TJSP 06/04/2017 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2414
Processo 1006874-02.2015.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Dirce
de Oliveira Bernardes - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2017
Processo 0006695-51.2016.8.26.0408 (processo principal 0007233-91.2000.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Alimentos - Leonardo Henrique Pedroso Pazinato - DANILO GUERETA PAZINATO - Vistos.Cumpra-se o despacho a fls. 24, uma
vez que determinou-se a busca de endereço independentemente do recolhimento de taxas.Intime-se. - ADV: GLAUBER LIMA
PEDROSO (OAB 337796/SP), MARIA ANGELICA FARIA MIRANDA (OAB 248248/SP)
Processo 0008441-51.2016.8.26.0408 (processo principal 0009379-85.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.B.F. - Paulo Henrique Gomes - Vistos.Apresente o exequente demonstrativo de débito atualizado,
no prazo de 10 (dez) dias.Com o demonstrativo, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB
196118/SP), ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 355272/SP)
Processo 1000017-37.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.R.A. - R.L.A. - Certidão de honorários disponível.
- ADV: NATHALIA CARNEVALLE (OAB 323863/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
Processo 1001219-78.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.M. - - G.C.M. - Vistos.Trata-se
de pedido de homologação de acordo entabulado entre SIDNEI MOREIRA e GUSTAVO CORREA MOREIRA, relativamente à
exoneração da obrigação alimentar do primeiro em relação ao segundo.Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos efeitos, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 9.099 de 26/09/95 (LJE), aplicável à espécie, a transação
celebrada entre as partes, noticiada na inicial (fls. 1/2).Oficie-se, desde logo, à empregadora do requerente para cessação dos
descontos, competindo ao interessado o encaminhamento do ofício.Custas na forma da lei.Oportunamente, arquivem-se os
autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP)
Processo 1001533-24.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - A.V.B. - C.A.S. - Autor: Trazer aos autos a sentença
que homologou o acordo realizado no CEJUSC, noticiado a fls.13/14 destes autos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RENAN
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 75969/PR)
Processo 1001619-92.2017.8.26.0408 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - S.M. - - M.M.B. - Vistos.Ao Ministério
Público para manifestação. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 1001650-15.2017.8.26.0408 - Separação Consensual - Dissolução - A.C. - M.C.S. - Vistos.1. Retifique-se a
distribuição para constar na classe: Procedimento Comum; e no assunto: Reconhecimento/Dissolução.2. O autor é autônomo;
é patrocinado por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB.Nestes termos, com fundamento no artigo 99,
§ 2º, do novo CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias para o autor juntar aos autos cópia da última declaração de imposto de renda
entregue à Secretaria da Receita Federal.Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensado de apresentar o
documento exigido, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento das despesas processuais devidas pelo ajuizamento
da ação. Intime-se. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1001657-07.2017.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0024660-20.2016.8.26.0577 - 3ª Vara de Família
e Sucessões do Foro de São José dos Campos/SP) - R.S.S. - P.F.S. - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado.
Intime-se. - ADV: CAROLINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 332137/SP)
Processo 1001703-93.2017.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.T. - - A.P.M.T. - Vistos.Fixo o prazo de
15 (quinze) dias para que os requerentes juntem a certidão de casamento atualizada, sob as penas da lei.Intime-se. - ADV:
ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP)
Processo 1001731-61.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.F.P.G. - W.C.G. - Vistos.Defiro a gratuidade
da justiça.Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, das prestações alimentares exigidas (fls. 3), acrescidas das que se vencerem no curso da lide, devidamente atualizadas
à época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do novo CPC, que prevê prisão de 01 a 03 meses e protesto do título
judicial.Intime-se. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1001980-46.2016.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - A.C.M. - Vistos.1.
Fls. 65: Expeça-se certidão de atuação em favor da patrona do autor, nos termos do Convênio Defensoria/OAB.2. Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se
o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. 4. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça.Intime-se.
- ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP), JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA (OAB 194789/
SP)
Processo 1002314-17.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Gonçalves da Silva - - Marcos
Roberto Gonçalves da Silva - - Ana Lucia Gonçalves da Silva - - BRUNA SILVA MARTINS - Joao Roberto da Silva - Certidão de
honorários disponível. - ADV: VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP)
Processo 1002928-22.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.O.A. - J.C.A.S. - - O.C.C.
- Certidão de honorários disponível. - ADV: ORLANDO ANTONIO (OAB 130251/SP), LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB
146008/SP), CARLOS EZEQUIEL SANTANA (OAB 337231/SP)
Processo 1003842-52.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.N.D. - L.S.F.L. - Vistos.Expeçase novo mandado observando o que foi decidido às fls. 65, em atendimento ao requerido às fls. 76/77.Intime-se. - ADV: CARLA
APARECIDA DE SOUZA (OAB 362065/SP)
Processo 1003982-23.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.V.P. - M.F.S. - Certidão
de honorários disponível. - ADV: CAMILA FERREIRA DIAS SANTIAGO (OAB 322727/SP), ELAINE SALETE BASTIANI (OAB
185128/SP)
Processo 1005589-08.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.V.T. - S.A.A.C. - Certidão
de honorários disponível. - ADV: PATRÍCIA VANESSA CARDOSO TEIXEIRA (OAB 339199/SP)
Processo 1005703-44.2014.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - A.S. - I.S. - Vistos.Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem
conclusos.Intime-se. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP), MARIA ISABEL DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP)
Processo 1005768-68.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.F. - - N.C.S.C. - Vistos.Ao Ministério Público.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º