TJSP 11/04/2017 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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Financiamentos SA - Jéssica Morais Aziani - Mandado de Busca e apreensão foi expedido, devendo o Requerente entrar em
contato com a Central de Mandados, a fim de fornecer os meios para o cumprimento da medida - ADV: FRANCISCO DUQUE
DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1004817-43.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Natalino Oseliero
- Distribuidora de Cigarro Santo Eduardo Epp - Vistos.1- Mantenho a decisão agravada (fls. 121/122) pelos seus próprios
fundamentos.2- Providencie a Serventia as devidas anotações com relação ao Agravo de Instrumento (fls. 138/139).3- Informe
a Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de Instrumento. Prazo: 15 (quinze) dias. (art. 1015 e seguintes do
CPC/2015).4- Intime-se. - ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
(OAB 256101/SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
Processo 1005528-48.2014.8.26.0344 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Benfeitorias - Alonso dos Santos - - Vera
Lucia dos Santos - Gimar Empreendimentos Ltda - Vistos.1- Informem as partes acerca de eventual julgamento do Agravo de
Instrumento interposto. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2- Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON
(OAB 168778/SP), VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 1006177-13.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELCIA APARECIDA
DA SILVA MEIRA - TITO BAIA DA SILVA ME - Vistos.1- Fls. 57: Intime-se pessoalmente a Requerente, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção
sem resolução do mérito (art. 485, § 1º CPC/2015).2- Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP),
CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP)
Processo 1006242-71.2015.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Ltda Maritucs Alimentos Ltda - Vistos.1- Diante da certidão de fls. 290, regularize o nobre advogado da Requerida o peticionamento
eletrônico do recurso de apelação de fls. 278/288. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2- Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO
(OAB 336518/SP), LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP), MARCELO JACINTO ANDREO (OAB 357340/SP),
REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), JOSELAINE CRISTINA BUENO (OAB 213224/SP)
Processo 1006522-08.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natália Medeiros
Lima - Ympactus Comercial Ltda - “Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, manifestese a Exequente”. - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP)
Processo 1006549-88.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Roselli Júnior - Solon
Aparecido Rodrigues Gomes - - Elaine Rodrigues Gomes - 1- Fls. 56: Diante do teor de fls. 56, manifeste-se o Exequente,
requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2- intime-se. - ADV: ANTONIO ADALBERTO
MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 1006718-75.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Geraldo Barravieira - Bel Ltda. - Bel Logística Ltda. - Vistos, etc.1. Nos termos dos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 8º, 139, inciso V e 357, § 3º do Código de Processo Civil
de 2015 e também para fins de organização e decisão dos eventuais incidentes, designo audiência de conciliação para o dia 09
DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15h00. Acrescente-se que o Enunciado 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe
que: “A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente
de a causa ser complexa”.2- Intimem-se - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), MOACYR DE
LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP)
Processo 1006830-15.2014.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Guilherme Guerreiro de Azevedo - Vistos.1- Aguarde-se o decurso do prazo dos editais, conforme fls. 87/88 e 91.2- Após a
certificação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial. 3- Intime-se. - ADV: JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1007196-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Frederico Gustavo Neiva
Ellinger - Rafael Victorino Silva - Me - Vistos.1- Fls. 87/104: Certifique a serventia acerca da tempestividade da contestação de
fls. 64/79.2- Sobre a petição e documentos apresentados nas fls. 87/110, manifeste-se a Requerida, no prazo de 15 (quinze)
dias. (art. 437, §1º CPC/2015).3- Intime-se. - ADV: ISABELA MONACO BAVIERA (OAB 357249/SP), LUIZ EDUARDO GAIO
JUNIOR (OAB 245649/SP)
Processo 1007244-42.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Coop. de
Crédito e Investimento de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - Alexandre C. de Almeida
- MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A INFORMAÇÃO DO SISTEMA BACEN DE FLS. 71/73. - ADV: ANA ROSA MARQUES
CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1007373-18.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO MORADAS
MARÍLIA I - CLÉBER APARECIDO LOPES DA SILVA - Aguarde-se pelo prazo requerido - 05 (cinco) dias - ADV: JULIA DE
ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 1007582-16.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Tarifas - Gabriela Domingos Santos - Banco Panamericano
SA - VISTOS, ETC.1- Rejeito os Embargos Declaratórios de fls. 69/71 porque na sentença de fls. 64/66 não há omissão,
ambiguidade, obscuridade ou contradição. Pelo contrário, analisei e apontei detidamente os argumentos e documentos dos
litigantes na sua essência, certo que, foram detalhadamente explicados os motivos do convencimento e tudo dentro da liberdade
de decidir consagrada no artigo 371 do C.P.C/2015, antes, o art. 131 do CPC/1973. Aliás, a ação e a condenação do Banco-réu
é de apenas R$-74,89 (CPC/2015, art. 8º ). Ora, na própria contestação de fls. 26, o Banco-réu pediu expressamente a dispensa
de audiência de conciliação e o julgamento antecipado da lide, nada discorrendo sobre a suspensão do processo ( Ver fls. 26
). Acrescente-se que ao ser intimado para especificar as provas que pretendia produzir, o Réu preferiu o silêncio conforme
certidão de fls. 63.2- Destarte, não houve omissão, contradição ou obscuridade. Anote-se mais que:”O Juiz não está obrigado a
responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga
a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (JTJ 259/14).E tem
mais: “O magistrado ao sentenciar, não está obrigado a debater ou rebater, ponto por ponto, as razões das partes. Cumpre-lhe
colher delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as desprezar de todo, sem que se increpe nulidade “jus
novit curia”. (RT 570/102).E por fim:”... o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre
todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que,
por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (cf. “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, de
Theotônio Negrão, São Paulo, Saraiva, 34ª edição, nota 2 ao artigo 535).3- Mantenho, pois, a sentença de fls. 64/66, que não
é írrita, antes, jurídica e fundamentada. Intime-se. - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007605-59.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Fernando Shigeki Garcia Tsuda - Epp - - Fernando Shigeki Garcia Tsuda - “Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º