TJSP 12/04/2017 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2092
RELAÇÃO Nº 0350/2017
Processo 0000945-17.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Regina Celi Caires Soares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Apresentado o recurso de fls.208/220, abra-se vista à parte contrária para
as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3º Região, com
as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), FLAVIO SANINO (OAB 46715/SP)
Processo 0001265-67.2015.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Eugênio E. Peron Transportes ME - - Eugenio Peron - Banco do Brasil S/A - Fls. 127/131: Manifestem-se as partes em 10 (dez)
dias. - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP)
Processo 0001328-63.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Beatriz Malvestio da Silva - 1. Após comprovado o recolhimento das taxas, providencie a Serventia pesquisa on line
junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, das duas últimas declarações de renda dos executados. 2. Determino, desde já, a
restrição de transferência dos veículos que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes.3. As declarações de
renda permanecerão arquivadas em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86
do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica
da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). Int.4. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no
prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora. (Dr. Paulo providenciar o recolhimento das
taxas necessárias para pesquisas Renajud e Infojud) - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0001328-68.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001328) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Décio Henry
Alves - Paulo Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp - Vistos.Manifeste-se o exequente, em dez (10) dias, em termos de
prosseguimento do feito.Int. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0001354-27.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Diogo de Souza - Lwiz XV Comercial
Ltda (Concessionária Independance) - - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o
contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o
réu embargado sobre os embargos de declaração opostos pelo autor.2. Após, retornem conclusos para decisão.Intimem-se. ADV: LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP), ANDRE ROBLES GODOI (OAB 330651/SP), TATIANE TAMINATO
(OAB 228490/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ALANA
MARTINEZ LOSE (OAB 343931/SP)
Processo 0001696-04.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coocrelivre
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Renato Pereira Cardoso - - Elisandra Martins da Silva
- Vistos.Fls. 139 vº: Conforme Provimento CSM nº 2195/2014, para viabilizar quaisquer consulta em sistemas BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD e SIEL, seja para localização de endereços ou pesquisa de bens, necessário o prévio recolhimento da
taxa de R$ 12,20, cod 434-1, por CPF e por pesquisa solicitada. Providencie a parte exequente os recolhimentos necessários.
Após, retornem para apreciação do pedido. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), FERNANDO GRANVILE
(OAB 116077/SP)
Processo 0001718-96.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Donizeti Messias de Oliveira - Maria
Aparecida Rosa de Oliveira - - Joaquim Messias de Oliveira - Vistos.Fls. 164: Providencie o inventariante.Aguarde-se por trinta
(30) dias.Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0001760-24.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001760) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Ademir Ivizi - Vistos.1. Fls. 161: Providencie a Serventia o
necessário para pagamento da diligência ao Oficial de Justiça, conforme fls. 157.2. Manifeste-se o exequente, em dez (10) dias,
em termos de prosseguimento do feito, face o que foi certificado as fls. 157.Int - ADV: SOELI DA CUNHA SILVA FERNANDES
(OAB 25864/SP), FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0002016-54.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Albeliza da Silva Nogueira Vieira Sordi - ‘’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Apresentado os recursos de
fls.282/300 e 301/310, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: THIAGO PUCCI
BEGO (OAB 153530/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0002024-41.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002024) - Procedimento Comum - Idevair Lemes - Banco Abn Amro
Real Sa - Vistos.O acordo de fls. 139/141 foi homologado por r.Decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, às fls. 143/144; e
extinto do feito com fundamento no Artigo 487, III, a, do CPC. Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: GUSTAVO
LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002029-87.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Aparecida
Nicolete - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP - Vistos.Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação de fls. 99/145, apresentada pelo Detran.Int - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP),
THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0002099-41.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002099) - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação
- João dos Santos Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulocdhu - - Cia de
Seguros do Estado de São paulo - COSESP - Vistos.1. Apresentado o recurso de fls. 311/317, abra-se vista à parte contrária
para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI
(OAB 33508/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), JOAO
PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB 199817/SP)
Processo 0002154-55.2014.8.26.0404 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mineração Olivina Azul Ltda - Caxangá
Tratamento Superficial e Pinturas Industriais Ltda - Vistos.Cuida-se de Ação Monitória ajuizada por Mineração Olivina Azul
Ltda contra Caxangá Tratamento Superficial e Pinturas Industriais Ltda.Expedido edital para citação às fls 134, a autora não
comprovou a publicação na imprensa local e não recolheu a taxa para publicação no DJE. A autora foi regularmente intimada
a dar andamento ao feito - fls. 143, através de seu Advogado constituído, e fls. 157, pessoalmente, sob pena de extinção.
Contudo, deixou de se manifestar nos autos, encontrando-se o processo sem andamento.Desta forma, intimada pessoalmente
a dar andamento ao processo, encontrando-se o feito paralisado por mais de trinta dias, com fundamento no art. 485, inciso III,
do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito.Oportunamente, realizadas as necessárias
anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
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