TJSP 03/05/2017 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2004
realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito
na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCELA FERRAUCHE SMOLKA (OAB 328234/SP), ALEX
COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1002065-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.R.S. - 1- Anote-se a
constituição do novo patrono do requerido.Oficie-se para desconto da pensão na forma requerida as fls. 167 e nos termos
definidos em sentença.Após, tornem ao arquivo. 2- A deliberação em frente deverá ser observada pela serventia e/ou parte
somente se determinada a expedição de eventual documento no item anterior: A presente decisão servirá como mandado/
ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/
carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O
interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora
deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e
agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As respostas devem ser direcionadas ao e-mail:
[email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3. Acaso haja comprovada
recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação
a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por
patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP),
MARIANE LEITE SAQUETI (OAB 320878/SP), CARLOS RICARDO SALES MÓDOLO (OAB 377178/SP)
Processo 1002098-71.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SAMED - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E
HOSPITALAR S.A - Instaurado o incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, as petições relacionadas ao mesmo deverão
ser direcionadas corretamente. - ADV: CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB 235484/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP), KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP)
Processo 1002132-12.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Fernando da Silva Carvalho Canaa ABC Comercio de Atuomóveis Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Compulsando os
autos, verifico que a citação da BV Financeira ocorreu em endereço diverso daquele indicado na petição inicial (fls. 112), tanto
que alegada a nulidade da citação por parte da corré Canaã (fls. 187).Em consulta ao sítio eletrônico da BV Financeira, não se
verifica a existência de filial no endereço em que ocorreu a sua citação na comarca de Poá-SP. Desse modo, intime-se o autor
a se manifestar sobre a divergência entre os endereços, uma vez que é responsabilidade do advogado preencher os campos
obrigatórios contidos no formulário eletrônico do sistema e-saj (art. 9º , I, da Resolução 551/2011).Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), ROSIMAR APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP)
Processo 1002291-52.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Telefonica Brasil
S/A - Carlos Alberto Fornaciari - Fls.16/18: Impugnação ao cumprimento de Sentença - Manifeste-se o exequente. - ADV:
FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), GILBERTO
ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP)
Processo 1002989-92.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.L.P. - 1- Diante do retro
certificado, manifeste-se a requerente em termos de seguimento.2- Após, ao MP.Int - ADV: DÉBORA REGINA SERTÓRIO
CIAVDAR (OAB 230594/SP)
Processo 1003047-56.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A fls. 48 e 49: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, diante das Certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1003062-25.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - G.E.A.
- Foi expedido Mandado de Busca e Apreensão e Citação. O autor deverá acompanhar a movimentação processual e, tão logo
encaminhado à Central de Mandados, contatar o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento, para acompanhamento na
diligência. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1003148-93.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Espólio de Luiz Antônio de Bellis - João Vianez Cabral da Silva - - Sheila Adriana Mendes - Vistos.1- O contrato encontra-se
sem garantia, tendo em vista que a caução é inferior ao débito apurado. Sendo assim, nos termos do art. 59, § 1º, IX, da Lei
8.245/91, defiro a antecipação de tutela para determinar o despejo, concedendo ao locatário prazo de 15 dias para desocupação
voluntária, a contar do ato citatório (e não da juntada do instrumento aos autos), prazo em que poderá evitar a resolução do
contrato e elidir a liminar com o depósito dos valores devidos, independentemente de cálculo, relativos à totalidade dos valores
devidos (art. 59, § 3º).Antes, no entanto, deverá a autora prestar caução, nos termos do art. 59, § 1º, da Lei acima citada, em
cinco dias. Neste ponto, tem-se que a caução deve ser em dinheiro, relativamente a valores de alugueres, e não em imóvel, cuja
liquidez é baixíssima.Após a caução, cite-se com a advertência acima. Não havendo, apenas cite-se para a ação de despejo,
sem ordem liminar.2- Citem-se, ficando os réus advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. 3- Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. 4- Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado/ carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente
(processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico.5- Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB 227760/
SP)
Processo 1003784-30.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P. - T.K.L.P. - fls. 347-352 (Laudo da Assistente
Social): Ciência e manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MIRTES
SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 1004013-53.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria Luciana Pinheiro de Oliveira Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Tácio Andre da Silva Carvalho (Perito Judicial) - 1- Fls:129: Observado
o disposto no artigo 77 inciso V do CPC, justifique a parte autora o motivo de não manter atualizado seu endereço nos autos,
providenciando em 05 dias a juntada de comprovante de seu endereço atual.2- Sem prejuízo, aguarde-se a entrega do laudo por
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