TJSP 10/04/2017 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2015
advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). O quantum debeatur será determinado mediante cálculo
(CPC, arts. 509, § 2º, e 524). P.R.I.”.Int. - ADV: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES (OAB 108788/MG), WALLACE ELLER
MIRANDA (OAB 56780/MG), CAMILA DE SOUZA TOLEDO (OAB 176620/SP), IVY TRUJILLO DE ALMEIDA RODRIGUEZ E
RODRIGUES (OAB 173170/SP)
Processo 0030957-58.2012.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - ‘Banco Itaucard S.A. - SERGIO
CARVALHO SILVA - Fls 186/192: Ciência da respostas dos oficios. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0032297-08.2010.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Vila Suiça III James Koji Torigoe - - Patricia Conceição Antico Torigoe - Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925).Comuniquese o leiloeiro.Declaro insubsistente a penhora.Expeça-se o necessário (certidão ou mandado ao RI, ofício ao Detran/Jucesp ou
ordem eletrônica ao Bacen).Recolha-se eventual mandado em carga.Recolhidas as custas pendentes (Lei Estadual nº 11.608/03,
art. 4º, inc. III), proceda-se ao arquivamento.P.R.I. - ADV: MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP)
Processo 0033030-03.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Mílton Yudy Yamamoto - Suspende-se a execução quando o devedor não possuir
bens penhoráveis (CPC, art. 921, inc. III), ainda que não citado (TJSP, AI 2076063-76.2016.8.26.0000, 19ª Câm. de Direito
Privado, Rel. Des. João Camillo de Almeida Prado Costa, j. 16.5.16).Posto isso, aguarde-se por um ano.Se o prazo decorrer
sem manifestação do exequente, proceda-se ao arquivamento dos autos.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0103590-09.2008.8.26.0003 (003.08.103590-4) - Procedimento Comum - Sidney Blois S/A Administração de Bens
- Elevartel Comécio e Conservadora de Elevadores Ltda - 1 Designe o Cartório datas para as praças/leilões, certificando-seas nos autos. Observe-se prazo de 60 dias para a 1ª praça.2 Providencie o exequente edital com os requisitos do CPC, artigo
881; publicação pelo menos uma vez e consoante art.882, “caput”; o valor atualizado da dívida com memória discriminada
dos cálculos e com cópias suficientes para carta SEED ou mandado, recolhendo custas e ou depositando diligência (Prov.
CG. 08/85); providencie também o necessário à intimação pessoal dos executados, cônjuges dos executados não acionados,
e ciência destes se não constituíram advogados (CPC, art. 889, inc.I), como também intimação do senhorio direto, credores
hipotecários, usufrutuários, co-proprietários, credores com penhora anterior averbada, e demais interessados (CPC, art.804 e
889 inc. V). Autorizo, desde já, inclusão no Edital de intimação dos executados e de seus cônjuges, credores em geral, os retro
nominados, e demais interessados.3 Apraze-se as datas do item “1” após apresentação da minuta e recolhimento de custas
SEED ou diligência para as intimações. Na inércia do exequente aguarde-se em arquivo suas providências. - ADV: WANDERLEY
DOS SANTOS ROBERTO (OAB 84983/SP), PAULO MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP)
Processo 0112427-24.2006.8.26.0003 (003.06.112427-8) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - FLS
169/178: Ciência das respostas dos oficios. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), PAULO CELSO POMPEU (OAB
129933/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0119806-79.2007.8.26.0003 (003.07.119806-2) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Hugo Butkeraitis - Anote-se a evolução de classe.Manifeste-se o exequente, em quinze dias, para especificar
o ato executivo.Se o prazo transcorrer in albis, aguarde-se no arquivo. - ADV: CELIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 9441/SP),
IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP),
EDUARDO SALOMAO (OAB 111127/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 0123016-41.2007.8.26.0003 (003.07.123016-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Professores
e Auxiliares de Administração Escolar - Coopescola - Antônio dos Santos Félix - Suspende-se a execução quando o devedor
não possuir bens penhoráveis (CPC, art. 921, inc. III), ainda que não citado (TJSP, AI 2076063-76.2016.8.26.0000, 19ª Câm.
de Direito Privado, Rel. Des. João Camillo de Almeida Prado Costa, j. 16.5.16).Posto isso, aguarde-se por um ano.Se o prazo
decorrer sem manifestação do exequente, proceda-se ao arquivamento dos autos.Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA (OAB 257273/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0127726-07.2007.8.26.0003 (003.07.127726-0) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A Complemente o exequente mais uma diligência do oficial de justiça para penhora dos veículos. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0135139-03.2009.8.26.0003 (apensado ao processo 0105786-20.2006.8.26.0003) (processo principal 010578620.2006.8.26.0003) (003.06.105786-0/00001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Jacira Rosa Gomes
dos Santos e outros - Tendo em vista o recebimento do crédito pelo exeqüente, JULGO EXTINTA a Execução com fundamento
no artigo 924, II, do CPC.Declaro insubsistente a penhora.Expeça-se o necessário (certidão ou mandado ao CRI, ofício ao
Detran/Jucesp ou ordem eletrônica ao Bacen).Recolha-se eventual mandado em carga.Recolhidas as custas pendentes (Lei
Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. III), proceda-se ao arquivamento.P.R.I. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/
SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP)
Processo 0176243-19.2002.8.26.0100 (000.02.176243-0) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Union Four Serviços
e Participações Ltda - Maria Rita Pereira ( espolio de Maria Chrsitina) - - MARCIA THEODORO PEREIRA ( espolio de Maria
Chrsitina) - - LIMAJER PEREIRA DA SILVA ( espolio de Maria Chrsitina) - - JOILIMAR PEREIRA DA SILVA ( espolio de Maria
Chrsitina) - - MARJORIE DA SILVA ASSIS ( espolio de Maria Chrsitina) - - LIJIER DA SILVA ASSIS ( espolio de Maria Chrsitina)
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Daniel de Andrade Carpio - Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925).
Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento à credora (R$129.635,48, mais acréscimos proporcionais a partir
de 29.7.16, de acordo com o demonstrativo de fl. 644).Em seguida, oficie-se ao banco para transferir à Fazenda Estadual o
valor das custas pendentes (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. III) e expeça-se mandado de levantamento do valor restante
ao terceiro, encerrando-se a conta.O cartório deverá observar se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo
valor atualizado.Declaro insubsistente a penhora.Expeça-se o necessário (certidão ou mandado ao RI, ofício ao Detran/Jucesp
ou ordem eletrônica ao Bacen).Fl. 678: prejudicada.Oportunamente, proceda-se ao arquivamento.P.R.I. - ADV: MARCELO
GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/
SP), ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS (OAB 162268/SP), PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS (OAB 34283/SP)
Processo 0191502-05.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Zim Integrated Shipping Services Ltd
- Ciência da resposta SIEL de fls. 418: Rua Santo Antonio, 171 CJ Meridional - Manaus - AM. - ADV: DINA CURY NUNES DA
SILVA (OAB 282418/SP), IWAM JAEGER JR (OAB 44606/RJ)
Processo 0202658-25.1991.8.26.0003 (apensado ao processo 0209939-37.1988.8.26.0003) (003.91.202658-9) - Embargos
de Terceiro - Posse - Vera Lucia de Sillos Trindade - Antonio Edmur Franco - Fls. 51/55: Ciência às partes do julgamento da ação
rescisória.Int. - ADV: DANIELA MAIA RIBEIRO (OAB 342963/SP), AIRTON DE MAIO OLIVEIRA (OAB 70689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º