TJSP 25/04/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2333
2014
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO
ACÓRDÃO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: ronaldo gomes
neves (OAB: 4853/PR) - KATIA NAOMI YAMADA (OAB: 22591/PR) - Luiz Carlos Guimaraes (OAB: 40256/SP) - Luiz Geraldo
Floeter Guimaraes (OAB: 129959/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2017616-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Ana Lusia
Sposito - Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HERMINIA - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA – DESPESAS CONDOMINIAIS – FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – NULIDADE
– INEXISTÊNCIA – VALORES PENHORADOS – NATUREZA ALIMENTAR NÃO COMPROVADA – LIMITE DE QUARENTA
SALÁRIOS MÍNIMOS QUE NÃO SE APLICA A CONTA FUNDO DE INVESTIMENTO – SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL –
DESCABIMENTO – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - CONDENADA A AGRAVANTE AO PAGAMENTO DAS QUOTAS
DE DESPESAS CONDOMINIAIS – IMÓVEL QUE CONTINUA REGISTRADO EM SEU NOME – RECURSO CONHECIDO E
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601/PR) - Sergio Emilio
Jafet (OAB: 70601/SP) - Lino Eduardo Araujo Pinto (OAB: 80598/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2021007-24.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo
do Campo - Embargte: Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Antonio Carlos Lico Vitta - Magistrado(a)
Silvia Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE
OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Daniel Rocha Maia (OAB: 129517/RJ) - CAROLINA AZEVEDO ASSIS (OAB: 167235/RJ) - Evandro Marcos Marroque
(OAB: 231434/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2027339-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TANIA MARA DE
MORAES LEME DE MOURA - Agravado: ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PÁRTICIPAÇÕES LTDA Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA – FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – EFEITO SUSPENSIVO - INDEFERIMENTO CONFIRMADO – IMÓVEL QUE NÃO PERTENCE
SOMENTE À IMPUGNANTE E QUE NÃO FOI ARROLADO EM ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS – DEMAIS
ALEGAÇÕES – NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 168,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Clemente Cardoso de Almeida Dias da Rocha (OAB: 325363/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca
Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2027647-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Telefônica
Brasil S.A. - Agravado: Valentina Cristina Felix Prado da Silva - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – “ASTREINTES”
– INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA – CABIMENTO – JURISPRUDÊNCIA – VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL –
INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, INCLUINDO A MULTA – IMPUGNAÇÃO – REJEIÇÃO CONFIRMADA
– RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Sonete Neves de Oliveira (OAB: 178402/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2030002-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Wilson
Cardoso da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram
provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE JUDICIÁRIA – IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA – REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS –
DESCABIMENTO – AÇÃO EXTINTA PREVIAMENTE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º