TJSP 20/04/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2331
2016
Bicudo Scarpelli - - Glaucia Maria Lopes Scarpelli - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER
WAGNER SALGADO ÂNTICO, GUSTAVO HENRIQUE EVANGELISTA ANTICO e WAGNER SALGADO ANTICO JÚNIOR,
com fundamento no artigo 386, incisos VI e VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado a sentença e feitas
as comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. - ADV: FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), CARLA BIMBO
LUNGOV (OAB 124995/SP)
Processo 0001455-93.2016.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - Jefferson Rodrigo Silva de
Souza - Jurandyr Aparecido de Oliveira - - Eduardo Henrique Barroso Ferreira da Silva - Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente a pretensão punitiva para CONDENAR o réu JEFFERSON RODRIGO SILVA DE SOUZA, pelo incurso na norma do
artigo 331 do Código Penal, à pena de 07 meses de detenção em regime inicial semiaberto, substituindo-a por uma prestação de
serviços comunitários nos termos acima. O condenado poderá recorrer em liberdade, vez que incompatível a prisão processual
com a pena ora imposta (art. 387, § ún., CPP).Após o trânsito em julgado, cautelas e anotações de praxe.P.R.I. - ADV: SÉRGIO
MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP)
Processo 1001881-25.2015.8.26.0695 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - A.C.S.L. - - C.B.B.S. - I.S. Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), AMARILDO APARECIDO
DE MORAES, ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
EXECUÇÃO Nº 653.347 - CONTROLE INTERNO Nº 158/2016: SENTENCIADO: RICARDO APARECIDO DA SILVA
- DESPACHO: “Considerando a cota ministerial retro, providencie a serventia indicação de defensor dativo para defesa do
sentenciado, intimando-o a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias quanto ao requerido. Após, tornem-me conclusos. Int.”
COTA MINISTERIAL: “Tendo em conta a r. certidão retro, requeiro a conversão da PSC em PPL (pelo regime inicial aplicado na
sentença), nos moldes do artigo 181, da LEP.” ADVOGADA DRA: TALITA MELINE DE FREITAS OAB/SP Nº 327.608
EXECUÇÃO Nº 566.091 - CONTROLE INTERNO Nº 177/2016: SENTENCIADO: EDSON CRISTIAN DA SILVA BUENO
- DESPACHO: “Considerando a cota ministerial retro, providencie a serventia indicação de defensor dativo para defesa do
sentenciado, intimando-o a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias quanto ao requerido. Após, tornem-me conclusos. Int.”
COTA MINISTERIAL: “Tendo em conta a r. certidão retro, requeiro a conversão da PSC em PPL (pelo regime inicial aplicado na
sentença), nos moldes do artigo 181, da LEP.” ADVOGADA DRA: SIMONE PIRES CARDOSO OAB/SP Nº 203.436
EXECUÇÃO Nº 460.477 - CONTROLE INTERNO Nº 93/2016: SENTENCIADO: GERSON DE LIMA - DESPACHO:
“Considerando a cota ministerial retro, providencie a serventia indicação de defensor dativo para defesa do sentenciado,
intimando-o a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias quanto ao requerido. Após, tornem-me conclusos. Int.” COTA MINISTERIAL:
“Tendo em conta a r. certidão retro, requeiro a conversão da PSC e Prestação Pecuniária em PPL (pelo regime inicial aplicado
na sentença), nos moldes do artigo 181, da LEP. Com relação às multas aplicadas (fls. 231/236 e 238/240), requeiro expedição
de ofício à PGE para inscrição em dívida ativa.” ADVOGADO DR: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP Nº 356.269
NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2017
Processo 0000119-86.2017.8.26.0382 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000006-15.2017.8.26.0383 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Nhandeara) - Andreza Donizete da Silva - 1. Cumpra-se servindo esta de mandado. 2. Após,
cumpra-se o Comunicado CG 2290/2016, devolvendo-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, na forma digital. 3.
Em caso de não localização da parte, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as homenagens deste
Juízo. Int. N.Paulista, 18 de abril de 2017. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0000314-08.2016.8.26.0382 (processo principal 0000948-43.2012.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Revisão - Kayk Junior da Silva - Milton Cesar da Silva - Manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos de fls. 95/97
(executado requer extinção do feito - junta comprovante pagamento relativo ao mês de fevereiro e março), no prazo de 05 dias.
- ADV: LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO (OAB 287123/SP), EDNALDO RODRIGUES VISCARDI (OAB 225237/SP), LUCAS
GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 0000441-43.2016.8.26.0382 (apensado ao processo 1000016-33.2015.8.26.0382) (processo principal 100001633.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Letícia Diane Teixeira Lacerda
- Me. - Ciência ao requerente acerca do decurso “in albis” do prazo para impugnação. Manifeste-se assim o Autor requerendo o
que é de direito em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR
(OAB 142783/SP), CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP)
Processo 1000125-76.2017.8.26.0382 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.D.M. - Ciência ao advogado Dr. José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º