TJSP 11/04/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2011
produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição. Nada Mais. - ADV:
OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), ELISSA GUIMARÃES SANTIAGO (OAB 188061/RJ)
Processo 1004458-39.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - G.H.J.P. - J.P.L.P. - Vistos.Fls. 72 e 80/81: expeçase ofício, com urgência, à empregadora do requerido.No mais, valores eventualmente pagos em desacordo com o quanto
determinado nestes autos, deverão ser cobrados via cumprimento de sentença.Dê-se ciência ao MP e, após, arquivem-se os
presentes autos.Intime-se. - ADV: MICHELE EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP), MARCO ANTONIO
SANZI (OAB 73885/SP)
Processo 1004749-39.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Casamento - H.C.H.S. e outro - Vistos.Fls. 23/24: indique o
requerente as peças que deverão compor a carta de sentença.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: MIRIAM DE MELLO
(OAB 55959/SP)
Processo 1005194-23.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.A.C. - G.G. e outro Vistos.Ante a declaração encartada a fls. 58/59, defiro à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Ciente do teor da certidão
lançada a fls. 63, devendo a serventia atentar-se para que tais fatos não mais ocorram.Sobre a contestação e documento
de fls. 51/54 e 56/62, diga a autora em 15 (quinze) dias.Decorrido o lapso para manifestação sobre a contestação, digam as
partes, também no prazo de 15 (quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusãoSaliento que não serão consideradas
as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser
dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados
para a prolação da sentença.Intimem-se. - ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), NELSON MATIAS DOS SANTOS
(OAB 127518/SP), LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB
118809/SP)
Processo 1005205-86.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.A.A. - R.M.V.G. e outros
- Vistos.Fls. 128/134: ante a notícia de falecimento da correquerida Martha, exclua-se a mesma do polo passivo desta ação.
Proceda a serventia a baixa da parte no sistema SAJ.Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias.Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição
inicial ou na contestação.Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será
interpretado como concordância.Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente,
se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: PAULO
EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/
SP)
Processo 1005527-72.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - L.G.G.S. e outro - D.G.S. - P/PUBLICAR:
DOCUMENTO DISPONÍVEL NA INTERNET PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO DE FLS.70. BEM COMO
COMPROVAR A PROTOCOLIZAÇÃO. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP)
Processo 1005690-52.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - O.F.C. - Manifeste o autor, no prazo de 15 dias,
acerca da certidão negativa do sr. oficial de justiça de fls. 74: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2017/002280-7 na data de 01 de março passado, às 12:00
horas, dirigi-me ao endereço constante e aí sendo, DEIXEI DE CITAR a requerida Valdira Bispo de Matos, posto ser a mesma
desconhecida da atual moradora de nome Maíra, bem como dos moradores das imediações. - ADV: EDNEA TRIONI (OAB
136941/SP)
Processo 1005690-52.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - O.F.C. - Vistos.Tratam-se os presentes autos de
Modificação de Guarda .O processo comporta extinção sem julgamento do mérito, tendo em vista que a ação perdeu seu objeto.
Com efeito, depreende-se da narrativa inicial que o genitor pretendia a guarda do menor W.M.C.Sobreveio aos autos a notícia
de que W.M.C atingiu a maioridade.O Ministério Público manifestou pela extinção do feito (fls. 80)Assim, depreende-se dos
autos que o processo comporta extinção sem julgamento do mérito, tendo em vista que a ação perdeu seu objeto.Isto posto,
JULGO EXTINTA a presente Ação de despejo, em decorrência da superveniente perda de seu objeto, com fundamento no art.
485, IV, do Código de Processo Civil.Assim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe.Ciência ao MP.P.R.C. - ADV: EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 1005690-52.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - O.F.C. - Vistos.Fls. 82: Arbitro honorários
advocatícios para o(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) na proporção máxima permitida pela tabela do Convênio Defensoria/
OAB. Transitado em julgado, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 1005851-28.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.P.M. - A.P.M. - Nos termos da r. Decisão de
fls. 32/33, manifeste-se a Autora, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 72/74. - ADV: LEANDRA
ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1006194-92.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - I.A.R. - A.H.R. - Dê-se vista ao Ministério
Público para parecer e tornem conclusos. Int. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE
SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1006381-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.P.S. - Ciência às partes acerca da informação
prestada pela Assistente Social, fls. 33. Em querendo, manifestem-se no prazo de quinze dias. - ADV: RONY REGIS ELIAS
(OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1006433-62.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Eliane Maria Machado - Elizabete Aparecida
Machado de Lima e outros - Vistos.Manifeste-se o inventariante acerca da manifestação da contadoria de fls. 71.Prazo: 15
(quinze) dias.Intime-se. - ADV: ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB 255033/SP)
Processo 1006447-12.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.A.F. - G.A.F. - Nos termos
do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação
apresentada às fls. 48/72. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não
serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição. Nada Mais. - ADV: BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB
366005/SP), ALINE CORRÊA DE CARVALHO (OAB 371512/SP)
Processo 1006485-24.2016.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.R. - P/PUBLICAR: AO AUTOR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO O TERMO DE CURADOR DEFINITIVO. - ADV: MARILÚ
CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1006816-06.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marlene Pereira Pinto - RENAN HELDER
RACCHETTI - Manifeste a requerente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada às fls. 50/57. - ADV: EVANDRO
HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 91221/SP)
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