TJSP 06/04/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2021
Chrispin - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de páginas 49. - ADV: MARCELY MIANI
(OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002124-43.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Vera L. S. Maria & Cia.
Ltda. Me - Gellison Martiliano da Silva - Diante da tentativa infrutífera de penhora on line pelo sistema BACENJUD, manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002291-60.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Fabio
Pavolin - Tokio Marine Seguradora S/A - - Casa Pernambucanas - Fls. 80: antes da análise do pedido, traga a interessada aos
autos o comprovante de depósito a que se refere, indicando, inclusive, o valor objeto de levantamento.Fixo o prazo de 10 dias
para a diligência. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), JOAO
BRUNO NETO (OAB 68768/SP)
Processo 1002321-95.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Iazeta & Borçonaro
Ltda Me - Daiane Roberta Quijada - Certidão retro: diante do decurso do prazo sem pagamento, apresente o exequente planilha
atualizada do débito, no prazo de 05 dias, conforme disposto no item 2 do despacho de fls. 32. - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002500-29.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antonio Domingos Caprari Dinalva Germana de Souza Decresci - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença nº 100250029.2016.8.26.0368/01, certifique-se nestes autos principais, que deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila
específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), observando-se que, de ora
avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), GEOVANI PONTES
CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1002573-98.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Marcel Gustavo Bahdur
Vieira - Luiz Antonio Francisco - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - Vistos.Fls. 335: tendo em vista o que restou decidido a fls.
332/333, providencie a Serventia a regularização das informações no SAJ, tornando sem efeito as certidões de fls. 327 e,
por consequência, a de fls. 331, inclusive com a exclusão das movimentações no processo. Certifique-se, assim, o trânsito
em julgado, observando-se a data respectiva (30.11.2016).Após, cumpra-se, no que faltar, a decisão de fls. 332/333.Int. ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP),
RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 1003000-95.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Alessandra Paula Moreira
Malagutti - Andreia da Silva dos Santos - - Juraci Cordeiro dos Santos - Vistos.Fls. 20: diante da noticiada satisfação da
obrigação, julgo EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Não há penhora de bens efetuada no processo.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo
Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os
autos.P.I.C. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1003276-29.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Flor de Lis Confecções
de Monte Alto Ltda. Me - Adriana Ribeiro de Oliveira - Fls. 26: diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte
vencedora em termos de prosseguimento útil do feito , sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Fixo prazo de 05
dias.Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003401-94.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eder
Francisco Assis - Carlos Augusto dos Santos - - Marlene Donizeti de Assis dos Santos - Fls. 47 e 77: cobre-se resposta à
nomeação de defensor dativo à requerida Marlene, vez que houve apenas a nomeação de defensor ao requerido Carlos Augusto.
- ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 1003524-92.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli
Benedita de Arruda Frascá - B2w Companhia Digital - Fls. 84/87: manifeste-se a parte vencedora sobre o cumprimento
espontâneo da sentença pela parte vencida, requerendo o de direito.Fixo o prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ
JUNIOR (OAB 258747/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1003539-61.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Henrique
Messias dos Santos - Jessica Danieli Manoel - Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por JOÃO
HENRIQUE MESSIAS DOS SANTOS em face de JESSICA DANIELI MANOEL, todos devidamente qualificados, aduzindo, em
suma, ser credor do valor de R$ 3800,00, representado por título judicial.O relatório é dispensado, nos termos do art. 38 da Lei
nº 9.099/95.Fundamento e Decido.Sobreveio celebração de acordo entre as partes em audiência de conciliação, requerendo
a homologação pelo juízo.Pois bem. Sendo as partes maiores e capazes, e estando devidamente representadas nos autos,
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (fls. 55/56). Em
consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código
de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1.000 do Novo Código de Processo Civil, razão pela qual dou
por transitada em julgado nesta data a presente decisão.Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os
autos. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003789-94.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Cardoso
Silva Tecidos Me - Rosimeire Aparecida Chanfani - Vistos etc.Diante da penhora efetivada às fls. 41, designo audiência
de tentativa de conciliação, para o dia 26 de abril p. f., às 14h20min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256,
nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(a) oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95).Intime-se a
executada para comparecimento no ato.Providencie o advogado da parte exequente o comparecimento de sua constituinte.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003986-49.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Schineider Moda Intima
Ltda Me - Adriana Ribeiro de Oliveira - Fls. 28: diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte credora em
termos de prosseguimento útil do processo, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Fixo o prazo de 05 dias.
Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1004099-03.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Mayra Roberta Otero - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.Diante da petição e documentos de fls.
264/270, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Assim, recebo o recurso de fls. 246/257 em seus
regulares efeitos de direito.Às contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetamse os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/
SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), DANDARA GARBIN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º