TJSP 18/04/2017 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
1092
(OAB: 373900/SP)
Nº 0100020-92.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravada: Livia Passos Francisco - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS POSTAIS. DESERÇÃO AFASTADA. NCGJ, ART. 698. DADO
PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs:
Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo
(OAB: 115832/SP) - Richelly Deserié Escaliante (OAB: 347598/SP) - Leonardo Augusto Rodrigues Ribeiro (OAB: 214557/SP)
Nº 0100069-36.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravado: Maria Aparecida Azarite - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DECISÃO QUE NÃO SE
MOSTRA TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS - FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA O CASO DE
DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 461, §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DIMINUIÇÃO
DA MULTA PARA VALOR MODERADO - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
- Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Marlon Luiz Garcia Livramento (OAB: 203805/SP) - Ligea Pereira de Melo
Livramento (OAB: 195559/SP)
Nº 0100078-95.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: RENOVA COMPANHIA
SECURIIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Agravada: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO BUENO - Magistrado(a)
Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE
DESPESAS POSTAIS. DESERÇÃO AFASTADA. NCGJ, ART. 698. DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581
do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP)
- Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Felipe Gustavo de Souza Cugolo
(OAB: 374085/SP)
Nº 0100089-27.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: TELEFONICA BRASIL S/A
- Agravado: CLAUDIMEIRE RODRIGUES SILVA - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS POSTAIS. DESERÇÃO AFASTADA. NCGJ, ART.
698. DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Valeria
Braz dos Santos (OAB: 321574/SP)
Nº 0100101-41.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravado: Paulo Sergio Pedroso - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS POSTAIS. DESERÇÃO AFASTADA. NCGJ, ART. 698. DADO
PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs:
Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Alexandre Bochi Brassolati (OAB:
375895/SP) - Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP)
Nº 0100110-03.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravado: Vicente Henrique Betiol - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS POSTAIS. DESERÇÃO AFASTADA. NCGJ, ART. 698. DADO
PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Vilmar Gonçalves Paro
(OAB: 272775/SP)
Nº 0100120-47.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A
- Agravado: Márcio Henrique Montanari da Silva - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º