TJSP 11/04/2017 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1505
Processo 1013159-72.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Milton Cabral de Melo - Banco
Bonsucesso S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, cassando a tutela antecipada concedida
à fls. 59. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre
o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade do pagamento em razão da justiça gratuita concedido.
Transitada em julgado a sentença, oficiem-se aos órgãos de proteção ao crédito comunicando a revogação da tutela. P. R. Int. ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1013300-28.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Antônio João Bellin Vistos.Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.Int. - ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 1013605-12.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Maraci Vistos.Está presente a hipótese contemplada pelo artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil, razão porque, por sentença,
para que produza seus devidos e legais efeitos, declaro EXTINTA esta ação Procedimento Comum que Carlos Alberto Maraci
move em face de Itaú Unibanco S.A..Sem custas.Transitada em julgado, oficie-se ao SERASA, comunicando a revogação da
liminar inicialmente concedida. P.R. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1014355-77.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto
Brito Boechat - - Heloísa Helena Boarin Boechat - Negado provimento ao Agravo de Instrumento, cumpra o embargante a
determinação de fls.124.Int... - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 1014593-33.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Cristina Vera Raquel
- Marcos Martins da Costa Santos - Intimem-se as partes de que foi designado o dia 03/05/2017 as 10 horas para realização da
vistoria.Int... - ADV: DEVANDO DE LIMA (OAB 156469/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP)
Processo 1014658-91.2016.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Comercial de Cimento Nordestina Ltda - VistosTrata-se
de Ação Monitória promovida por Comercial de Cimento Nordestina Ltda em face de Brendow Jonatas Avanzi-me, argumentando
a parte autora ser credora da parte ré pela importância de R$6.281,96 (seis mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis
centavos) ,representada pelos documentos que instruíram a inicial. É em síntese o que basta.DECIDO.Citada que foi a parte ré,
esta deixou decorrer “in albis” o prazo para efetuar o pagamento da importância reclamada ou apresentar embargos, sujeitandose assim, às conseqüências de sua omissão.Ante o exposto, e na forma do art. 701, §2º, do Novo Código de Processo Civil,
dou por constituído o título executivo judicial, correspondente aos documentos de fls. 20/34, que instruíram a inicial, no importe
de R$6.281,96 (seis mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos),cuja correção monetária deverá ser feita a
partir da propositura da ação, bem como juros de mora a partir da citação, arcando a parte ré, ainda, com as custas, despesas
do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado. Prossiga-se na forma prevista no
Título I do Livro I da Parte Especial do Novo Código de Processo Civil.P. R. Int. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB
181102/SP)
Processo 1014798-28.2016.8.26.0344 - Embargos de Terceiro - Posse - Maura Maria Contieri Berloffa - Laudemir Leati e
Outra - - Wilson Val Garcia - - Márcia Gonçalves Carvalho e outro - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco
dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Int. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP),
TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), MARCO ANTONIO
MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP)
Processo 1015914-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília
Ltda - Vistos,Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 41, endereçado à ré Luana Grandizoli, foi recebido por pessoa
estranha aos autos, deixo de reconhecer a validade da citação postal realizada. Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento,
no sentido de providenciar a regular citação do réu.Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1016573-78.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de
Promoção Social - Vistos,Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 37, endereçado à ré Marcia Lourenço, foi recebido
por pessoa estranha aos autos, deixo de reconhecer a validade da citação postal realizada. Manifeste-se a parte autora, em
prosseguimento, no sentido de providenciar a regular citação da ré.Int. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 4000550-11.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil SA - AIRTON DORETO - Vistos.De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie
o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD, através da Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$12,20, por cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado, e por serviço solicitado. Int. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4001204-95.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Royal Loteadora e Incorporadora S/S
Ltda - Maria Aparecida dos Santos Torres e outro - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito(decorrido o
prazo solicitado de trinta(30) dias ).Int.. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), ERCILIA
APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2017
Processo 1000558-97.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Cláudio Gonçalves Almeida - - Meire Sayuri Sado e outro - Aguarde-se a vinda do acordo no autos.Int... - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1003118-80.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Vistos.Uma vez que se trata de “conta poupança” sob nº 06093-9/0500, do Banco Itaú Unibanco S/A, que é absolutamente
impenhorável nos termos do artigo 649, inciso X do Código de Processo Civil, e diante do requerimento apresentado pelo
exequente (fls. 186/188), defiro o desbloqueio do valor de R$1.552,33, em favor do coexecutado Paulo José Lúcia.Após,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º