TJSP 12/04/2017 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2002
devendo a peticionária requerer o que de direito através de processamento eletrônico, de acordo com o comunicado n. 464/2016.
No mais, comprovado o recolhimento das respectivas taxas, expeça-se carta de sentença, conforme já determinado na decisão
de fls. 6673.Int. - ADV: JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), LIBERO
LUCCHESE (OAB 3500/SP), LUIZ AUGUSTO (OAB 37914/SP), LUIZ ZANIN (OAB 45607/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 52595/SP), MARIA CRISTINA ZANIN SANTANNA (OAB 64425/SP), JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/
SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), VALDEMAR
DO CARMO (OAB 79861/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), ROBERTO DE LIMA CAMPOS (OAB 8708/SP), DELVAIR
ANTONIO BERGAMASCO (OAB 88332/SP), ZAHIR DORNAIKA (OAB 96135/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/
SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ALOYSIO NUNES FERREIRA (OAB 2525/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS
(OAB 218246/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO
(OAB 191787/SP), WALDEMAR CUSTODIO DA SILVEIRA (OAB 18480/SP), JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), MOACIR
JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP), EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI (OAB
129734/SP), CARLOS ROBERTO DRUDI (OAB 11900/SP), ELSON TIRAPELLI (OAB 116259/SP), ANTONIO CEZAR SCALON
(OAB 113933/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FABIO
DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), LUIS FERNANDO GALHARDO (OAB 319026/SP), CASSIA NOVELLA DERNEIKA
(OAB 261574/SP), MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), BRUNO ZANIN SANT’ANNA DE MOURA MAIA (OAB 260090/
SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO (OAB 290366/SP), ANGELICA DORNAIKA
GUARATY (OAB 312321/SP)
Processo 0000016-91.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000016) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Elena da Silva Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 209/211: Ciência a parte autora. Prazo: 5 dias.
Após, certifique-se quanto a distribuição do cumprimento de sentença no formato eletrônico. Em caso positivo, proceda-se o
arquivamento dos presentes autos.Int. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0000119-11.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000119) - Monitória - Contratos Bancários - N.C. - M.G.M.B.C. e outros
- Vistos.Diante da apresentação das declarações de imposto de renda pertencentes ao co-executado Odair Bueno de fls.
492/499, decreto sigilo nos autos. Anote-se.No mais, após suscinta análise dos autos, verifico que o Advogado nomeado a fls.
488 não foi intimado para manifestação, conforme certidão de fls. 506. Portanto, a fim de se evitar futura alegação de nulidade,
proceda-se as anotações de praxe e cumpra-se integralmente a decisão de fls. 505.Int. - ADV: GESUS GRECCO (OAB 78391/
SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 138028/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CARLA GARCIA BUENO (OAB 275998/SP),
JOSUE SILVA MARINHO (OAB 108703/SP)
Processo 0000350-86.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000350) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Olga Perini do
Nascimento e outro - AUGUSTO INÁCIO DE LIMA JUNIOR e outros - Vistos.Com a prolatação da sentença, o Juiz cumpre e
acaba o ofício jurisdicional. Assim, diante do trânsito em julgado da sentença a fls. 121, nos termos da cota ministerial de fls.
148, INDEFIRO o pedido de fls. 126/128, devendo a peticionária requerer o que de direito em ação própria.Arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB 163421/SP), EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP), DANTE DE
LUCIA FILHO (OAB 297130/SP)
Processo 0000378-54.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000378) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcio Walgner
Marques - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos.Aguarde-se decisão do recurso especial pelo STJ, conforme determinado a fls.
329.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP)
Processo 0000405-52.2003.8.26.0383 (383.01.2003.000405) - Cumprimento de sentença - Posse - Abelarde Martilis Costa
- Companhia Desenvolvimento Habitacional Urbano Estado de Sao Paulo - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 313: Defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido pela parte autora.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), KLEBER FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/
SP), EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000489-19.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000489) - Cumprimento de sentença - Adenair Maria Alves Custodio Instituto Nacional de Seguro Social I N S S - Vistos.Trata-se de impugnação, pelo INSS, aos cálculos de liquidação apresentados
pela exequente às fls. 150/155. Aduz que a exequente se equivoca quanto à aplicação de juros - que deveriam ser de 0,5% ao
mês a partir de 7/2009 -, à correção, que deveria dar-se pela TR.Resposta às fls. 188/196.Verifica-se que impugnada aplicou a
metodologia de juros não dissonante da proposta pela impugnante, conforme se infere do cotejo entre as planilhas apresentadas
pelas partes, especificamente quanto aos juros.Com relação ao índice de correção monetária, a impugnada nada mais fez que
aplicar o Manual de Cálculos da Justiça Federal.A eficácia prospectiva da decisão do STF (que afastou a TR), contrariamente à
interpretação dada pela embargante, refere-se a precatórios já expedidos ou pagos, o que não é o caso. Vale observar, outrossim,
que a questão ainda não está decidida, mas afeta a repercussão geral (Tema nº 810), de modo que não há nada que afaste, por
ora, os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada
às fls. 171/178, acolhendo os cálculos apresentados pela impugnada às fls. 150/155.Dê-se prosseguimento à execução.Intimese. - ADV: MOACIR JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP), JOSE LUIZ
SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0000586-19.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000586) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Vistos.Intime-se o réu para manifestação sobre o pedido de desistência da ação a fls. 281.
Prazo: 10 dias.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000670-83.2005.8.26.0383 (383.01.2005.000670) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Nelson Eneas Venancio
de Souza - Marcos Luiz Carlos - Vistos.Fls. 367: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido.
Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP), MARCELO VILERA
JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)
Processo 0000817-17.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000817) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Oberdan Carlos Leite e outros - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp - Processo Desarquivado - Faço vistas dos autos
ao peticionário pelo prazo de 10 dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUCIANA FERRAZ
VINAGRE (OAB 299324/SP)
Processo 0000865-10.2001.8.26.0383 (383.01.2001.000865) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dimis Cesar Sgorlon
- Fabio Adriano Docusse - Vistos.Intime-se o exequente para juntada de certidão de objeto e pé dos autos de Embargos de
Terceiro - fls. 215. Prazo: 15 dias.Após, intime-se o executado para manifestação acerca do pedido de adjudicação de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º