TJSP 11/04/2017 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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TEIXEIRA RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a
contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP),
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1000595-60.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ISMAEL ROCHA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 1000652-78.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SUELI DOS SANTOS - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI
(OAB 224760/SP)
Processo 1000705-59.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - IVONE RODRIGUES DOS
SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), JOSÉ
FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1000754-37.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - ANTONIA CARMEN MARTINS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.159/164 : Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias,
apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000935-04.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 3000250-82.2013.8.26.0274 - 1 VARA) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Providencie, com urgência, o requerido a juntada aos autos das cópias necessárias
para realização da audiência, bem como da diligência do oficial de justiça para intimação da testemunha. - ADV: DÁRCIO
MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), MIRNA ELIZA DA SILVA (OAB 269000/SP)
Processo 1001158-54.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DE JESUS Defiro os benefícios da assistência judiciária.Cite-se com as advertências legais.Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 1001307-84.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - APARECIDO IZIDIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 82/85: Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente
contrarrazões ao recurso. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001641-21.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CLEUSA CERRI
PULTRINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.99/103 : Fica intimado(a) requerente para que, querendo,
no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF), MARCELO
CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1001877-70.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REGINA
APARECIDA DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89/91: manifestem-se às partes acerca
do Estudo Social juntado aos autos. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002347-38.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - WILLIAN PIVA
CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NSS - Fls. 189: manifeste-se o autor sobre a devolução da carta
de citação (motivo da devolução: mudou-se). - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), MARIA CAMILA
COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1002370-81.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - CONCEIÇÃO APARECIDA
DE CAMARGO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108/116: Fica intimado(a) requerente para que,
querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP),
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002880-94.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LILIANE DE FÁTIMA BARBOSA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.183/187: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10
dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de
desobediência. Expeça-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1003305-24.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - OSVALDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 156/159: Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo
de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR
JOSE ADABO (OAB 85380/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2017
Processo 1000491-68.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - LUCIMARA GIMENEZ MOÇO DA
SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), PAULO DE TARSO
DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1000942-98.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Raul Camezo Nakada - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Defiro ao
requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do
convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO
DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1000942-98.2014.8.26.0236/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Raul Camezo Nakada - VISTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º