TJSP 11/04/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2016
HENRIQUE ANDRE - Ficam os defensores intimados a apresentarem as razões de recurso no prazo legal. - ADV: LUIZ EUGENIO
PEREIRA (OAB 101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0006746-06.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
- - HENRIQUE AUGUSTO FELIX BATISTA - Fls. 202 - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas de defesa por parte
do réu Ederson.Proceda-se as anotações e comunicações necessárias.Declaro encerrada a instrução dos autos, vista as partes
para os memoriais.Int. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP),
JOÃO LUIZ RANZANI (OAB 356102/SP)
Processo 0007040-58.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.E.O. - Fica o (a) defensor
(a) Dr (a). Kellen de Souza Marriel intimada de sua nomeação para defender o acusado Jose Eduardo de Oliveira, devendo
apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo,
conforme provimento CSM 1492/08 - ADV: KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP)
Processo 0007296-98.2016.8.26.0362 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VAGNER DE JESUS
FRANCISCO - Vistos.Regularmente intimado a apresentar a resposta à acusação (fls. 82), o defensor quedou-se inerte.Assim,
destituo-o do mandato e determino a nomeação de outro defensor, com urgência.Comunique-se à OAB para as providências
cabíveis.Int. - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP)
Processo 0007344-57.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.M.L.L. - Fica o defensor intimado
de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se
quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA
CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 0007346-27.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas W.A.N.B. - Vistos.Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a
quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual,
estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência
do(s) crime(s) e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) WENDEL AUGUSTO
DO NASCIMENTO BIAZOTTO. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia.
Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de
10 (dez) dias. Caso não reste apresentada resposta no prazo, ou se o(s) acusado(s) embora citado(s) não providencie(m) a
constituição de defensor, ou se no ato da citação ele(s) declarar(em) que não possui(em) condições de contratar advogado,
solicite-se indicação de patrono(s) para atuar na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de
vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo, intime-se o Dr. André Luiz Freire, constituído pelo réu, a apresentar
defesa preliminar no prazo legal.Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença
poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual
ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito; (b) em estando ou vindo a
responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de
adequada intimação e comunicação oficial.A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da
inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas.Processem-se em apartado
eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Extraia-se do sistema VEC a folha de antecedentes
criminais do(s) acusado(s). Também, providencie-se a relação de feitos distribuídos na Comarca. Venham aos autos as certidões
criminais com relação aos processos mencionados na folha de antecedentes. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0008411-57.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Alex Roberto Teodoro Simplicio - Cumpra-se integralmente o quando determinado às fls. 125/128, expedindo-se guia de
recolhimento para fins de cadastramento perante a VEC. Após, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.Int. - ADV:
MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 07/04/2017
PROCESSO :0002240-50.2017.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 393/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.A.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002254-34.2017.8.26.0362
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 19/2017 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: V.R.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002257-86.2017.8.26.0362
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900022/2017 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.A.R.N.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002258-71.2017.8.26.0362
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 20/2017 - Mogi-Guacu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º