TJSP 03/05/2017 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2007
condominiais. Assim, taxas de manutenção instituída por Associação de Proprietários não se equiparam a tal situação, diante
da falta de liquidez, certeza e exigibilidade do título.2- Assim, emende o autor a inicial, adequando seu pedido para ação de
cobrança. Prazo 15 dias.3- Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1005363-47.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- CONSTRUTORA ENGPLACA LTDA ME - - LUCIANO DONIZETE DE ALMEIDA - 1-Intime-se pessoalmente o executado para
recolhimento das custas finais em 5 dias (art.1097 das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, 2- Na inércia, cumprase art.1098 das NSCGJ, extraindo-se certidão para inscrição na dívida ativa.3-Oportunamente, arquivem-se os autos com as
devidas anotações/comunicações.4- Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1006226-32.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - Elieuza da Luz Batista - Fabiana Takaki e outros
- 1- Fabiana foi citada pessoalmente e já apresentou defesa. Cyntia e Jean foram citados por edital (fls. 116/117).Marcos, por
sua vez, ainda não foi citado nos endereços obtidos. Todavia, existe informação de que trabalha no setor de merendas do
município, não tendo sido citado na oportunidade em razão de licença. Nesse contexto e ante de deliberar sobre a citação por
edital de Marcos, renove-se o ofício de fls.58 e expeça-se novo mandado para o endereço de fls. 47. 2- A deliberação em frente
deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição de eventual documento no item anterior:
A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados
necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta
ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na
repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do
ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por
objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As
respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate
de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De
igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da
assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int - ADV: FABIO
SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006299-38.2015.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Jackson Pereira Barreto - Kohei Hasegawa e Outros Vistos.Fls. 314/315: Diante da manifestação do exequente, diga o executado no prazo de cinco dias. Observando-se que o
executado deve cumprir rigorosamente o parcelamento acordado.No mais, libere-se os valores já depositados conforme já
determinado a fls. 298, item “2”. Intime-se. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP), FABIANA CRISTINA DE
SIQUEIRA SANTOS (OAB 352577/SP)
Processo 1006333-54.2015.8.26.0606 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Sergio Fagundes da Silva e outros - Vinicius Szabo Guerra - Fls. 180/188 - Razões de Apelação interposta por Sérgio
(Embargante) - às contrarrazões. - ADV: VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), LÁZARO TOMAZ DE LIMA
(OAB 163733/SP), MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB 301154/SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP)
Processo 1006899-25.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.a. - Aureo Massami
Kiota - Instaurado o incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, as petições relacionadas ao mesmo deverão ser direcionadas
corretamente. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007008-10.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HEISEI - Marcia Thomsen - Nelson Luiz Gasparin (Perito Judicial) - Banco do Brasil S/A - 1- Manifestese o exequente em termos de prosseguimento.2- Int - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1007200-06.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Sociedade Educacional Ateneu
Mogiano Ltda - Ciência às partes de que foi instaurado o Incidente de Cumprimento de Sentença. As petições relacionadas ao
Cumprimento deverão ser juntadas no nº 1007200-06.2015/01. - ADV: GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), VICTOR RUI
DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP)
Processo 1008256-74.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.H.K.M.S. - C.Y.S.
- Vistos.Defiro o pedido de penhora sobre o veículo indicado a fls. 127/128 automóvel Fiat Strada Fire Flex, ano modelo e
fabricação 2008, placas EDA-7104. Informe o exequente onde se encontra o veículo para a devida intimação do executado sobe
a penhora.Intime-se - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/
SP)
Processo 1008409-44.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Joaquim José de Sousa Filho - Vistos.Antes de deliberar
pelo levantamento dos valores depositados para pagamento do ITCMD e considerando que consta nos rosto dos autos anotação
de penhora, informe o inventariante o valor a ser recolhido com o imposto. Intime-se. - ADV: ELIANE FRANÇA MEDEIROS DE
GODOI (OAB 240801/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 1008503-55.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - William Cury S/c. Ltda. - Etm
Escola Tecnica Mogiana S/s Ltda - - Ivan Muniz de Melo - - Marli Valeria da Silva Melo - O exequente deverá comparecer em
cartório, no quinto dia útil subsequente a publicação desta certidão, e retirar as Guias de Levantamento nº 191/2017 e 192/2017
nos valores de R$ 3.927,59 e R$ 2.007,88, respectivamente. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), RICARDO LEO DE
PAULA ALVES (OAB 306947/SP)
Processo 1008746-62.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.F.S. - S.J.M.S. - Fls. 102/105:
Manifeste o autor. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 1009109-20.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fls. 127/128: Ofício Desbloqueio Detran - Ciência às partes. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/
SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1009886-34.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Raquel Celsa Chavez Rosado - 1- Atualize-se o endereço da requerida conforme fls. 99.2- Após, remetamse os autos ao CEJUSC para designação de nova audiência e observada a determinação de fls. 32/34. Int - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1009906-30.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANGELA
GASPAR OLIVEIRA DOS SANTOS - - ANA MARIA DE REZENDE - - ANTONIO NAGAYAMA - - BENEDITO APARECIDO COSTA - ELIZABETH MARIA SILVA - - EUNICE APARECIDA DO PRADO - - KEIKO UEDA - - KIYOKO TAKEUCHI - - KUNIO NAKAMURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º