TJSP 11/04/2017 - Pág. 435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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determino desde já, caso não haja o pagamento das custas judiciais em 60 (sessenta) dias pelo devedor, que seja expedida
certidão de inscrição de dívida ativa e encaminhada à Fazenda Pública.P. R. I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 0005178-49.2012.8.26.0279 (027.92.0120.005178) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Comércio de Frios Vila Nova de Itararé Ltda - Banco Bradesco S.a. - Cumpra-se o V. Acórdão intimando-se.Manifestem-se às
partes, em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP)
Processo 0005256-77.2011.8.26.0279 (279.01.2011.005256) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cal Sinhá Sa Ind. e Comercio
de Calcareos - *Dr. Giovani Ultramari, DD. Advogado, deve se manifestar nos autos com relação a certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP)
Processo 0005332-04.2011.8.26.0279 (279.01.2011.005332) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Giovanna Benine Cortes e outros - * Ciência ao autor da expedição de mandado de levantamento em su favor - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROSEMERY MIRANDA DA SILVA SANTOS (OAB 353418/SP)
Processo 0005437-73.2014.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.L.S. - *Autor
providenciar a assinatura da petição - ADV: CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP)
Processo 0006112-75.2010.8.26.0279 (apensado ao processo 0000184-08.1994.8.26.0279) (279.01.2010.006112) - Outros
Feitos não Especificados - Ariovaldo Antunes da Rosa Junior e outro - *Vistas dos autos ao requerente. - ADV: FILIPE MARTINS
DOS SANTOS (OAB 303280/SP)
Processo 0006450-10.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Guarda - M.D.F.L. - E.S.S. - Fls. 82: Tendo em vista a
certidão retro e a indicação de fls. 80/81, manifeste-se o advogado indicado ao requerido, Dr Luiz Carlos Guilherme no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição e comunicação à Subsecção da OAB/SP Local.Após, ao Ministério
Público e conclusos com brevidade.Int. - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB 70144/SP), WAGNER JOSÉ GUIMARÃES
(OAB 307000/SP)
Processo 0006575-85.2008.8.26.0279 (279.01.2008.006575) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - *Ciência ao autor da consulta de processo
em 2º grau - ADV: HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB
247567/SP)
Processo 0006696-16.2008.8.26.0279 (279.01.2008.006696) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução
- Osvaldo Dias - Fls. 104: Em que pese a consulta indicada, atente a serventia que a atuação da advogada se deu parcialmente,
em fase de cumprimento de sentença.Destarte, cumpra com urgência a decisão de fls. 103, expedindo-se certidão de honorários
em nome da defensora conforme Convênio Defensoria/OAB, a qual deverá providenciar sua impressão junto ao Sistema SAJ.
Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP), CARLOS CESAR RIBEIRO
DA SILVA (OAB 88162/SP), MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI (OAB 51647/SP), JAMES TALBERG (OAB 208649/
SP), LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR (OAB 119675/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), JOSLEIDE
SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP)
Processo 0007460-02.2008.8.26.0279 (279.01.2008.007460) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Osmar Luiz Bandoni - Banco Bradesco S/A - *Consulta de processo em 2º grau - ADV: ALAN CIMARELLI (OAB
261539/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS
SANTOS (OAB 128707/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP)
Processo 0007702-87.2010.8.26.0279 (279.01.2010.007702) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Lucia Elena Veloso - Hsbc Bank Brasil S/A - *Autor se manifestar nos autos no prazo de 10 dias - ADV: DANIELA
CORREA LOPES (OAB 252792/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA
MAIA (OAB 270144/SP), LILIAN CRISTINA DE PAULA CAMARGO (OAB 277491/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), WESLEY TOLEDO RIBEIRO (OAB 36211/PR)
Processo 0007782-12.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da Silva
- Luiz Antonio Rocha - * Autor se manifestar com relação a contestação apresentada - ADV: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 300613/SP), IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP), PAULA ROBERTA TEIXEIRA (OAB 278221/SP), CESAR
PAPASSONI MORAES (OAB 196154/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP)
Processo 0008075-79.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jamil Aparecido de Almeida
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 90v e 92: Homologo o laudo pericial de fls. 81/88 para que surta seus
regulares efeitos.Considerando a complexidade do trabalho, o zelo profissional e o grau de especialização do perito e o local
da perícia, de acordo com o estabelecido no artigo 28, parágrafo único da Resolução n. 305 de 07/10/2014, do Conselho da
Justiça Federal, arbitro os honorários do perito em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Expeça-se ofício requisitório.Após, tornem
os autos conclusos para sentença.Int -se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS
(OAB 247874/SP)
Processo 0008104-32.2014.8.26.0279 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Bom Sucesso de Itararé - *Autor providenciar ao recolhimento das diligência necessárias para expedição de mandado - ADV:
EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP)
Processo 3001006-76.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum - Revisão - V.B.L. - Fls. 97: Expeça-se certidão de honorários
em nome do (s) defensor (s) conforme Convênio Defensoria/OAB, o qual deverá providenciar sua impressão junto ao Sistema
SAJ.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 95 arquivando-se os autos.Int. - ADV: IDIO ANTONIO E SILVA (OAB 47673/SP)
Processo 3001638-05.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Geneci de Souza Rodrigues
- *Ciência ao autor do ofício do INSS comunicando a implantação de benefício - ADV: YAGO FELIPE FERREIRA RAPOSO (OAB
73748/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUÍZA DE DIREITO: TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE - ESCRIVÃO JUDICIAL II:
OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0145/2017
Processo 1000348-47.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Guarda - O.S.L.J. - E.E.S. - Trata-se de Ação de
Modificação de Guarda com “pedido de tutela de urgência” ajuizada por O S de L J em face de E E dos S.Defiro à parte autora
os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.Conforme jurisprudência citada por Theotonio Negrão, tem-se que
“’a antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação
do réu [possa] contribuir para a consumação do dano que se busca evitar’ (RT 764/221)”. Assim, salvo “nas hipóteses que, ‘por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º