TJSP 12/04/2017 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2004
Processo 0001426-34.2001.8.26.0383 (383.01.2001.001426) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luiza Estuqui Furlan
e outros - Iracema Genoveva Marquesin Silveira Bueno - Vistos.Fls. 278: Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias,
conforme requerido pela parte autora. Int. - ADV: DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA (OAB 314483/SP), DORIVAL ITA ADÃO
(OAB 175996/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0001581-22.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001581) - Procedimento Comum - Compromisso - Via Safra Comércio
de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos.Considerando as informações de fls. 160/164, cumpra-se integralmente a decisão de
fls. 128 a parte autora. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 0001828-95.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001828) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Adilson
Roberto Bottino e outro - Valdenis Aliendre - Vistos.Defiro a apresentação do rol de fls. 209, devendo o dr. Advogado da parte
autora apresentar a qualificação das mesmas para fins de cadastramento.Int. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/
SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP)
Processo 0001833-83.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - P.B.N. - Vistos.Intime-se a dra. Advogada, em
cartório, para manifestação. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP)
Processo 0001953-63.2013.8.26.0383 (processo principal 0001083-96.2005.8.26.0383) (038.32.0130.001953/1) Impugnação de Crédito - Obrigações - Companhia de Seguro do Estado de Sao Paulo Cosesp - Eunelio Nossa - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação apresentada, para declarar o valor remanescente de débito de R$
6.492,32, mais acréscimos relativos aos depósitos judiciais.Dada a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao
pagamento de metade das custas. Honorários pelo exequente no valor de 10% sobre o valor do proveito econômico auferido
pelo executado STJ. REsp 1.134.186/RS (recurso repetitivo). Sem honorários pelo executado (Súmula nº 519 do STJ). Ressalvase, contudo, eventual gratuidade judiciária outorgada (art. 98, §3º do CPC).Anote-se nos autos da execução.P.R.I.C. - ADV:
GILBERTO SPADIN (OAB 330446/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), ORLANDO ALVES DE MATOS (OAB
231661/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0002178-35.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002178) - Procedimento Comum - Improbidade Administrativa - Marcio
Rogerio Caputo - Vistos.Fls. 558/603: Pede o Ministério Público a determinação da apreensão da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e do passaporte de Márcio Rogério Caputo, como medida coercitiva visando ao ressarcimento do dano e ao pagamento
da multa civil impostos na ação de improbidade administrativa.A medida ampara-se no art. 139, IV, do Código de Processo
Civil, segundo o qual o juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias
para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”, bem como
na jurisprudência do E. TJSP (Agravo de Instrumento nº 2257601-87.2016.8.26.0000, Rel. Rubens Rihl, 1ª Câmara de Direito
Público).No caso sob exame, considerando-se que as medidas executórias típicas não surtiram qualquer efeito, e tendo-se em
vista o elevado escopo da ação de improbidade administrativa, a medida justifica-se plenamente.Ante o exposto, nos termos
do artigo 139, IV do Novo CPC, DEFIRO a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Márcio Rogério Caputo e
também passaporte (se houver).Intime-se pessoalmente o executado para apresentação, em juízo, no prazo de 5 dias. - ADV:
ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), VALDIR BERNARDINI
(OAB 132900/SP)
Processo 0002202-43.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Antes da análise do pedido de desistência da ação e considerando que houve
citação da ré, intime-se a parte autora para juntada da sua concordância. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0002221-49.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - RENATO CEZAR DE MELLO - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Vistos.Antes da análise do pedido de fls. 391/392, aguarde-se o prazo de manifestação pelo requerido,
conforme decisão de fls. 388.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), VINICIUS APARECIDO DA GRAÇA SILVA (OAB 195280/SP)
Processo 0002628-17.1999.8.26.0383 (383.01.1999.002628) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Domingas Pereira Alves Vieira e outros - Vistos.Melhor analisando os autos, antes da análise do pedido de levantamento,
verifico que a requerente Ana Beatriz Alves Vieira, atingiu a sua maioridade. Portanto, intime-se para regularização da sua
representação processual (fls. 349), devendo, ainda, manifestar acerca do valor proporcional a sua cota parte. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: MARCELO SANTOS CRUZ (OAB 221420/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP),
MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER (OAB 185309/SP), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP), ANTONIO
CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0002975-64.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002975) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marli Pereira
Cangerana - Vistos.Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme requerido pela parte autora a fls. 76/77.
Int. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP)
Processo 0003037-46.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003037) - Procedimento Sumário - Maria de Jesus Paschoalão - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Processo Desarquivado - Faço vistas dos autos ao peticionário pelo prazo de 10 dias. Em nada
sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0003518-28.2014.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA
VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos.Fls. 87:
Comprovado o recolhimento da respectiva, defiro o bloqueio do veículo descrito na inicial, através do sistema Renajud, conforme
requerido.Int.( valor da taxa R$12,20) - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP)
Processo 0003567-06.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003567) - Inventário - Inventário e Partilha - Clementina Nicoletti
Cardelíquio e outros - Vistos.Fls. 71: Requeira a inventariante o que de direito. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: GILSON VALVERDE
DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0003567-11.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003567) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Nagib Soubhia
- Banco do Brasil Sa - Vistos.Diante da conclusão da prova técnica judicial, dou por encerrada a instrução processual.Intimemse as partes para apresentação de memoriais. Prazo sucessivo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO
(OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR (OAB 218872/
SP), PATRICIA VIVONE CASAGRANDE (OAB 275334/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003575-46.2014.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Silvio Jose Trindade Agropecuária Terras Novas S.A. e outro - Silvio Jose Trindade - Vistos.Fls. 224/227: Intimem-se as rés para manifestação. Prazo:
10 dias.Int. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), DANIEL FERNANDES
THOME (OAB 213386/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0003576-31.2014.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - MARIO JOSÉ TRINDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º