo como data utilizada para
cálculo de benefícios (30/11/2015 – falta grave), as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 29/06/2016; 1/3 ocorreu em 27/01/2017;
1/2 ocorrerá em 27/08/2017. O término da pena dar-se-á em 22/05/2019. – Adv. Dra. ADRIANA FARIA DA SILVA – OAB/SP nº
353.909.
818.001 – JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON HENRIQUE DEGANELLO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação
da Defesa para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 84 verso, para fins de benefícios, tendo como data utilizada para cálculo
de benefícios (17/12/2015 – última prisão), as seguintes frações: 2/5 ocorrerá em 05/09/2019; 3/5 ocorrerá em 17/07/2021; 2/3
ocorrerá em 28/02/2022; bem como sobre o cálculo de fl. 86 e verso, para fins de benefícios (livramento condicional, comutação
e indulto), as seguintes frações: 2/5 ocorreu em 06/03/2015, 3/5 ocorrerá em 17/07/2018, 2/3 ocorrerá em 30/08/2019. O término
da pena dar-se-á em 07/04/2025. – Adv. Dr. HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR – OAB/SP nº 126.874.
834.011 – JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO SEVERIANO MENDES – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da Defesa
para manifestar-se acerca do cálculo de fl. 134 e verso, tendo como previsão de término da pena em 31/05/2028. – APENSO
DE REGIME SEMIABERTO – Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 21/22 (de 24/02/2017), na qual foi
deferido o pedido de progressão ao regime semiaberto. – APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – Intimação da Defesa
para tomar ciência da decisão de fls. 18 e verso (de 20/03/2017), na qual foi deferido o pedido de livramento condicional, bem
como apresentar contrarrazões em virtude de agravo interposto pelo Ministério Público daquela decisão. – Adv. Dr. GUILHERME
FURLANETO CARDOSO – OAB/SP nº 334.198.
841.013 – JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO CESAR DE AZEVEDO CRIZOL – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação
da Defesa para manifestar-se acerca do cálculo de fl. 58 verso, tendo como previsão de término da pena em 15/07/2019. –
APENSO DE REGIME ABERTO – Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 22/23, de 20/03/2017, na qual foi
deferido o pedido de progressão ao regime aberto. – Adv. Dr. BRUNO KENDI SAKAI – OAB/SP nº 372.793.
997.878 – JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO JACINTO ALMONDES – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação
da Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 69, de 16/03/2017, nos autos da Apelação nº 0002980-23.2015.8.26.0606,
figurando como apelantes e apelados: MARCOS ANTONIO JACINTO ALMONDES e o MINISTÉRIO PÚBLICO, oriunda da 14ª
Câmara de Direito Criminal: “Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao recurso do Ministério Público,
a fim de condenar MARCOS ANTONIO JACINTO ALMONDES também como incurso no artigo 311, do Código Penal, em
concurso material com o roubo, totalizando a reprimenda pelos dois crimes em 09 (nove) anos e 11 (onze) meses de reclusão
e pagamento de 26 (vinte e seis) dias-multa, no piso, como anteriormente explicitado, mantida, no mais, a r. Sentença apelada,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U.” – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da Defesa para manifestarse acerca do cálculo de fl. 70 e verso, para fins de benefícios, as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 21/03/2017; 1/4 ocorrerá em
17/03/2018; 1/3 ocorrerá em 13/03/2019; 1/2 ocorrerá em 05/03/2021; 3/4 ocorrerá em 22/02/2024. O término da pena dar-se-á
em 09/02/2027. –Adv. Dr. DARIO REINSINGER FERREIRA – OAB/SP nº 290.758.
1.025.598 – JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI APARECIDA SOARES – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 131, de 27/03/2017: “Visto. Em face da juntada do comprovante de depósito (fl. 128),
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