TJSP 12/04/2017 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2003
210/212. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: LUIZ SOARES LEANDRO (OAB 101959/SP), VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/
SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000887-53.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000887) - Procedimento Sumário - Milena Gasparelli da Conceição
Alves - Prefeitura do Município de Nhandeara Sp - Vistos.Considerando que já está sendo processado através de autos digitais,
conforme manifestação de fls. 211, arquivem-se os presentes.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), RUBENS
HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0000972-05.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000972) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valéria
Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - JESSICA ALESSANDRA VIEIRA ROCHA e outro - Vistos.Defiro a produção
de prova oral, conforme requerido.Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 17/MAIO/2017, às 15:00
horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), AGENOR IVAN MARQUES
MAGRO (OAB 267984/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0001052-13.2004.8.26.0383 (383.01.2004.001052) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Braz
Dourado e outros - Municipio de Magda - Vistos.Fls. 474/476: 1- Defiro a penhora no rosto dos autos (proc. 0001053-95.2004),
de eventual valor remanescente, haja visto que houve designação de praceamento (fls. 480/481).2- Expeça-se mandado
objetivando a penhora do imóvel objeto da matricula n. 10.873 do SRI de Nhandeara/SP, intimando-se os executados.3- Defiro
a penhora no rosto dos autos (proc. 0001051-28.2004), de eventual valor remanescente, face a existência de penhora de
bem móvel pertencente ao executado Braz Dourado.4- Quanto a desconstituição da personalidade jurídica da executada MNT
Projetos e Construções Ltda, conforme requerido no item 4 de fls. 475, o mesmo deverá ser objeto de pedido autônomo, como
incidente (artigo 134, parágrafo 1º do Novo CPC).5)- Sem prejuízo, defiro as pesquisas junto aos sistemas Arisp, Renajud e
Bacenjud, conforme requerido.Intime-se. - ADV: PEDRO RODRIGUES NETTO (OAB 128068/SP), SARA SUZANA APARECIDA
CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), MARGARETH DE CASTRO FERRO
BRUNHARO (OAB 82864/SP)
Processo 0001057-49.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - MARIO CEZAR CAIRES
DA ROCHA - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A e outro - Vistos.Fls. 173/175: Intimem-se as rés para manifestação. Prazo: 10
dias.Int. - ADV: DANIEL FERNANDES THOME (OAB 213386/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), LUCIANO
BETTERI (OAB 343800/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB
244252/SP), PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), MURILLO ASTEO
TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0001058-34.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - MARIO FELISBINO DA
ROCHA e outro - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A e outro - Vistos.Fls. 192/1944: Intimem-se as rés para manifestação.
Prazo: 10 dias.Int. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP),
THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), DANIEL FERNANDES THOME
(OAB 213386/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), MURILLO
ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0001064-75.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Seguro - Benedita Rosa da Paz - VIVO S.A. e outro - Vistos.
Antes da análise da homologação do acordo de fls. 281/281, intime-se a requerida Vivo - Telefônica Celular S.A, através de seu
advogado constituído, para manifestação. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 82329/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP)
Processo 0001167-48.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Seguro - Jesus Cândido - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - (Ciência ao autor que a guia de levantamento expedida sob n. 54/2017 encontrase, em cartório, aguardando a retirada). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS
FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 0001228-06.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ivone Cristino
Fortunato - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Considerando que já houve início do cumprimento de
sentença, proceda-se a evolução de fase na Distribuição e Autuação.Diante da concordância da parte autora com os cálculos
de fls. 132/136, intime-se o requerido nos termos do artigo 535 do CPC.Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100
da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação. Decorrido o prazo, sem manifestação e apresentação de
impugnação pelo requerido, certifique-se o prazo do decurso do prazo para oferecimento de recurso e oficie-se ao Eg. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento. Efetuado o depósito, cientifique-se pessoalmente o(a) autor(a),
inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do(a) Procurador(a) da parte, o qual detém
poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Havendo o depósito dos
honorários advocatícios, expeça-se alvará em favor do mesmo.Após a retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo
de trinta dias manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução, Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual
remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita
estivesse. Intime-se. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001288-67.2001.8.26.0383 (383.01.2001.001288) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalva Fernandes
Neves Bertoldi e outros - Banco do Brasil Sa e outros - Vistos.Considerando a prolação de sentença nos autos de habilitação de
crédito, em apenso (fls. 320), certifique-se quanto ao decurso do prazo de recurso.Fls. 322: Defiro a expedição de certidão de
objeto e pé, conforme requerido.Após, dê-se vista a inventariante para manifestação sobre a atualização do débito apresentado
pelo credor Banco do Brasil S.A. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP), PAULO
SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), MARCIO DOS
SANTOS VIDAL (OAB 95595/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB
132900/SP), JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), MIRELE
PAIVA (OAB 152915/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001334-02.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.E.I. - Vistos.Com a prolação da sentença, o Juiz
cumpre e acaba o ofício jurisdicional. Contudo, em verificando existir inexatidões materiais, pode corrigir a sentença. Não é o
caso dos autos. Portanto, em que pese a manifestação da DD. Representante do Ministério Público a fls. 391, com relação ao
cancelamento dos respectivos registros, este deverá ser objeto de procedimento próprio.Sem prejuízo, certifique a serventia
acerca de eventual procedimento pela sra. Oficiala do Cartório de Registro Civil. Em caso positivo, arquivem-se os presentes
autos.Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 317549/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º