TJSP 03/05/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
12
ADV: NEIVA DANIELA NEVES MENDES (OAB 344640/SP), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP)
Processo 4000844-96.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - MIGUEL CASTRO BARBOSA DA SILVA - Vistos,
Adite a autora a inicial, nos termos da cota ministerial de fls.29, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único,
do CPC).Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2017
Processo 0002864-26.2016.8.26.0236 (processo principal 0003332-68.2008.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Deolinda Moreira Presente - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - VISTOSConsiderando as manifestações
existentes nos autos, e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II do C.P.C.
e, em consequência determino o arquivamento dos autos.P. I. C. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO
(OAB 151898/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 1000111-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - OSNIL
MOREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.205/233 : Manifeste-se o exequente sobre a petição
e documentos juntados aos autos. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000237-95.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
VALTER BARBOSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre
a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB
252435/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000356-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - HELENA APARECIDA
MANÇANO - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000554-98.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ZILDA DO CARMO
ARANTES FELICIO - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial complmentar juntado aos autos. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1000809-85.2016.8.26.0236 - Procedimento Sumário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- MURILO DE MORAIS EWBANK - CHEFE DO POSTO FISCAL AVANÇADO 10 DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL Fls. 120/150 Ciência às partes da juntada dos documentos. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), CAMILA
ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 234330/SP)
Processo 1000813-25.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PRISCILA
APARECIDA DE FARIA e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 1000935-04.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 3000250-82.2013.8.26.0274 - 1 VARA) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Fls. 57: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), MIRNA ELIZA DA SILVA (OAB 269000/SP)
Processo 1000986-20.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VANILDA GAMA ROCHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 143/144 Intime-se o INSS para, no prazo de 60 dias, apresentar os
cálculos. Após, manifeste-se o exequente. Oficie-se, com urgência, para AADJ. Int. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO
(OAB 281579/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1001195-81.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA VITÓRIA DE
ALMEIDA VEIGA - Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado prestá-la, e estando presentes os requisitos
legais, Defiro a liminar pleiteada, para o fim de Determinar que a Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do DRS III Araraquara-SP, por meio do SAMS de Ibitinga-SP forneça os medicamentos de acordo com o receituário médico de fls.17/23,
no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, até o limite de 30 dias e instauração de processo crime.
Expeça-se o necessário, com a máxima urgência.Quanto ao transporte especializado, como bem esclarece o Ministério Público
é necessário a colheita de mais informações e especificação detalhada do pedido. Por ora, Indefiro-o, sem prejuízo de nova
análise no decorrer do processo. De acordo com a nova Lei 12.016 de 2009, artigo 7º, inciso I, notifiquem-se os coatores do
conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 dias, prestem as informações. Com elas, dê-se vista ao Ministério
Púbico.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se. Int. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1001195-81.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA VITÓRIA DE
ALMEIDA VEIGA - Nos termos do Comunicado CGJ- 2290/2016, deverá a autor parte providenciar a distribuição da carta
precatória por meio de peticionamento eletrônico, mesmo que seja beneficiário da Justiça Gratuita, devendo comprovar a
distribuição nestes autos. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1001314-47.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCIA HELENA MOREIRA
FERMINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o INSS para, no prazo de 60 dias, apresentar
os cálculos. Após, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ELAINE
CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1001428-83.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - INAE IZADORA CAMARGO CARDOSO FAZENDA PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE IBITINGA e outros - Fls. 181 Reitere-se, com urgência, através do e-mail julianalugani@
imesc.sp.gov.br. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/
SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP),
KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1001634-29.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCIANI APARECIDA
SILVEIRO - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
- ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB
139831/SP)
Processo 1002014-23.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SILENE APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º