TJSP 10/04/2017 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1726
III, letra “a”do C.P.C., JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, a presente ação.Intime-se a empresa requerida a realizar
o pagamento no prazo de 10 dias.Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações exigidas e obrigatórias no sistema
SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e de partes. Isento no pagamento de taxas e custas na forma do artigo 54 da Lei
nº 9.099/95.Arquivem-se os autos.Publique-se em cartório. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/
SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), VALMIR JOSÉ
EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1000214-81.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério
Marques Maciel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 30 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias
o pagamento da RPV protocolada. Aloca-se este incidente para a fila adequada (ag. decurso de prazo).Intimem-se. - ADV:
RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000244-82.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Fernando Coelho da Silva - - Aparecido Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 36 - Ante a
concordância expressa da FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls. 06/08 no
valor total de R$ 2.871,36, base de cálculo janeiro/2017).Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar
o cadastramento da RPV por meio eletrônico.Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), HOMERO DE
ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 1000327-98.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Fernanda
Cristina Correia Sgrignoli Trepiche - Prefeitura Municipal de Martinópolis, - VistosFl. 475 - Julgo deserto o recurso inominado
apresentado pela FPM em razão da intempestividade.Fls. 460 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela
autora no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte contrária (FPM) para apresentar as
contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio
Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas
as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP),
MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP)
Processo 1000365-13.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Gilda de Oliveira
Seixas - Município de Martinópolis - Vistos.Fl. 160 - Suspendo a tramitação destes autos de conhecimento até decisão final
do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda-se a movimentação de suspensão no sistema SAJPG5 encaminhando para a fila “processo de conhecimento em fase de execução”.Intime-se. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB
124715/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000390-26.2016.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Orineide Gentile
Esterquile - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fl. 31 - Com razão a advogada da credora.Houve apenas o
protocolo do ORPV.Assim, torno sem efeito a deliberação de fls. 28, desconsiderando-a.No mais, aguarde-se em cartório pelo
prazo de 60 dias, a contar da data do protocolo de fls.26, o efetivo pagamento.Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000408-13.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Barbara Madeira Quaranta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o advogado da autora
intimado a distribuir, por peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado, a carta precatória expedida as fls.98/101, anexando
as peças necessárias, em cumprimento ao Comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprovar nestes autos o respectivo
protocolo no prazo de 10 dias - ADV: CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB 20507/CE)
Processo 1000471-38.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Hilda Nair Potumati de Souza - São Paulo Previdência SPPREV - Fica o advogado da autora intimado
a distribuir, por peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Presidente Prudente), a carta precatória
expedida as fls.23/24), em cumprimento ao Comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprovar nestes autos o respectivo
protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 1000484-71.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fernando Santos Camillo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 164 - Suspendo a tramitação destes autos de
conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda-se a movimentação
de suspensão no sistema SAJ-PG5 encaminhando para a fila “processo de conhecimento em fase de execução”.Intime-se. ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), MAURO FERREIRA DE
MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1000494-81.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Chrevelaro - Luciano
Honorio Ferreira - - Márcia Cristina Rigolin de Oliveira - tos.Proceda-se a citação do(a) executado(a), do inteiro teor da petição
inicial e, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, devendo ser observado com rigor pelo Oficial de Justiça os artigos 829 e
830 e paragrafos, do objeto de penhora relatados no artigo 831 e seguintes do CPC.A audiência prevista no § 1º do artigo 53 da
Lei 9.099/95, será designada após a garantia do juízo.Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000588-63.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Mario Felipe - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a petição inicial
de cumprimento de sentença.Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO
CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a
execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95.Anoto que a fluência de prazo no Juizado é
corrido.Intime-se o procurador da executada cadastrado no sistema. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP),
CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1001501-45.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Celia Cristina da Silva - - Tais Matsuzaki Senteio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Recebo
a petição inicial de cumprimento de sentença.Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao
COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar
embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95.Anoto que a fluência de prazo no
Juizado é corrido.Intime-se o procurador da executada cadastrado no sistema. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 1001787-23.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cristiane Aparecida da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Intime-se o exequente
para no prazo de 10 dias, emendar a inicial trazendo aos autos cópias: Procuração; certidão de citação da requerida; sentença/
acórdão se houve; certidão de trânsito em julgado, em cumprimento as exigências dos 1º e 2º e incisos I, II, III, IV do artigo
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