TJSP 07/04/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2000
Processo 0007965-57.2016.8.26.0361 (processo principal 1005086-31.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - CLODOALDO ALBERTO CASSOLA - (locatario) Mario Yoshihiro Taromaru - - (locatario) Fabio Machado
dos Santos - - (locatario) Samuel Castro e Maria de Fátima Freitas Castro - - (locatario)Sandro Luiz da Silva - - JOSÉ RICARDO
DOS SANTOS (REART CORRETORA DE SEGUROS) - - LOCATÁRIOS DO IMÓVEL - - MARIA DE FÁTIMA FRETIAS CASTRO
e SAMUEL CASTRO - - GIOVANA BENEVENTO e SANRDO LUIZ DA SILVA - Vistos.Fls. 113/117 - Anote-se.No mais, tendo
em vista o v. Acórdão proferido nos autos principais, que revogou as medidas cautelares adotadas na sentença, e a ausência
de processamento do presente cumprimento de sentença iniciado, tão-somente, contra os locatários, de rigor que ao mesmo
seja dado baixa, haja vista a perda de objeto.Assim, dê-se baixa nos presentes autos.Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES
CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP), LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP)
Processo 0010826-16.2016.8.26.0361 (processo principal 0011261-10.2004.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sebastião Vanderlei Pinheiro - Ana Maria de Sant’ana - Vistos.Especifiquem provas, justificando-as ou digam se
concordam com o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), ISMAEL
VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES (OAB 305186/SP),
DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), GLAUCIA BUENO QUIRINO
(OAB 154931/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/
SP)
Processo 1000082-76.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - LEONARDO FERNANDES - Vistos.Diante da certidão retro, JULGO EXTINTA a
execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se os
autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI &
PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR)
Processo 1000401-10.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Juliana Machado Nano Mesquita - - Luiz Gustavo de Souza Mesquita - - Netuno Comercio Importadora e Exportadora Ltda
Epp - Vistos.Fl. 115: Defiro a pesquisa de endereço junto aos sistemas Bacen, Renajud e Infojud. Seguem informações obtidas.
Indique novo endereço para citação, comprovando-se nos autos o recolhimento das despesas necessárias. Prazo de quinze
dias. No silêncio, intime-se por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se.
Mogi das Cruzes, 03 de abril de 2017. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000522-43.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Condomínio Residencial Ellegance - Master
Fort Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda - Vistos.Fls. 441 - Ciência ao requerente.Nada mais sendo requerido,
arquivem-se definitivamente os autos.Intimem-se. - ADV: MARIO PEREIRA DO PRADO (OAB 32697/SP), PATRICIA DUTRA
NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/SP)
Processo 1000859-90.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Gilson Vieira de Faria - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do requerido sem que
efetuasse o pagamento do débito e/ou apresentasse defesa e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, sem
prejuízo das devidas custas, no prazo de 5 dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1001049-24.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Isaias Antunes
dos Santos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Guia de levantamento judicial nº 134/2017 expedida.
Providencie o exequente sua retirada em cartório. Prazo 05 dias. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1001161-90.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - FRANCISCO WAGNER XAVIER TERTO CAPUTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - - DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos.
Fls. 191: Para o fim de apreciação do pedido de justiça gratuita, junte o autor cópia da última declaração do imposto de renda,
no prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Nesse sentido:”Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à
comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se
tratar de pessoa pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n. 1.060/50, art. 4º: nota
4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed.
Saraiva, 2004, pág. 1.230).Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB
51631/SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP)
Processo 1001189-92.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - GISLAINE PADILHA ARADO
- ROSA HELENA APARECIDA COSTA DOS SANTOS - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls. 80/82), e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente
execução. Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá às partes noticiarem o cumprimento integral
do acordo (última parcela em 28/02/2022).Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido no acordo para seu cumprimento
, deverá a parte exequente informar, em 10 dias - a contar da data da última parcela a ser paga - independentemente de nova
intimação, quanto ao seu total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como quitação do acordo, tornando então
os autos conclusos para extinção (art. 924, inciso II, do C.P.C.).Intimem-se. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB
181004/SP)
Processo 1001320-33.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens da Silva
Correia - Rosemary Batista da Rocha - - Kleber Vinícios Barbosa - - Demais Ocupantes - Vistos.Antes do processamento do
cumprimento de sentença, digam os exequentes quanto à petição de fls. 10/17.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP)
Processo 1001955-48.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - DIMENSÃO SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - PADARIA DO GRÃO AO PÃO LTDA - Vistos.O requerido foi citado pessoalmente na fase de conhecimento
(fl. 67) e tornou-se revel. Anota-se: a carta de intimação expedida à folha 17, foi direcionada ao ultimo endereço constante nos
autos (ultima parte da certidão de folha 67 dos autos de conhecimento). Com isso, nos termos do art. 513, § 3º e parágrafo
único do art. 274, ambos do Código de Processo Civil, válida a intimação. Assim, diante do decurso do prazo para pagamento
do débito, defiro a penhora on line. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na
ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo
Civil. Destarte, consoante relatório que segue, este Juízo solicitou a indisponibilidade do valor indicado à folha 08 (R$ 4.961,13)
em contas bancárias e aplicações do devedor (CNPJ nº 07.479.170/0001-40 - fl. 01 do processo de conhecimento).Aguarde-se
por cinco dias e tornem para conferência. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 04 de abril de 2017. - ADV: SOLANO CLEDSON DE
GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
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