TJSP 24/04/2017 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
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Processo 0000345-89.2017.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Crimes de Trânsito (nº 0006033-83.2015.8.26.0453 2ª Vara Judicial) - Justiça Pública - LEANDRO CARVALHO RIBEIRO - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo
audiência Inquirição de Testemunhas para o dia23 de maio de 2017, às 15:00h horas.Comunique-se o juízo deprecante.Expeçase o necessário.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s):WALTER SOARES, Rua dos Pinheiros, 534, Jd Vitória - CEP 17180-000, IacangaSP, RG 25.646.322, nascido em 12/09/1972, Solteiro, Brasileiro, natural de Pirajui-SP, Motorista, pai Pedro Soares, mãe Joana
Augusta PinheiroServirá o presente, por cópia digitada, como mandado, bem como, por ofício junto ao Juízo Deprecante e ainda
****, como ofício perante **** para requisitar o comparecimento das testemunhas ******. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0000346-74.2017.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Crimes contra a Ordem Tributária (nº 000732615.2011.403.6108 - 3ª VARA FEDERAL) - Justiça Pública - Sergia Maria Moreira Machado Albano - Vistos.Para a realização do
ato deprecado, designo audiência Inquirição de Testemunhas para o dia23 de maio de 2017, às 14:20h horas.Comunique-se o
juízo deprecante.Expeça-se o necessário.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s):CRESCENCIO PAULO GIL, Rua Francisco Abdala, 277,
Vila Nova Iacanga - CEP 17180-000, Iacanga-SP, Brasileiro, FLAVIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Sitio Canta Galo, Canta
Galo - CEP 17180-000, Iacanga-SP, Brasileiro, SHEILA CRISTINA DO VALE, Rua Dr Sebastião de Paula Xavier, 581, Centro
- CEP 17180-000, Iacanga-SP, Brasileiro e CLARICE SITA STEVANATTO, Rua Curitiba, 453, Centro - CEP 17180-000, IacangaSP, BrasileiroServirá o presente, por cópia digitada, como mandado, bem como, por ofício junto ao Juízo Deprecante. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0000347-59.2017.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Crimes de Trânsito (nº 0004328-50.2015.8.26.0453 Juizado Especial Cível e Criminal) - Justiça Pública - Diego Delfino - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo
audiência Inquirição de Testemunhas para o dia23 de maio de 2017, às 14:50h horas.Comunique-se o juízo deprecante.Expeçase o necessário.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s):SIMONE BIANCHI, Rua das Camélias, 242, Jd das Flores - CEP 17180-000,
Iacanga-SP, Casada, Brasileiro, Agente de Saúde, pai Otair Bianchi, mãe Lil Ribeiro BianchiQualificação Comp. da Parte Terceira
Selecionada \<\< Nenhuma informação disponível \>\>Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, bem como, por
ofício junto ao Juízo Deprecante e ainda ****, como ofício perante **** para requisitar o comparecimento das testemunhas ******.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0000349-29.2017.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Furto Qualificado (nº 0101421-24.2016.8.26.0050 - Juízo
de Direito do Foro Central da 20ª Vara Criminal da Barra Funda Comarca de São Paulo/SP) - Justiça Pública - Paulo José dos
Santos - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo audiência Inquirição de Testemunhas para o dia23 de maio de 2017,
às 15:10horas.Comunique-se o juízo deprecante.Expeça-se o necessário.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s):APARECIDO ELSON
PESSINI JUNIOR, Destacamento da Policia Militar - CEP 17180-000, Iacanga-SP, RG 48.874.347, Solteiro, Brasileiro, Policial
MilitarServirá o presente, por cópia digitada, como ofício junto ao Comando da Polícia Militar para requisitar o comparecimento da
testemunha, bem como, por ofício junto ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP)
Processo 0000352-81.2017.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Crimes de Trânsito (nº 0003604-52.2014.8.26.0236 Vara Criminal) - Justiça Pública - Antonio Carlos Domingos - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo audiência
Instrução para o dia23 de maio de 2017, às 15:20horas.Comunique-se o juízo deprecante. Expeça-se o necessário.INTIME(M)SE a(s) pessoa(s): - ADV: JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 0000353-66.2017.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas (nº 000557288.2012.8.26.0236 - Vara Criminal) - Justiça Pública - Jean Carlos Bueno - Cumpra-se, servindo a presente de mandado.
Frutífera a diligência, devolva-se ao Juízo deprecante, fazendo as anotações necessárias.Caso a diligência resulte infrutífera
em virtude de mudança de endereço para outra comarca, independente de novo despacho, providencie a serventia a remessa ao
Juízo competente, em razão de seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias, comunicando o Juízo de origem.
Intime-se. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 0000379-35.2015.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Justiça Pública - Benedito Aparecido Rodrigues - Vistos. Considerando que os fatos narrados no presente inquérito
policial, em tese caracterizam o delito tipificado pela denúncia, tenho por bem RECEBÊ-LA contra BENEDITO APARECIDO
RODRIGUES. Atenda-se conforme requerimento ministerial de fl. 03. Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(em) a
acusação por escrito, através de advogado, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar o que for de interesse para
a defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendam produzir e, querendo, arrolar testemunhas.
O Oficial deverá indagar o(a)(s) denunciado(a)(s) sobre a possibilidade financeira de constituir(em) defensor(es). Em caso de
não puder(em) constituir advogado ou decorrido o prazo sem apresentação de defesa, proceda-se a nomeação de defensor nos
termos do convenio DPE/OAB . Ressalto, que nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo
Penal, as testemunhas de defesa eventualmente arroladas, sendo apenas testemunhas de antecedentes, serão consideradas
irrelevantes e não serão ouvidas, podendo os depoimentos ser substituídos por declarações por escrito. Sem prejuízo designo
audiência de proposta de suspensão para o dia 03 de FEVEREIRO de 2016, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: LEANDRO CHAB
PISTELLI (OAB 182264/SP)
Processo 0000379-35.2015.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Justiça Pública - Benedito Aparecido Rodrigues - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara BAURU/SP
CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) BENEDITO APARECIDO RODRIGUES, Rua Cussy Junior, 10-14, Centro CEP 17100-000, Bauru-SP, CPF 558.900.678-34, RG 9282651, nascido em 12/08/1951, de cor Branco, Divorciado, Brasileiro,
natural de Bauru-SP, Comerciante, pai Olindo Rodrigues, mãe Francisca Regis Rodrigues , para responder(em) a acusação
por escrito, através de advogado, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar o que for de interesse para a
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendam produzir e, querendo, arrolar testemunhas.
O Oficial deverá indagar o(a)(s) denunciado(a)(s) sobre a possibilidade financeira de constituir(em) defensor(es).Em caso de
não puder(em) constituir advogado ou decorrido o prazo sem apresentação de defesa, proceda-se a nomeação de defensor
nos termos do convenio DPE/OAB . Ainda considerando o teor da manifestação ministerial em anexo, em que reconhece
que o acusado faz jus aos beneficios da Lei 9.099/95, a designação de audiência de proposta de suspensão condicional do
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