TJSP 11/04/2017 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1490
incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto
o incidente de cumprimento de sentença, transfira o presente processo de conhecimento para a fila de Fase de Execução e,
determino o seu arquivamento, oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ. No silêncio, fica SUSPENSO o processo e o
prazo prescricional para a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.Remetam-se os
autos ao arquivo (cód.61614), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos
termos do § 4º do referido artigo.Int. - ADV: MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB 32362/SC)
Processo 1008098-36.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cheque - Auto Mecânica Josemar Comércio de Peças e
Acessórios Ltda - Me - Marcio Henrique Modesto - Vistos.Fls. 66: à requerente.Int.. - ADV: LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI
(OAB 388886/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1008452-61.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marco Aurélio Prates Maritelas Indústria e Comércio de Telas Ltda Me - - Stilex Abrasivos Ltda - Odair Laurindo Filho - - Darcy Cavalca - Vistos.Deve
o requerente aguardar a designação da data da perícia, quando então deverá apresentar a esmirilhadeira diretamente ao perito
nomeado.Int. - ADV: MARIA REGINA THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB
126870/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP)
Processo 1008523-63.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clayton Fabiano Vitor - - Arlindo Carmo
de Almeida - Hortifruti Miquelin Comercio de Legumes - Eirele - Me - - Reginaldo Miquelin - Vistos.Fls. 183/184. Diante do
recolhimento da diligência, expeça-se mandado de avaliação e intimação, como determinado às fls. 167.Int. - ADV: RAFAEL
FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP)
Processo 1008630-78.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VASCO MADUREIRA
JUNIOR - CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO FILHO - Vistos.A guia de levantamento já foi expedida (fls. 78).Por
conta e risco do exequente, depreque-se a penhora e avaliação na forma requerida, devendo o mesmo comprovar a distribuição
em trinta (30) dias.Int.. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
(OAB 337754/SP)
Processo 1008989-28.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTENIR
VEIGA - Banco do Brasil SA - Vistos.Fls. 291/301: ciência às partes.Cumpra o requerente a determinação de fls. 161, no
prazo de quinze (15) dias.Int.. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1009922-30.2016.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Santo Montenegro - Marcelo Lopes
de Oliveira - Vistos.Fls. 162/163: A fim de evitar nulidade insanável do julgado, ante a possibilidade de se atribuir efeitos
infringentes aos presentes Embargos Declaratórios, manifeste-se a parte embargada, em 05 dias ( art. 1.023, § 2º, do CPC.)
Depois, voltem-me.Intime-se. - ADV: CAROLINA LUISA MANCINI NETTO (OAB 317721/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ
CAPELINI (OAB 343416/SP), FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI (OAB 369710/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA
(OAB 101711/SP)
Processo 1009962-12.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Telefonia - Jaime José da Silva - Telefônica Brasil SA Vistos,Arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), NELLY REGINA
DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 1010065-19.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO João Ferreira Lopes - Sonia Alves dos Santos - Vistos.Esclareça a subscritora da petição ora juntada, Dra. Carolina de França
Bignarde, sua finalidade, tendo em vista referir-se a parte estranha ao processo.Int. - ADV: CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE
(OAB 265249/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1010249-09.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Rafael Martinezzi Santos - Vistos.Fls. 210. Encaminhe-se o edital para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.Venha pelo
autor a publicação do edital na Imprensa local, como mencionado no item “2” da referida petição.Int. - ADV: CHRISTOVAO DE
CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1010559-78.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elaine Cristina Guimarães - Telefonica Brasil Sa/fixa - Vistos,Cumpra-se o despacho de fl.10. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES
(OAB 335894/SP)
Processo 1010759-85.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jairo
Cesar Leati - Ympactus Comercial Ltda. (telexfree) - Vistos,Diga o credor como quer prosseguir, em 15 dias.Int. - ADV: CARLOS
RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB
343085/SP)
Processo 1011323-64.2016.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sebastião Pereira da Cruz - Iranildo
Alves de Sousa - - Luci de Souza Pinheiro Alves - Vistos,Promova a parte vencedora, no prazo de 15 dias, o requerimento de
cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando
os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do
Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de
sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ.
Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, transfira o presente processo de conhecimento para a fila de Fase
de Execução e, determino o seu arquivamento, oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ. No silêncio, fica SUSPENSO o
processo e o prazo prescricional para a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61614), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será
retomado nos termos do § 4º do referido artigo.Int. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), HUMBERTO JOSE CAVALCA
LEITE (OAB 353184/SP)
Processo 1011371-23.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Careta e Oliveira
Advogados Associados - Comercial de Alimentos Cam Cam Ltda - - Edson Batista da Silva - - Ionice Nascimento Rodrigues da
Silva - Vistos.Fls. 111/112. Anote-se.Int. - ADV: CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), THAIS LOPES
FRANCO (OAB 324654/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 137939/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1011459-95.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benedito Soares - Cláudia Dimas Soares
- Vistos.Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema SIEL.Quanto ao mais, expeça-se de alvará nos termos do Comunicado STI
nº 26/2012, com o prazo de 90 dias, para que o própria exequente possa realizar a pesquisas de endereços junto aos órgão
públicos que entender necessário.Int.. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º