TJSP 24/04/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1723
FURLAN (OAB 136926/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP)
Processo 1000804-93.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sonia Maria Soares Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo juntado em fl. 56. - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB
340068/SP)
Processo 1000815-93.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Associação Comercial e Industrial de Marília - Acim - Telefônica Brasil SA - Vistos.Primeiramente, certifique a serventia eventual
decurso de prazo para pagamento do débito e apresentação de impugnação.No mais, traga o exequente o demonstrativo
de débito atualizado.Após, tornem conclusos.Int... - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), MARIA REGINA
APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 1000915-77.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard SA - Vistos.Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção.Int... - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000920-02.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joel
Calixto - Tim Celular Sa - Vistos.Anote-se no SAJ o nome do advogado do réu.No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada.Int... - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/
SP)
Processo 1001227-53.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Bancários - Joaquim Martins Guerra - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos.Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento.Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, informações sobre
o efeito em que foi recebido o recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo autor.No mais, em sede de retratação, mantenho
a decisão de fls. 94/95 por seus próprios fundamentos.Sem prejuízo, dê-se ciência ao requerente da petição e documentos
de fls. 96/101 informando o cumprimento da liminar pelo requerido.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES
DELPHINO (OAB 161420/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001290-78.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Styrotech Industria e
Comercio de Eps Ltda - Epp - Manifeste-se o requerente acerca dos AR negativo juntado em fl. 67/69 (mudou-se).. - ADV:
RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 1001400-77.2017.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Maria Aparecida da Silva Martins - Antônio
Euzébio da Silva - Vistos.Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, anotando-se, inclusive o nome de seu advogado.No
mais, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.Int... - ADV: REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP),
JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Processo 1002056-05.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - Maria Silvia de Oliveira Carvalho - Vistos.Diante da apelação apresentada, indefiro o pedido de fls. 327 (baixa
na restrição sobre o veículo objeto da lide),bem como, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB
161420/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002103-42.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Indústria e
Comércio S/A - Ângela Maria Costa - Marília - ME - - Arco Íris Artigos para Festa Ltda - ME e outros - Vistos.Especifiquem as
partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência,
sob a pena de indeferimento.Int. - ADV: MARCELO RODOLFO MARQUES (OAB 233365/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA
BRAGA (OAB 54416/SP)
Processo 1002166-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eduardo Galiano - - Benedita
Cincinato Galiano - Natanael Estevam da Cruz - - Lillian Carla Timoteo Januario Estevam - - HDI SEGUROS S/A - Vistos.
Designo audiência de encerramento de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de maio de 2017, às 15:00 horas.Intimemse. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP),
JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB 149990/SP), MARIA PAULA
DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1002388-98.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - DIREITO CIVIL - Maria Helena Constantino Telefônica Brasil SA - Vistos.Primeiramente, anote-se no SAJ o nome do advogado do réu.No mais, manifeste-se o autor sobre
a contestação.Int... - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/
SP)
Processo 1002958-55.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Kenerson Indústria e Comércio de
Produtos Ópticos Ltda - Vistos.Converto o bloqueio da importância de R$139,52 (cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora.Após o recolhimento pelo exequente da taxa de postalização ou diligência
do Oficial de Justiça, intime-se a parte executada, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANA LUCIA DA
SILVA BRITO (OAB 286438/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
Processo 1003122-20.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Odair Aparecido de Barros - Vistos.Diante da
certidão de fls. 89, afirmando que não constou a intimação da decisão de fls. 82 o nome procurador da requerida, anulo a certidão
do transito em julgado de fls. 85, providenciando a serventia a nova publicação da decisão dos embargos de declaração (fls.
82), para fazer constar o nome do procurador da requerida Dr. Marcos A.G. Bolonhezi, restabelecendo o prazo para apelação.
Intime-se. - ADV: JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP)
Processo 1003250-69.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Dever de Informação - José Calogero - Banco do Brasil SA
- Vistos.Anote-se no SAJ o nome do advogado do réu.No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.Int... ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003406-28.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília - Manifeste-se a exequente
sobre o decurso do prazo sem que a executada viesse pagar a dívida.Int... - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1003440-03.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Guilherme Verzotti Fernandes - Sistema
Fácil Incorporadora Imobiliária - Marília II - SPE Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - - Colombo & Moreira - Administração
de Imóveis Ltda (Cia Imóveis Corretores Associados) - Ante o exposto, acolho a prescrição e julgo extinta a presente demanda,
nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa,
nos termos do artigo 85 §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal,
considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária.P.R.Int.. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º