TJSP 11/04/2017 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
13
Após, ao DEPRE 2.4 para o que couber.
São Paulo, 04/04/2017.
EP-3870/06 - fl(s). 459
Processo: 0414308-56.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ROQUE SANCHES E O/O
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA FOZ
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA
MARLI DO AMARAL ALVES
Requerente(s) : Dr. WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
Visto.
Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito, em 21/09/15 (fl. 398) e da documentação encaminhada, providencie o
DEPRE a inclusão dos herdeiros do “de cujus” Maria Jose Rando, nos Sistemas desta Diretoria.
Somente após o encaminhamento das cópias de documentos extraídos dos autos da ação, que especifique os quinhões
correspondentes a cada herdeiro, nos termos do contido no item 2, “c.3” e “c.4”, da Ordem de Serviço nº 01/16, disponibilizada
no D.J.E. em 08/04/16, com as ressalvas decorrentes da Emenda Constitucional nº 94/16, de 15/12/16, é que serão tomadas as
providências de cálculo e disponibilização do pagamento dos herdeiros, se for o caso.
De outra parte, conforme informado à fl. 409, o pagamento da preferência para Antonio Wanderley dos Santos Ramos foi
disponibilizado em 30/05/16, no Banco do Brasil, agência 5905-6 - XV de Novembro (fls. 376/381).
Oficie-se à Municipalidade transmitindo-se cópia deste despacho, para conhecimento; e ao Juízo da execução, para
conhecimento e ciência aos interessados nos autos da ação.
Publique-se.
Após, ao DEPRE 2.4 para o que couber.
São Paulo, 04/04/2017.
EP-278/07 - fl(s). 410
Processo: 0422212-25.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): VERÔNICA DE OLIVEIRA RIBEIRO E O/O
Adv(s). Dr(s).: SEVERINO ALVES FERREIRA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ADRIANA MARIA RULLI - JUD. 21 EXE
Requerente(s) : Dr. SEVERINO ALVES FERREIRA
Visto.
Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 28/01/16 (fl. 412) e da documentação encaminhada, providencie o
DEPRE a inclusão dos herdeiros dos “de cujus” Laura Monteiro de Araújo, Leonardo Felisberto e Vanderlei Prates ou Vanderlei
Vieira Prates, nos Sistemas desta Diretoria.
De outra parte, reconheço a preferência para os herdeiros Normande Monteiro Batista, Renon Monteiro Batista e Florisa
Aparecida Vieira Prates. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos da Emenda Constitucional nº 94/16, de
15/12/16 (art. 100 § 2º da Constituição Federal), ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser
levantado.
Oficie-se à Municipalidade transmitindo-se cópia deste despacho, para conhecimento; e ao Juízo da execução, para
conhecimento e ciência aos interessados nos autos da ação.
Publique-se.
Após, ao DEPRE 2.4 para o que couber.
São Paulo, 04/04/2017.
EP-567/07 - fl(s). 459
Processo: 0401315-73.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): MAÉSIO RODRIGUES E O/O
Adv(s). Dr(s).: SEVERINO ALVES FERREIRA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
Requerente(s) : Dr. SEVERINO ALVES FERREIRA
Visto.
Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 05/05/16 (fl. 234) e da documentação encaminhada, providencie o
DEPRE a inclusão dos herdeiros do “de cujus” Janet Bellomo de Oliveira, nos Sistemas desta Diretoria.
De outra parte, reconheço a preferência para o herdeiro Stephan Alves de Oliveira. A disponibilização do pagamento será
efetuada nos termos da Emenda Constitucional nº 94/16, de 15/12/16 (art. 100 § 2º da Constituição Federal), ocasião em que
será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado.
Oficie-se à Municipalidade transmitindo-se cópia deste despacho, para conhecimento; e ao Juízo da execução, para
conhecimento e ciência aos interessados nos autos da ação.
Publique-se.
Após, ao DEPRE 2.4 para o que couber.
São Paulo, 04/04/2017.
EP-595/07 - fl(s). 257
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º