TJSP 11/04/2017 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2308
- Vistos.Prossiga-se com o cumprimento da determinação de fls. 436.Intime-se. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB
297492/SP)
Processo 0001720-69.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - William Prado
Teixeira e outro - Vistos.Diante do Comunicado 669/2015 que determina o cumprimento do disposto no artigo 509 “caput” e
paragrafo 1ª das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, nos feitos com armas apreendidas cujo(s) laudo(s)
pericial(ais) já se encontra(m) juntado(s) aos autos, antes da decisão judicial sobre o destino da arma, manifestem-se as partes.
No mais, cumpra-se a decisão de fls. 242. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
Processo 0006971-10.2014.8.26.0002 - Inquérito Policial - Difamação - J.P. - D.D.A. - Vistos.Considerando a expressa
renúncia ao direito de representação, acolho o parecer Ministerial retro e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A ESCLARECER
, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal. P.R.I.C.Autorizo xerox. Após, arquivem-se.Osasco, 31
de março de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTO WAGNER BATTOCHIO CASOLATO (OAB 89244/SP)
Processo 0028926-18.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.P.
- Fls. 88: intime-se o Defensor para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo
396 do Código de Processo Penal. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), DENIS FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 380265/SP)
Processo 0036876-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036876) - Inquérito Policial - Receptação - G.A.R. - Os autos encontramse em Cartório para Vista - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2017
Processo 0005186-31.2015.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Reinaldo Perez Intime-se a Defesa da apresentação de memoriais escritos, no prazo de 5 dias. Controle 136/15 - ADV: LAURO DE ALMEIDA
NETO (OAB 210212/SP)
Processo 0021206-34.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOELMIR VULPINI Ciência às partes da juntada do laudo de confronto balístico às fls. 540/543. Controle 556/14 - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA
DA SILVA (OAB 260304/SP)
Processo 0022580-51.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 0004585-54.2017.8.26.0405) - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - V.C.S.S. e outros - Fls. 6290/6291: reporto-me ao r. Despacho de fls. 6287 e mantenho
o indeferimento.Em que pese a ter razão o d. Defensor quanto à autonomia do procedimento administrativo no âmbito da
corporação com aquele da ação penal, ante à peculiaridades do caso, notadamente o temor exacerbado da testemunha “Elias”,
a fim de preservá-la, não será concedido por este juízo as informações solicitadas e nem determinado que o PROVITA a
apresente em audiência na Corregedoria da Polícia Militar.Ademais, quanto à testemunha sigilosa pertencente ao programa de
proteção a testemunha (“Provita”), caso seja necessária a apresentação em audiência no Conselho de Disciplina, o próprio Exmº
Sr. Juiz Auditor poderá requisitar tal providência diretamente ao PROVITA.Intime-se.Cobre-se devolução da carta precatória
expedida às fls. 5944, devidamente cumprida.Fls. 6292/6294. Manifeste-se o Ministério Público. Controle 530/15 - ADV: JOÃO
CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0038622-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038622) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado V.M.B. - - F.C.C. - Fls. 1794/1795: defiro o requerido pela Drª. Defensora, devendo o réu Felipe Chagas Cabrera ser requisitado
para audiência do dia 24 de maio de 2017, às 13h30min, para que participe de forma presencial.Outrossim, diante do teor de
fls. 1801, intime-se a Dra. Defensora constituída a fornecer os dados qualificativos das testemunhas PM Renzis, PM Valquíria e
Sargento PM Alcaras, para que possam ser devidamente requisitadas. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP),
FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), TATIANA ALVES MACEDO (OAB 316948/SP)
Processo 0039056-82.2006.8.26.0405 (405.01.2006.039056) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Enio Rubens Silva e Silva - Fls. 889. Indefiro, por ora, a liberação e restituição do passaporte do réu, uma vez que ainda não
decorrido o período mínimo de tratamento ambulatorial. Intime-se. No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Controle 893/06 - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB
347332/SP)
Processo 0043208-71.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043208) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Filipe Ebaneo Gritti da Silva e outro - Fls. 688/694. Razão Assiste à Defesa. Assim, cumpra-se o V. Acórdão, no tocante à
oitiva das testemunhas arroladas pela defesa às fls. 381/382. Diante do número de testemunhas arroladas, redesigno o horário
do julgamento designado para o dia 23.05.2017, para às 10h00min. Procedam-se as notificações e requisições necessárias.
Intime-se - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP)
Processo 3005944-27.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.M.S. - - F.E.E. - P.R.S. - - M.S.F. - - D.R.A. - Intime-se a defesa dos réus Fabricio Emmanuel Eleutério e Paulo Roberto da Silva a se manifestar
quanto às testemunhas Cremilda da Silva (fls. 3554) e Leandro Aires de Souza (fls. 3558), não localizadas. Outrossim, intime-se
a defesa do réu Francisco Marcelo Santos a se manifestar quanto à testemunha Antonio Ribeiro Barboza, não localizada (fls.
3555), bem como quanto à testemunha Ricardo Alexandre Alves, ofício de fls. 3559 (PM em Limeira/SP). No mais, designo o
dia 17 de abril p.f às 11h00min para tratar de assuntos pertinentes aos dias de julgamento, ficando os advogados intimados a
comparecer nesta data, na sala de audiências da Vara do Júri, assim como o Ministério Público. controle 228/13 - ADV: RENATO
SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), JOSE DE RIBAMAR
VIANA (OAB 134383/SP), IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º