TJSP 25/04/2017 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
2001
Clenio, bem como das testemunhas Sandra e Adriano. Intime-se os representantes das empresas e as testemunhas, observando
que a testemunha Adriano deverá ser expedido mandado de condução coercitiva”. - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB
24902/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE), PATRICIA TOMMASI (OAB 183454/SP)
Processo 1011129-13.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Justo - - Silvia Helena
Justo - Cs Brasil Tranportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - - JSL S/A - - Clenio Albert Domingos Vieira - - Nobre
Seguradora do Brasil S/A - Fique, a ré, CS BRASIL intimada a proceder a impressão e envio do ofício de fls. 649, comprovando
nos autos, no prazo de dez dias à contar desta intimação. - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), PATRICIA
PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), PATRICIA TOMMASI (OAB 183454/SP), CARLOS
GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP)
Processo 1011268-33.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - JOÃO APRÍGIO DE SOUZA IVANILDO CIRQUEIRA SILVA e outro - Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que
entender de direito. No silencio os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), ALBERTO
DE ALMEIDA FREITAS FILHO (OAB 5823/BA)
Processo 1011920-16.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Edson Camillo - Waldemar Ferreira - - Francisca Ivone da Silva - - Uilton Cecilio de Araujo e outro - Vistos.Aguarde-se o
prazo requerido.Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP),
SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1012850-97.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jsl Locações S.a. Informação do Juízo de Distribuição da Regional da Leopoldina Rio de Janeiro (fls. 78): ciência às partes demandantes. - ADV:
ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1013933-51.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Certidão do oficial de justiça de fls. 84: diga o autor, em termos de prosseguimento. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1013983-77.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Apoio Casa de Repouso Eireli Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013, artigo 2º, item 18, a promover o andamento do
feito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo manifestar-se, inclusive, quanto ao AR negativo e o ofício de folhas 88/89, requerendo
o quê de direito, sob pena de extinção. - ADV: GLAURA NOCCIOLI MENDES (OAB 203905/SP)
Processo 1014418-51.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Lin Yang Yen Chu - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 07/06/2017 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de
Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1014418-51.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Lin Yang Yen Chu - 1) Ciência à
parte autora acerca da designação da audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no Cejusc conforme ato ordinatório
retro; 2) Fique, o autor, intimado a recolher a despesa processual de diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 75,21 na guia
de DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA OU R$ 15,00 na (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDT - código 201-0) para
citação/intimação via carta AR, no prazo de 03 (cinco) dias, tendo em vista a proximidade da data designada para audiência. ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1017055-72.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Angramar Granitos e Marmores Ltda
- Certidão do oficial de justiça e anexo de fls. 71/72: diga o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: CAMILA LEMOS
MAIOLI (OAB 341977/SP), JOSIANE BREMIDE (OAB 24968/ES)
Processo 1017681-91.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Associação dos Condôminos
do Mogi Shopping Center - Empório Clementino Comércio de Chocolates Ltda.-epp - À TRÉPLICA. - ADV: DEBORA DA SILVA
(OAB 260325/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), FÁBIO NEUBERN PAES DE BARROS (OAB
213671/SP)
Processo 1018128-79.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Rafael de Almeida Motta Vistos.Trata-se de ação entre as partes acima referidas, as quais manifestaram a intenção livre e espontânea de se comporem
amigavelmente.O acordo foi firmado pelas partes. Os documentos essenciais foram juntados aos autos.É o relatório.D E C I D
O.O requerimento satisfaz às exigências legais.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza
os seus legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Oportunamente, JULGO EXTINTO o
feito. Se for o caso, incumbe às partes noticiar o cumprimento para fins de extinção.Se o caso, arbitro honorários advocatícios em
100% da Tabela do Convênio Def.Pública/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão.Publicada esta sentença, certifique-se o
trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer.Oportunamente, arquivem-se
os autos.P.R.I. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1018204-06.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação dos Proprietários Em Residencial
Rubi - Ciência à parte autora acerca da designação da audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no Cejusc conforme
ato ordinatório retro. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1018241-33.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa das Vacinas R P Ltda - Venha
aos autos a planilha de cálculo atualizado da dívida. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP)
Processo 1019040-76.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Antonia dos Santos - Vistos.
Impõe-se a remessa dos autos ao MM. Juiz da 3ª. Vara Cível local, pois, verte dos autos que esta ação é dependente do processo
de usucapião de nº 1002052.14.2015.8.26.0361, daquele Juízo, eis que a presente possessória visa proteger o mesmo bem
objeto daquela ação. In casu, houve inicialmente o ajuizamento da ação de usucapião, e posteriormente a autora ingressou com
a presente ação possessória, em verdade como substituta de uma ação cautelar, com o fim único de permitir que a sentença
a ser proferida na ação de usucapião tenha plena eficácia, a justificar a distribuição por dependência.Ademais, a sentença a
ser prolatada no processo de usucapião deve guardar necessária coerência com aquela a ser proferida nesta ação possessória
referente ao mesmo bem imóvel, sob pena de emissão de comandos judiciais conflitantes. Desta forma, evidente a prejudicialidade
existente, conforme dispõe o artigo 55, § 3º e artigo 58, ambos do CPC, necessária a reunião das ações para julgamento
conjunto no juízo prevento.Neste sentido, mutatis mutandis:ConflitonegativodeCompetência.- Açãopossessóriadistribuída em
Vara diversa da que tramita ação deusucapião.- Ações que, embora visem a defesa de objetos diversos (posse e domínio),
possuem íntimo liame subjetivo a ponto de recomendar a reunião dos feitos para julgamento em conjunto.- Evidente risco de
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