TJSP 11/04/2017 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
10
carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do
Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode
comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindose, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da
justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: ANTONIO
DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1003132-63.2016.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogério Negreiros de Sousa - - Roberto
Negreiros Diniz - Decurso de prazo: manifeste-se novamente o interessado. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/
SP)
Processo 1003494-65.2016.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R.C. - O.R.C. - Fls. 65/66: ciência à Dra. Maria
Carolina Rodrigues Pereira (OAB/SP 146.292) acerca de sua nomeação para atuar como Curadora Especial do requerido.
Ficando intimada para que apresente defesa no prazo legal. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/
SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1003564-53.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.C.F.M. - Fls.
97/98: ciência às partes. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1004026-39.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.Q. - R.A.Q. - Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2017, às 15:00 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se
ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por
carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do
Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode
comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindose, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da
justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1004083-57.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonesio de Freitas Carvalho
- - Vanderlei de Freitas Carvalho - - Ana Lucia de Freitas Carvalho Vagna - - Maria Madalena de Carvalho Marciano - - Antonio
Geraldo de Freitas Carvalho - Providencie a autora a impressão e o encaminhamento do alvará expedido. - ADV: NILÉIA ELIANE
PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 4000324-39.2013.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - N.L.S. - Fique ciente o autor de que está disponível
para impressão e encaminhamento o mandado de retificação. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2017
Processo 0000940-43.2017.8.26.0236 (processo principal 0004558-69.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Olimpio Cardoso de Oliveira - - Edina Cardoso Quequim
- Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1000059-49.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
APARECIDA DIAS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 56/79: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a
contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/
SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000067-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SILVIA HELENA MAÇOLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MARIA CAMILA
COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1000154-79.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Deficiente - CAUE BIAJOLI DA SILVA - Instituto Nacional
do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000197-16.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - GILBERTO DE QUEIROZ
FILHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MARIA CAMILA
COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1000375-62.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DE
FÁTIMA ALMEIDA SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias,
sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1000478-69.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Deficiente - MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE AZEVEDO Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 1000548-86.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
APARECIDA PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a
contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000551-41.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISALTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º