TJSP 28/04/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2336
2016
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro o pedido de vista dos autos
fora do cartório, por 5 (cinco) dias, formulado pela FESP às fls. 150.Publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO
(OAB 341712/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0004218-51.2007.8.26.0091 (361.02.2007.004218) - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Lourdes Pires de Camargo - Diretor de Serviço do Nucleo de Administ Pessoal do Hospital Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti Nada mais havendo sido requerido nestes autos, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publiquese, cumpra-se.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB
67387/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP)
Processo 0004632-54.2004.8.26.0091 (361.02.2004.004632) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Aparecida
Andrade de Lima e outros - Deverá a declarante do óbito de João Lopes de Lima, Sra. Luciana Andrade de Lima, retificar a
certidão para fazer constar todos os herdeiros (filhos), inclusive os falecidos. - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/
SP), ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP), WILI PANTEN
JUNIOR (OAB 179858/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP)
Processo 0004765-57.2008.8.26.0091 (361.02.2008.004765) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - J. Cls. urgente. Considerando o tempo do processo e a ausência do protocolo no prédio, dispenso protocolo. MC.,
23/01/2017. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA (OAB 126720/SP),
MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0004765-57.2008.8.26.0091 (361.02.2008.004765) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - Indefiro por ora o desmembramento do feito. No intuito de se evitar nulidades e atos inúteis, deverão os expropriados
juntarem ao feito certidão atualizada de propriedade de seus respectivos imóveis.Int. - ADV: IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA
(OAB 126720/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0005476-18.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Moraes do Patrocínio - CBPM Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado Ede São Paulo - Diante do quanto certificado à
f. 96, intime-se o exequente a manifestar-se nestes autos em cinco dias, esclarecendo se algo mais há a requerer.Publiquese.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0005762-64.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Jose Paes e outro - Maria Augusta
Geraldes e outros - Solicito ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional
para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de CELSO LUIZ ROCHA DE ANDRADE, pelo seguinte motivo:( x ) ré(u)
citada(o) por Edital.( ) ré(u) citada(o) por hora-certa.( ) ré(u) presa(o).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA
(OAB 209965/SP)
Processo 0005762-64.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Jose Paes e outro - Maria Augusta
Geraldes e outros - Defiro à Defensoria Pública o pedido de vista dos autos fora de cartório, por cinco dias.Cumpra-se.Intimese. - ADV: NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0005762-64.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Jose Paes e outro - Maria Augusta
Geraldes e outros - Forme-se novo volume. Anote-se o ingresso da Defensoria Pública, na autuação e no sistema. Intimemse os requerentes a manifestarem-se em quinze dias acerca da contestação juntada às fls. 217/218. Cumpra-se, publique-se.
Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0005873-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Roberto Silvestre Montiel Silvera e outro Razão assiste ao peticionário de f. 168.Visando apurar o endereço da parte faltante, defiro a pesquisa via infojud, providenciando
a serventia o necessário. - ADV: GLEISON HEIJI FUJIMOTO (OAB 338174/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
SP)
Processo 0005873-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Roberto Silvestre Montiel Silvera e outro Ciência à municipalidade acerca do resultado da pesquisa (INFOJUD) de fls. 174. - ADV: GLEISON HEIJI FUJIMOTO (OAB
338174/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0006127-55.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006127) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Margarida Maria Alacoque Leme Requena e outro - Manifeste-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo em cinco dias, para que traga aos autos notícias acerca do Agravo de Instrumento.Publique-se.
Intime-se. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), ANTONIO
APARECIDO SILVA (OAB 90028/SP)
Processo 0006283-72.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda
do Estado de São Paulo - Aguardem-se os autos em cartório por mais trinta dias.Após, remetam-se-os ao arquivo provisório.
Publique-se.Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0008356-17.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nuf Hussein
Ali Youssef - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Diante do quanto certificado à f. 168, manifeste-se o exequente em
cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0009419-14.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009419) - Desapropriação - Desapropriação - Furnas Centrais Eletricas
S/A - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.FURNAS CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A ajuizou esta causa em face da MITRA DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES, pretendendo, em síntese, a
imissão provisória na posse do imóvel, objeto da instituição de servidão administrativa de passagem localizada no imóvel
identificado como: “Patrimônio da Capela de Nossa Senhor da Conceição”, que apresenta área total identificada de 1.968.960,00
m², sendo que a área total atingida pela servidão (faixa serviente) é de 67.517,14 m², conforme Matrícula nº 28.213, Livro nº 02,
do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - SP. Ofereceu a importância de R$ 170.961,28 (cento e setenta mil,
novecentos e sessenta e um reías e vinte e oito centavos) para efeito de imissão provisória na posse da área serviente.Alegou
que por força do Decreto nº 03 de 04.04.2006 e da Resolução Autorizativa nº 2.166, de 10 de novembro de 2009, foi declarada
de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área situada na faixa variável de 29 quilômetros de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º