TJSP 12/04/2017 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1513
138629/SP)
Processo 1004709-34.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.R.C. - M.C. - Vistos.Esclareço que o mandado
de averbação ainda não foi confeccionado, devendo a autora providenciar a juntada aos autos da certidão de casamento
(legível).Int.. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/
SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1004709-34.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.R.C. - M.C. - Mandado de Averbação expedido
e liberado nos autos, à disposição dos interessados. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004709-34.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.R.C. - M.C. - Vistos.Oficie-se ao Juízo Deprecado,
solicitando a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Encaminhe-se, via e-mail.Oportunamente,
arquivem-se.Int.. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1004791-65.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - C.R. - L.A.R. - - M.M. - Vistos.Fls. 145/146: ciente.Aguarde-se
resposta do ofício e o cumprimento da carta precatória.Int.. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004792-50.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.O.G. - J.M.G. Vistos.Diante do pagamento do débito alimentar, conforme manifestação da exequente de fls. 64/65, bem como parecer favorável
do Ministério Público de fls. 86, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, promovida por A. C. O. G., em face
de J. M. G., e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários advocatícios em
favor da advogada da exequente em 100% da tabela vigente, devendo ser expedida a certidão. Estando presente a hipótese do
artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária
a lavratura de certidão.Expeça-se a competente certidão de honorários, a qual ficará disponível para impressão junto ao E-SAJ.
Após, arquivem-se os autos os autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: LEANDRO
LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP)
Processo 1005797-10.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.L. - G.A.S. - “Certidão de Honorários expedia em
favor da advogada o autor, encontram-se disponível para impressão junto ao E-SAJ.,” - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA
GARCIA (OAB 293648/SP)
Processo 1005853-43.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.M. - J.W.M.
- Vistos.Os veículos já estão bloqueados, conforme se verifica da minuta de fls. 37.Determino a expedição de mandado de
penhora e avaliação do veículo de placa BPV7136.Int.. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP)
Processo 1005853-43.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.M. - J.W.M. Providencie o patrono da autora a distribuição da carta precatória diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento
eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 05 dias, conforme Comunicado CG 2.290/2016: Da
Distribuição: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. - ADV: LUCIANA
MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP)
Processo 1006246-65.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - A.J.S.Z. - - A.C.Z. - F.J.Z.
- - A.C.C. - Vistos.Determino a realização de estudo social no núcleo familiar da autora e da ré Antonia Cecília da Conceição
Silva, deprecando-se a medida em relação a esta.Remetam-se os autos ao setor técnico.Int.. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA
(OAB 318986/SP), MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1006246-65.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - A.J.S.Z. - - A.C.Z. - F.J.Z.
- - A.C.C. - Providencie o patrono do requerido a distribuição da carta precatória expedida à fls. 406/407 dos autos diretamente
na Comarca deprecada, através do peticionário eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 05 (cinco)
dias. Atente para o Comunicado CG 2.290/2016: Da distribuição: “ A distribuição da carta precatória digital será feita por meio
de peticionário eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551//2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita”. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/
SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1006321-07.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.P.P. - M.I.P. - Vistos.Em face da contestação
apresentada a fls. 87/88, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem embargo, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV: MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/
SP), MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2017
Processo 0002487-13.2016.8.26.0347 (processo principal 1001647-54.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - FERNANDO LOPES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face
dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 64/66, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1000098-04.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Marcos Antonio Ricci Benitte Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Diga o autor em réplica à contestação.Sem prejuízo, intime-se às partes para que
specifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência,
sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1000677-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valter Aparecido Mendes Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Em face do laudo pericial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias.Depreque-se a citação e intimação da autarquia ré.Int.. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
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