TJSP 07/04/2017 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2208
interessado providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto
nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte “. Deverá, ainda,
comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO CARLOS NERY (OAB 94024/SP)
Processo 1001426-26.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Revisão - V.M. - V.M. e outro - Vistos.Fls. 135/142:
Manifestem-se os embargados nos termos do § 2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, no prazo legal.Decorridos,
conclusos.Int. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
Processo 1001452-24.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.N.S.S. - Fls. 54/57: Vista dos autos ao
requerente acerca da carta precatória devolvida. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1001626-04.2014.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.C.S. e outro
- Providencie o defensor a juntada do número do registro geral de indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV:
ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP)
Processo 1001715-27.2014.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mário Ramos - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Expeça-se alvará em benefício da viúva-meeira, para transferência dos veículos constantes no plano de
partilha.Int. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP),
CRISTINA ANDRÉA TSUJI (OAB 266335/SP)
Processo 1001715-27.2014.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mário Ramos - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Alvará disponível para impressão. - ADV: FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), CRISTINA ANDRÉA
TSUJI (OAB 266335/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1001797-24.2015.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M.D. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC) para estabelecer a obrigação do requerido de pagar alimentos à requerente no
valor mensal equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, a partir desta sentença, devendo ser oficiada a empregadora do
requerido para os devidos descontos em folha de pagamento e depósitos bancários em nome da genitora da menor. Em caso de
desemprego, contudo, fixa-se o montante de 30% do salário mínimo vigente, devendo o valor ser depositado na mesma conta.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo
“a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta,
no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após,
remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, cumpridas as
cautelas de estilo, arquive-se.PRI. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1001911-60.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.R. - Fls. 52: Vista dos autos ao requerente
acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP)
Processo 1001947-05.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.G.J. - Certidão de nascimento
disponível para retirada junto ao Cartório do Juízo. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP)
Processo 1002120-29.2015.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Shigeyuki Sakata - Toko
Sakata e outros - Vistos. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha procedida nos autos
do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Yukio Sakata e Take Sakata. DECLARO, em consequência,
extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço, por analogia, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I do Código
de Processo Civil, c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados
eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. O imposto causa mortis devidamente recolhido (fls. 249/250). As
certidões negativas de débitos expedidas encontram-se acostadas às fls. 142/143. Com o trânsito em julgado, expeçam-se
Formal de Partilha e os alvarás requeridos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP), PAULO SERGIO DO AMARAL VIEIRA (OAB 31314/SP), MAURICIO
PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 1002143-72.2015.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.H. e outro F.Y.U. - Autos com vistas ao exequente acerca da folha de antecedentes de fls. 155/157. - ADV: LUZIA DE CASSIA NISHIDA
(OAB 231637/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), RODRIGO BRAIDA PEREIRA
(OAB 305083/SP)
Processo 1002146-27.2015.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.S. - Vistos.Fls. 50/84: Ao que indica pretende a
requerente o cumprimento da sentença de fl.34 que homologou o acordo de fls. 32/33.O cumprimento de sentença rege-se pelo
disposto nos arts. 523 e ss. do CPC, não obstante a requerente fundou seu pedido no artigo 824 e ss. do mesmo código, que
não se adequa ao caso em tela, eis que aludido dispositivo refere-se ao título I (execução em geral) que regula o procedimento
da execução fundada em título extrajudicial.Assim sendo intime-se-a para que adeque seu pedido e, após, venham os autos
conclusos.Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2017
Processo 1001330-79.2014.8.26.0695 - Guarda - Pobreza - V.M.C. e outro - Republicando...Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), KARINA CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP)
NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º