TJSP 06/04/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1723
da Lei 10060/50. P.R.I.C. - ADV: ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP), RUBENS EMILIO BERGAMASCO (OAB 205115/SP)
Processo 1000639-47.2016.8.26.0355 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Jose Bezerra dos Santos - - Sebastião Aparecido dos Santos - A Carta Precatória para Citação do Embargado
encontra-se disponível no sistema para distribuição. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000652-46.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Aurélio de Oliveira
Júnior - Felippi Transportes e Armazenagens Ltda-me - - Navasca Alimentos Ltda. Me - - Douglas de Freitas - - HDI SEGUROS
- Vistos.Ciente do V. Acórdão juntado às fls. 393/397.Ademais, manifeste-se a HDI SEGUROS S/A sobre a informação prestada
pela Ré FELIPPI TRANSPORTES E ARMAZENAGENS em fls. 367/368 e 374/389, no prazo de 05 dias. Após, façam conclusos
para decidir o pedido de fls. 390/391.Int. - ADV: LUCIANO CANI (OAB 27727/SC), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/
SP), ERICA ALMEIDA CRUZ (OAB 213397/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), THIAGO MARCELO ALMEIDA
SARZI (OAB 321704/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), LUIS CLEI ROSA (OAB 27714/SC)
Processo 1000688-88.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Coisas - Valdir da Silva Ramos - - Marize Silva de Lima
Ramos - Francisco dos Santos Garcia e outro - (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP)
Processo 1000720-93.2016.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciane Golçalves de Paula Manifestar-se sobre a resposta do ofício da Caixa Econômica, juntado, prazo 15 dias. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB
333389/SP)
Processo 1000797-05.2016.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
Celsendina Dorea Novaes - Vistos.Certifique-se o prazo de eventual revelia e, após, façam conclusos para sentença. Intime-se.
- ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 1000890-65.2016.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1002500-44.2016.8.26.0266 - Juízo
de Direito da 2ª Vara do Foro da Comarca de Itanhaém) - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2017
Processo 0000001-43.1970.8.26.0355/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação Indireta - Mirna Coimbra Reklat
- - Bruno Anderson Reklat - - Marta Sofia Reklat - - Cristiane dos Santos Reklat - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Visto.Em face da decisão proferida em 13/08/2013, à fl. 02/05, e do cálculo da contadoria judicial (fl. 06), autorizo a inclusão
do precatório EP 4141/1984 no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios do DEPRE. Encaminhe-se ao DEPRE para
as providências cabíveis.Publique-se e oficie-se. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), SONIA
MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 0000220-10.2017.8.26.0355 (processo principal 0002055-09.2012.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gislaine Maria da Silva Tenório - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento provisório de sentença. Intime-se
a Autarquia Federal na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos.Defiro a expedição de ofício ao INSS, para que informe a este juízo sobre os valores pagos à
executada Jardeth Nagliatti Breda, a título de pensão por morte, a fim de serem calculados as demais verbas de sucumbência.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP)
Processo 0000277-28.2017.8.26.0355 (processo principal 0001352-49.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Autarquia Federal na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA
COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 0000278-13.2017.8.26.0355 (processo principal 0002462-44.2014.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Hugo Leonardo Mendes Batalha - Hugo Leonardo Mendes Batalha - Vistos.
Inicialmente, apresente o exequente as peças constantes no artigo 1.286, § 2º, do provimento CG nº 16/2016:I- sentença e
acórdão, se existente;II-certidão de trânsito em julgado; se o caso;II-demonstrativo do débito, quando se tratar de execução por
quantia certa;IV-outras peças processuais que o exequente o considere necessárias.O nome do advogado do executado a ser
intimado pela imprensa, para o pagamento.Int. - ADV: HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP)
Processo 1000004-66.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Helena do Nascimento
Lopes - Ajuizado o cumprimento de sentença, movimente-se o principal com o cod. 61.612, aguardando-se decisão final do
incidente.Int. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1000056-62.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Apolonio Bezerra de Vasconcelos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (x ) outros: MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DA AUTARQUIA. - ADV: FABIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º