TJSP 11/04/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001882-92.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.N.T. - A.T. Vistas dos autos ao autor para:cientifica-lo sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC) - mandado de prisão
cumprido - fls 40/42. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1002083-84.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - Luci dos Santos - Júlio César dos Santos - Franciele Naiara Alves da Silva - JOAO VITOR DA SILVA SANTOS - - GABRIEL CESAR DA SILVA SANTOS - Vistos.Fls. 130/132:
considerando a informação trazida pelo representante do Ministério Público de que o requerido está em prisão domiciliar,
manifeste-se a parte autora.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), IDILIO FRANCISCO DOS
SANTOS NETO (OAB 136781/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1002600-26.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - L.A.O. - L.B.O. - S.M.E.T.I. - Vistos.Trata-se de ação de
Internação Compulsória com pedido liminar proposta por L.A.O em relação ao S.A.M.S e L.B.O., para internação de L.B.O.A
inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 08/13.No decorrer da instrução processual ocorreu o falecimento da requerida.
(fls. 89).É o breve relatório.Considerando o falecimento da requerida, comprovado pela certidão de óbito de fls. 89, de rigor a
extinção do processo, ante ao caráter personalíssimo do pedido e causa de pedir. Desta forma, nos termos do artigo 485, inciso
IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, determinando o arquivamento dos autos. Certifiquem-se os
honorários do procurador dativo.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.PRI. - ADV: LUIZ CARLOS
COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 1003245-51.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.L. - ULISSES LOPES DE SOUSA FILHO Vistos.Fls. 106: cobrem-se informações acerca do cumprimento.Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1003697-27.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N.F.M. C.A.D.M. - Vistos.Fls. 22: solicitem-se informações acerca do cumprimento, com urgência.Int. - ADV: ROBSON RAMOS (OAB
250889/SP)
Processo 1003895-35.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.V.B. - S.C.V.B. - M.R.O. - Vistos.Defiro a penhora n line e sendo esta frutífera, dê-se ciência ao executado e intime-se-o, na pessoa de
seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias comprovar que: A) as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis; B) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativas financeiros (artigo 854, § 2º e 3º do CPC). Int. ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1004071-77.2015.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - A.S.L. - Vista dos autos
ao autor para:Manifestar-se sobre o Ar negativo juntado aos autos. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA
MARGADONA (OAB 164761/SP), KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB 33631/BA), ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS
(OAB 32163/BA), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (OAB 5881/BA)
Processo 1004302-70.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Isabela Castro Tralli - Agnaldo Aparecido Tralli - Vistos.Diante do noticiado às fls. 44/46 e 52, JULGO EXTINTA a execução do
julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Regularize o procurador da exequente a sua representação
processual nos autos.Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe.PRIC - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 1004408-32.2016.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Dissolução - K.D.F. - E.A.L. - Vistos.Fls. 226/227: defiro o
pedido de redesignação da audiência. Assim, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de maio de 2.017,
às 16:45 horas.Cumpra-se a decisão de fls. 221/225.Int.Ibitinga, 07 de abril de 2017. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES
JUNIOR (OAB 351579/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1004465-50.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Gustavo Moraes da
Silva - - Jéssica Steffani do Amaral Machado - Cleyton Morais da Silva - Vistos.1) Fls. 08: Defiro a assistência judiciária. Anotese. 2) Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que
se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida
de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se
que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime
fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o
que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.
O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos,
diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1004606-69.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - RONALDO CESAR VILELA - Vistas dos autos ao exequente para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC) - petição do executado de fls. 16/17. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II
(OAB 260554/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP),
ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
Processo 1004754-80.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fixação - L.A.R.J. - J.R.M. - Vistos.Fls. 78/79: HOMOLOGO
o acordo e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra
“b”, do CPC. Lavre-se termo de guarda compartilhada.Certifiquem-se os honorários do(a) patrono(a) dativo(a), se o caso.
Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), CARLOS ROBERTO
MODESTO GOMES (OAB 294151/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP)
Processo 1004779-30.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANDRESSA FERNANDA
BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1004990-32.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.M.O. P.H.A.C.O. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a manifestação do requerido juntada aos autos.
- ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º