TJSP 12/04/2017 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2724
Apelação n. 1000248-18.2014.8.26.564, 25a. Câmara de Direito Privado do E. TJSP, Rel. Des. DENISE ANDREA MARTINS
RETAMERO, j. 24/11/2014). Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005895-37.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Correção Monetária - S&S Auto Posto Ltda - Ana Paula
Benatto Piracicaba - EPP - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por
este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente
a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto
ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade
de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).Cite-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de
advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pela autora.Sem prejuízo,
à autora para redigitalizar o documento de fls. 22, uma vez que está ilegível. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/
SP)
Processo 1005940-41.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Wagos’s Comercio de Tintas e Vernizes
Ltda. - Carrocerias Torrezan Ltda - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação
designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está,
atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já
sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios
que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).Cite-se para apresentar resposta
(necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
narrados pela autora.Quanto ao pedido de desconsideração de personalidade jurídica, primeiramente à autora para indicar os
nomes dos sócios a serem incluídos no polo passivo da ação. Int. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/
SP)
Processo 1006005-41.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Anesia Correa Pexe
- CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Rafaela Pexe Dias da Costa - Vistos.Fls. 162: Antes de
prosseguir com o andamento do feito, cabe a regularização da representação da parte autora em juízo, já que a originária
curadora nomeada para a mesma já foi destituída e substituída por outra ainda não localizada para promover sua regularização.
Assim, manifeste-se o MP neste sentido e, após, cls. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO (OAB 152112/SP)
Processo 1006190-45.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marco Antonio Garcia Piracicaba-epp
- Nivaldo Rufino Presentes-me - Vistos.Fls. 72: Recolhidas as custas para o ato, adite-se o mandado de fls. 68, observando-se
o novo endereço indicado.Int. - ADV: MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB
113669/SP)
Processo 1006534-89.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lerian - Lauro
Nogueira do Amaral Gurgel - - Dinah Maria do Amaral Gurgel - Vistos.Ante o valor ínfimo da penhora on line realizada, em
relação ao valor do débito, diga o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação.Int.
- ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1006534-89.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lerian - Lauro
Nogueira do Amaral Gurgel - - Dinah Maria do Amaral Gurgel - Vistos.Fls 85/87: Primeiramente, providencie o exequente a
matrícula atualizada do imóvel.Fls. 89 e seguintes: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Int. - ADV:
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1006925-15.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco do Brasi l S/A Danila Mairi Gonçalves de Britto - Ao procurador do exequente, para comparecer o cartório e retirar o mandado de levantamento
judicial nº 162/2017. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP)
Processo 1007076-78.2014.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - DIREITO CIVIL - Supermercado Delta Max Ltda José Adalberto Gallo - - ESPÓLIO DE JOSÉ GORGA representado pela inventariante Judith Furlan Gorga - - Judith Furlan
Gorga - Vistos.Fls. 303/306: Manifeste-se a parte contrária.Int. - ADV: ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP),
TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/
SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), MARIA
PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 1007335-73.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - MARIA CÍCERA DA SILVA PIMENTA - - SONIA
MARIA DIAS - - PEDRO DE GODOY - - ROSIMERE APARECIDA CUNHA DA SILVA - - CRISTIANE REGINA DA SILVA KYNAST
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO
- Vistos.Fls. 711: Diga a parte contrária.Intime-se. - ADV: ARTUR SOARES DE CASTRO (OAB 197609/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA (OAB 246376/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
PELLISON (OAB 248151/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007345-49.2016.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Japao Comercio de Veiculos Ltda-epp - Orlando Sergio
Guedes de Castro Me - Vistos.Fls. 116/127: Manifeste-se o impugnado Orlando Sérgio Guedes de Castro ME.Int. - ADV: JOSE
ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), PAULO EMILIO GALDI
(OAB 150320/SP)
Processo 1007470-85.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA QUELLER
FRANCO - MARGARETE QUELLER - Vistos.Fls. 257/273: Vista à parte contrária (art. 437, § 1º do CPC).Após, cumpra-se o
determinado no último parágrafo da decisão de fls. 236.Int. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), LUIZA
BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1008087-11.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Acácia Negócios Imobiliários - Marcela
da Conceição Lima - Vistos.Nos termos do Comunicado 26/2012, expeça-se alvará com prazo de validade de 30 (trinta) dias para
busca de endereço da acionada, em cadastro de órgãos públicos e/ou empresas privadas, devendo a parte autora/exequente
providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias (empresas de telefonia fixa e móvel, de
fornecimento de água, de restrição de crédito e demais órgãos públicos).Não comprovada a distribuição em 30 dias, cumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º