TJSP 10/04/2017 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1925
Regulamentação de Visitas - Nadja Grici Serra Ackel - Vistos.Fls 668/695: Por ora, observada a cota ministerial de fls. 662,
abra-se vista a exequente sobre o pedido e documentação coligida pelo executado.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 168259/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS
FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 0018180-92.2016.8.26.0361 (processo principal 0016270-06.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Magali Aparecida de Sousa Lemos - Vistos.Tratando-se de execução de autos físicos traga o
exequente, cópia da sentença,V. Acórdão se o caso, bem como o trânsito em julgado da decisão. Além de que deve trazer cópia
da procuração do executado nos autos principais, para que se possa lançar no sistema o nome do patrono da outra parte. Tudo
no prazo de cinco dias. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA CAMPOS ZAMORANO (OAB 237485/
SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 1000108-40.2016.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.S. - A.C.S.V. - Vistos.
Defiro pedido de expedição de ofício à psicóloga do PRÓ-CRIANÇA de Biritiba Mirim, onde o menor faz acompanhamento,
para que seja enviado relatório, no prazo de vinte dias.Após, com o envio do relatório, abra-se vista ao setor de psicologia para
apreciação e vistas ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP), KAMILLA CARVALHO
DE FREITAS (OAB 321446/SP)
Processo 1000225-65.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Paulo - Gilvani
Orlando de Souza - 1- Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao agravo interposto contra a decisão que indeferiu os
benefícios da assistência judiciária ao requerente.2- Em termos de seguimento, comprove o requerente em 10 dias o recolhimento
das custas iniciais e despesas processuais, sob pena de extinção.Int - ADV: ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB
254843/SP)
Processo 1000261-39.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Representação comercial - Ramos Consultoria
Representação e Comércio de Componentes Automotivos Ltda. - Sociedade Mercantil de Máquinas e Materiais Ltda - Fls.
258/288 - Contestação interposta pela Sociedade Mercantil de Maq. E Materiais Ltda. - Ao autor para Réplica. - ADV: MARCOS
BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB 304781/SP)
Processo 1000349-77.2017.8.26.0361 - Monitória - Obrigações - Rodrigo Moreira de Sousa - Edmar Pereira Soares Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios, nos termos do art 702, § 5º do NCPC. - ADV: CARLOS MENEZES DE
MELO (OAB 67475/SP), THAYS RIBEIRO DE SOUSA (OAB 302702/SP)
Processo 1000711-79.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C.C.L. - - J.S.O. - Autores
- Providenciar a impressão dos alvarás - ADV: JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP)
Processo 1000764-60.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Fls. 120/141: Contestação - À réplica - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB
182585/SP)
Processo 1000841-40.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - fls.
212: Esclareça o Peticionário, se manifestando no prazo legal, uma vez que o Ato Ordinatório (fls . 208), publicado às fls. 210,
refere-se justamente à Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça pertencente ao Mandado nº 361.2017/005666-7. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1001612-47.2017.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Nascimento Silva - Lindinalva Nascimento Silva - Damião Jose da Silva - Fls. 27/56: manifeste-se o autor em réplica. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA
(OAB 52787/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
Processo 1001873-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestao e
Terceirizacao de Frotas S.a. - Fls. 69 Ar negativa - manifeste-se a autora. - ADV: MARCELA FERRAUCHE SMOLKA (OAB
328234/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1002024-17.2013.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Otavio
Augusto Monteiro Pinto Alday - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Otavio Augusto Monteiro Pinto Alday - O
autor deverá providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 38, comprovando o seu protocolo nos autos, no
prazo de cinco dias, nos termos do r. Despacho de fls. 31. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/
SP)
Processo 1002581-67.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Denes Teixeira
- Mercadinho Estrela de Jundiapeba - 1- Apresente o exequente o valor atualizado do débito, observado o deliberado as fls.
03. Com o atendimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação ao endereço do executado. 2- A deliberação em frente
deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição de eventual documento no item anterior:
A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados
necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta
ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na
repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do
ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por
objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As
respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate
de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De
igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária
da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int - ADV:
SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), FLAVIA BARBOSA DA SILVA SANTOS (OAB 204510/
SP), DANIELE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 194628/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP)
Processo 1002616-90.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1006966-58.2014.8.26.0361) - Procedimento Comum
- Defeito, nulidade ou anulação - S.M. - U.C.A. - - A.S.F.C. - - D.L.N. - - A.C.F.I. - Vistos.Tendo em vista a certidão retro,
manifestem-se os autores no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MARCELO ANTUNES BATISTA
(OAB 98531/SP), ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), CLÁUDIA HIROMI GOTO (OAB 256396/SP),
DELFINO OLIVEIRA MELO (OAB 345413/SP)
Processo 1002993-61.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabete Theodora Nunes - Labor Serviços
Gerais Ltda. - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e outros - 1- Fls. 376: Comprove o patrono da
requerente o cumprimento do disposto no art. 112, CPC.Int - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), SYLVIO
MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO (OAB 174156/SP)
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